Sessões Ordinárias - Ano de 2024

3ª Sessão Ordinária 20/02/2019

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 273/2019, ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA PELO AUTOR - ANTONIO RAFAEL MORGADO - Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a realização do serviço de manutenção com nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Bairro Jardim São Luis, distrito de Palmeiras, Suzano.


ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 007/2019 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza e homenageia a Senhora Margarida Rafael Januário, funcionária da Coletora Pioneira de Suzano há trinta anos.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica o Anexo "XX" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 006/2019 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2019 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a criação de cargo público e função gratificada na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 06 A

REJEITADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 002/2018 – DENIS CLAUDIO DA SILVA, ANDRE MARCOS DE ABREU, CARLOS JOSÉ DA SILVA, ALCEU MATIAS CARDOSO, LISANDRO LUIS FREDERICO, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO, EDIRLEI JUNIO REIS, JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a ADIÇÃO de nova redação ao Art. 1º do projeto de Lei nº 60/2018 e dá outras providências.


ITEM 06 B

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2018 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Dispõe sobre extinção de cargos públicos na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 012/2019 - JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular Casa Branca, pela comemoração dos seus 15 anos de existência, na pessoa do Pastor Hélio Nunes de Jesus.


ITEM 08

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense ao Senhor Deusdete Barbosa Cordeiro, e dá outras providências.


ITEM 09

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 001/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 067/2018, decorrente do Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico que estabelece, no âmbito do Município de Suzano, o RGA (Registro Geral de Animal) com a chipagem de cães e gatos e dá outras providências.


ITEM 10

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 011/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Ten. Carbonel e sua equipe do 2º Subgrupamento do 17º Grupamento de Bombeiros, pela participação na Operação Humanitária em Brumadinho/MG.


ITEM 11 A

REJEITADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2019 – JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO – Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 010/2019, que dispõe sobre o Adicional de Periculosidade de Risco de Vida aos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Agentes Fiscais de Transporte, e dá outras providências.


ITEM 11 B

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade de Risco de Vida dos Agentes Fiscais de Trânsito e Agentes Fiscais de Transporte, e dá outras providências.


ITEM 12A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2019, SENDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 – DENIS CLAUDIO DA SILVA – Acrescenta ao art. 4º e dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei nº 008/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


ITEM 12 B

APROVADO COM EMENDA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


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