Vereador Zé Pirueiro retorna à Câmara de Suzano em sessão marcada pela instalação de novas comissões processantes
Descrição da imagem #PraCegoVer: o vereador Zé Pirueiro (PTB) fala ao microfone na tribuna da Câmara.
Foto: Ricardo Bittner
O vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o Zé Pirueiro, reassumiu na sessão ordinária de hoje (11) seu mandato na Câmara de Suzano. Ele estava licenciado do cargo desde fevereiro do ano passado. Nesta noite, o Legislativo suzanense também realizou novos ritos para a formação das duas comissões processantes que investigarão as denúncias protocoladas na Casa de Lei contra o vereador Lisandro Frederico (PSD). A sessão ordinária foi a última de 2019.
Para a apuração da primeira denúncia, feita por um morador da cidade, que alega que o parlamentar reteria parte do salário de seus assessores – prática popularmente conhecida como “rachadinha”, ficou estabelecida, após a realização de sorteio, a comissão formada por André Marcos de Abreu (DEM), o Pacola, (presidente), Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van (relator) e Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans, (membro).
Já para a segunda denúncia recebida na Câmara, de autoria da ex-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, a comissão, também constituída por sorteio, será presidida por Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol e terá como relator Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado e membro José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa. Esta denúncia alega que Lisandro “vem exercendo a vereança, em tese, com várias práticas incompatíveis, ilegais, ferindo os princípios da Administração Pública, e da ONG PAS estipulados no estatuto também, com quebra de decoro parlamentar e atitudes incompatíveis com a dignidade da Câmara Municipal, além, em tese, das práticas delituosos de concussão, corrupção passiva e peculato, caracterizando, em tese, toda a situação fática improbidade administrativa”.
Cancelamento
A Câmara de Suzano publicou hoje (11), no jornal Diário do Alto Tietê (DAT), periódico contratado para os atos oficiais da Casa de Leis, a anulação dos atos nº41/19 e 45/19 que instauraram as comissões processantes, criadas em novembro para apurar as duas denúncias recebidas pelo Legislativo. A presidente da Câmara afirma nos dois atos que optou por anular as CPs devido a uma decisão da 4ª Vara Cível de Suzano, que entendeu em liminar que “há indícios de infringência ao dispositivo do artigo 5º, inciso II do Decreto-Lei nº 201/1967, no ponto em que determina a realização de sorteio entre os desimpedidos para formação da Comissão Processante instalada”, além de “garantir a transparência dos atos da Câmara”, argumentou a presidente.