Sessões Ordinárias - Ano de 2024

6ª Sessão Ordinária 18/03/2019

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Suzano a partir de 10 de março de 2019.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 325, de 4 de dezembro de 2018 e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – MESA DIRETIVA – Institui na Câmara de Suzano exposição histórica sobre o Legislativo, a ser realiza sempre no mês de abril.


ITEM 04

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 002/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO - MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em face da ineficácia dos serviços de fiscalização sobre as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil, tais quais, regularmente, desrespeitam o consumidor, oferecendo um atendimento de péssima qualidade.


ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 003/2019 – GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, para que reestude a metodologia do cálculo de repasse do Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de baixa renda.


ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 018/2019 - JOSÉ IZAQUEU RANGEL - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizar o Designer Gráfico RUY GUANAES, pelo brilhante trabalho executado em diversos locais e, principalmente no muro da CPTM da estação de Suzano, cujo seu talento enche os olhos das pessoas pela beleza ali estampada.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 017/2019 - ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza todos os funcionários do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pela extrema dedicação na realização dos trabalhos da cidade de Suzano.


ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 029/2019 – Alceu Matias Cardoso, Antonio Rafael Morgado, André Marcos de Abreu, Carlos José da Silva, Denis Claudio da Silva, Gerice Rego Lione, Edirlei Junio Reis, Isaac Lino Monteiro, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José Alves Pinheiro Neto, José Izaqueu Rangel, José Silva de Oliveira, Leandro Alves de Faria, Lisandro Luis Frederico, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento – MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza a equipe do Sargento da PM Anderson Luiz de Camargo, ao Cabo PM Ariana Aparecida da Silva Torres e ao Cabo PM Vantuir Rodrigues Diniz, do Primeiro Pelotão da Força Tática do 32º BPM/M, as Cozinheiras Municipais Sandra Aparecida Ferreira, Lizete Alves dos Santos e Silmara Cristina Silva de Moraes, a Professora de Espanhol Claudete de Oliveira, a Psicóloga Luciana Andrea Inocêncio, a equipe do Hospital Santa Maria, pelo Ato de extrema humanidade e heroísmo que apresentaram diante da tragédia ocorrida no dia 13 de março de 2019, na Escola Estadual Raul Brasil que vitimou 10 pessoas mortas.


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