Sessões Ordinárias - Ano de 2024

18ª Sessão Ordinária 01/06/2022

OFÍCIOS APRESENTADOS NA 18ª Sessão Ordinária

OFÍCIO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 Executivo Municipal Ofícios nºs 631, 638 a 661/GP/2022, em resposta a requerimentos.

OFÍCIO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 Secretaria Municipal de Governo Ofícios nºs 117 e 118/SMG/2022, em resposta a indicações.

OFÍCIO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 Executivo Municipal Declaração de que a Prefeitura dispõe de recursos orçamentários para arcar com as despesas e meios que garantem o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º, para fins de pleitear junto à Caixa Econômica Federal a obra de Infraestrutura Viária na Rua Takero Kurotsu neste município, contrato de repasse nº 1081468-51/21.
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