ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2019 – MESA DIRETIVA – Institui abono anual a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro e dá outras providências.

ITEM 02

ARQUIVADA POR MAIORIA DE VOTOS, APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A DENÚNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LISANDRO LUÍS FREDERICO, SOB O PROTOCOLO Nº 3271 DE 24.04.2019, CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM BASE NO DECRETO-LEI Nº 201/67.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2019 – GERICE REGO LIONE – Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º da Lei nº 4.761, de 2014, que cria a gratificação especial, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que especifica.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Modifica os Anexos “I”, “III”, “XVII” e “XVIII” da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2019 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras providências.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2019, e dá outras providências.

ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 047/2019 – ANTONIO RAFAEL MORGADO - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Deputada Federal de São Paulo Tabata Amaral, PDT, pela visita a cidade de Suzano, em especial a Escola Estadual Prof. Raul Brasil no último dia 18 de abril, a fim de debater a pauta da Educação e Segurança Pública na Rede de Ensino, e ainda, pela preocupação com os pais, alunos e funcionários da unidade escolar.

ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 051/2019 – GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza a 1ª Companhia da Polícia Militar de Suzano, pela campanha “Páscoa mais doce”, tendo sido realizada a entrega de mais de 900 kits de chocolate para crianças carentes, contemplando 4 escolas municipais, em 18/04/2019, do presente ano.

ITEM 09

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 052/2019 – ANDRE MARCOS DE ABREU - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana Sr. Claudinei Valdemar Galo e sua equipe pelo trabalho realizado em prol da população suzanense.