ITEM 01

TENDO RECEBIDO EMENDA, RETORNOU ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Modifica o Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

ITEM 02

RETIRADO, A PEDIDO DO AUTOR, O REQUERIMENTO Nº 171/2019 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - Consigna Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cleide das Graças Moreira.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 212/2019 - LEANDRO ALVES DE FARIA - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi esclarecimentos quanto ao procedimento adotado pelo Executivo e pela Secretária de Desenvolvimento Econômico acerca do processo seletivo realizado nas datas de 07 a 11 de Janeiro de 2019, que resultou na cobrança de R$180,00 dos candidatos para realização de um exame psicossocial, como sendo parte de um processo seletivo para contratação de profissionais para trabalhar no exterior, e como noticiado posteriormente, houve a prisão nesta segunda feira de um dos sócios da Empresa que realizaria a contratação, posto que o mesmo estava foragido da justiça do Rio Grande do Norte, desde 2017.

ITEM 04

ARQUIVADA POR MAIORIA DE VOTOS, APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A DENÚNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO, SOB O PROTOCOLO Nº 579 DE 05.02.2019, CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM BASE NO DECRETO Nº 201/67.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 43/2019 - EDIRLEI JUNIO REIS - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Suzano e à Secretaria competente para que seja informado de forma escrita e detalhada, quais as providências serão adotadas para a melhoria no atendimento e marcação de consultas na UBS Casa Branca e qual o prazo para a soluções dos problemas aqui citados.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 97/2019 - ALCEU MATIAS CARDOSO - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Suzano junto à Secretaria de Serviços e Manutenções que nos dê informações de uma obra "Corredor Ecológico" que deu início há alguns anos e ainda não foi concluída, entre os bairros Jardim Revista e Jardim Varan.