ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – Joaquim Antonio da Rosa Neto – Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano a “Festa Sertaneja” a realizar-se anualmente, no mês de julho, pela Paróquia São Judas Tadeu do Jardim São Bernardino.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a dívida fundada do Município de Suzano e o seu pagamento em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Resolução Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, com as modificações posteriores; autoriza a celebração de acordos de parcelamento, com confissão de dívida pública, como dívida fundada, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 040/2019 – Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio Da Rosa Neto, Leandro Alves de Faria – MOÇÃO DE APELO – Apela a Vossa Excelência Senhor Presidente do Senado Federal Senador Davi Alcolumbre e a Vossa Excelência Senhor Senador Luis Carlos Heinze – Relator da Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais) – atenção especial e se possível maior celeridade na tramitação legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

ITEM 04

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 043/2019 – Lisandro Luis Frederico – MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, pela incansável luta e insistência que garantiu o fim da baldeação dos trens da CPTM na estação de Guaianases.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 044/2019 – Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-prefeito e Deputado Federal Marco Bertaiolli, que desde 2009 vem investindo no desenvolvimento de obras na cidade de Mogi das Cruzes, garantindo assim, que o Expresso Leste da linha 11 da CPTM se tornasse uma realidade em todos os horários de funcionamento das estações.