Sessões Ordinárias - Ano de 2024

13ª Sessão Ordinária 30/04/2019

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a PRIME CAR VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Altera os artigos 3º e 6º caput da Lei Municipal nº 4761/2014 que dispõe sobre a criação de gratificação especial a título de pró-labore dispondo sobre sua concessão, na forma que indica, aos Policiais Militares que especifica, e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano ao HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S/A.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” á Srta Sara de Oliveira Virginio pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.


ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 054/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS – MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza a posse simbólica dos adolescentes Caio Victor Miranda Luca e Quesia Souza de Jesus empossados como prefeito e vice respectivamente e Iago Leonardo Alves de Oliveira, Maria Fernanda Araújo da Rocha, Alifer Mota e Sthephanie Machado da Conceição empossados como vereadores após a realização da 64º turma do projeto Voto consciente.


ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 055/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS – MOÇÃO DE APELO - Deputados Federais pelo Estado de São Paulo Srs. Guilherme Mussi, Katia Sastre, Marco Bertaiolli e Márcio Alvino, no sentido de solicitar que não altere o sistema de aposentadoria dos professores.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 056/2019 – GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APELO - Apela ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes e ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Renato Rodrigues Vieira para que seja suspensa a decisão de encerramento do serviço do setor de perícias médicas na Agência do INSS em Suzano.


ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 058/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO – MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, para que os serviços de perícia médica na Agência da Previdência Social (APS) de Suzano sejam mantidos.


ITEM 09

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 059/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA, SUBSCRITA POR MAIS 17 VEREADORES - Moção de Apelo dos Vereadores da Cidade de Suzano em consonância ao apelo formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil da 55ª subseção de Suzano ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, para que os serviços de perícia médica na Agência da Previdência Social de Suzano sejam mantidos.


ITEM 10

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 053/2019 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza e homenageia o Senhor Gian Batista de Oliveira Santos (Supervisor Administrativo) a Senhora Maria Eliane da Rocha (Coordenadora Administrativa) e toda a equipe do Plantão Administrativo do Pronto Socorro Municipal de Suzano.


ITEM 11

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 057/2019 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Deputado Estadual André do Prado pelo apoio oferecido a campanha Abril Marrom que estimula a discussão e a conscientização das pessoas em relação ao cuidado com a saúde ocular.


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