ITEM 01A

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO N° 005/2018 – LISANDRO LUIS FREDERICO, ALCEU MATIAS CARDOSO, CARLOS JOSÉ DA SILVA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, GERICE REGO LIONE, ISAAC LINO MONTEIRO, JAIME SIUNTE, JOSÉ IZAQUEU RANGEL, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº12/2018, com a seguinte ementa, cria o § 4º no Art. 5º. da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

ITEM 01B

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018 – LISANDRO LUIS FREDERICO - Cria o inciso 2º no artigo 2º da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

ITEM 02A

REJEITADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 003/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO, ALCEU MATIAS CARDOSO, ANDRE MARCOS DE ABREU, CARLOS JOSÉ DA SILVA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO – Acrescenta observação ao item 25 - Prestação de Serviços Veterinários, do Projeto de Lei Complementar nº17/2018 que modifica o Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº039 de 22 de dezembro de 1997.

ITEM 02B

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Modifica o Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências

ITEM 03

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 135/2018 – GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza os integrantes da Guarda Civil Municipal, pelo recebimento do Selo Nacional de Prática Inovadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão suzanense ao Sr. Lázaro Tomaz de Lima, e dá outras providências.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 543/2019 - DENIS CLAUDIO DA SILVA - Solicito a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, da Comissão de Acompanhamento dos trabalhos realizados na Irmandade da Santa Casa de Suzano, constituída pelo Ato do Presidente nº 36/2018, de acordo com o parágrafo 8°, artigo 22 do Regimento Interno.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 467/2019 - ISAAC LINO MONTEIRO - Encaminha expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, em caráter emergencial, o serviço de cascalhamento, nivelamento e regularização da Rua Santa Maria, no Jardim Santa Maria, no Distrito de Palmeiras.

ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 478/2019 - GERICE REGO LIONE - Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar a Limpeza de Bueiro e Substituição de Tampa do mesmo na R. Um, (altura do nº 08), Miguel Badra Baixo - Suzano.

ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 013/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO - MOÇÃO DE APELO para que a SABESP tenha o planejamento prévio, e o comunicado com tempo hábil para que essa Câmara Legislativa possa aferir os impactos que podem prejudicar as famílias suzanenses.