Pregão Presencial 005/2016
Processo nº: 121/2016.
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2016.
Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DA MONTADORA/CONCESSIONÁRIA.
Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DA VOLKSWAGEN PARA A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.
Data e Horário: 21 de setembro de 2016 às 10h00min
Local da Realização: Rua Paraná, nº 70 – Jardim Paulista – Suzano – SP.
Licitação exclusiva para Empresas de Pequeno Porte, Microempresa e Microempreendedor Individual em atendimento a exigência do artigo 47 e inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL – RETIFICADO
RETIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 005/2016)
A Comissão Permanente de Licitações torna público a retificação do edital cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DA VOLKSWAGEN PARA A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO, nova data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 para o dia 29 de Setembro de 2016, às 10h00min. Retificações: onde se lê PROCESSO Nº 097/2016, leia-se PROCESSO 121/2016. Onde se lê Portaria nº 053/2016, leia-se Portaria nº 177/2016. Item 8.5.1 alterado.
Suzano, 16 de setembro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Suzano.
Questionamento 01
A VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP, situada à Rua Guarani, nº 368 – Vila Galvão – Guarulhos, SP, inscrita no CNPJ sob o nº: 16.722.128/0001-07, vem respeitosamente através deste, solicitar esclarecimentos em relação à seguinte cláusula do presente edital de convocação:
8.5 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
8.5.1 Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado(s) na(s) entidade(s) profissional (is) competente(s), que comprove(m) ter fornecido produto(s) da mesma natureza do objeto da presente licitação, onde conste, inclusive, declaração de inexistência de qualquer fato desabonador em relação à licitante.
E quando não houver a necessidade de Registro na entidade competente, por não se tratar de prestação de serviços e sim de materiais?
RESPOSTA
Atendendo ao pedido de esclarecimento de Vossa Senhoria, foi constatado que assiste razão ao apontamento formulado.O edital será retificado por ato publicado nos termos do Decreto Municipal nº 7370/05, conforme item 3.5 do edital, será designada uma nova data para realização do certame.
VENCEDOR
VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELLI -EPP ,com o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DA MONTADORA/CONCESSIONÁRIA de 61%