Sessões Ordinárias - Ano de 2024

21ª Sessão Ordinária 26/06/2019

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 84/2019 - ALCEU MATIAS CARDOSO - MOÇÃO DE APLAUSO - Homenagem ao Grupo de Evangelização Prisional U.N.P. (Universal nos Presídios) pelos relevantes trabalhos sociais executados dentro das unidades prisionais.


ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 91/2019 – DENIS CLAUDIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO – MOÇÃO DE REPÚDIO – Repudia a ação da diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo em retirar o transporte escolar dos alunos com idade a partir de 12 anos.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 38/2019 – ALCEU MATIAS CARDOSO - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão para o Executivo, Legislativo e Órgãos/Entidades administradas pelo município, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na cidade de Suzano.


ITEM 04 A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 005/2019 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, que acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 39 de 22 de dezembro de 1997.


ITEM 04B

APROVADO COM A EMENDA ADITIVA Nº 005/2019, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – GERICE REGO LIONE – Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 39 de 22 de dezembro de 1997).


ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 87/2019 - GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o GUARD (Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas) pelo Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado em 26 de Junho.


ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 88/2019 - GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), pelo dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de Junho, do presente ano.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 89/2019 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER para que realize estudos a fim de implementar faixa de pedestre em sistema de "Safety Box" na Rodovia Índio Tibiriçá, altura do Km 56,800, neste município, devido ao grande número de acidentes no local.


ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 90/2019 – CARLOS JOSÉ DA SILVA – MOÇÃO DE APELO - Apela ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e capinação em torno da Garagem da Prefeitura situada no Bairro Casa Branca, que vem ocasionando a manifestação de escorpiões nas residências.


ITEM 09

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 42/2019 – MESA DIRETIVA - Altera o parágrafo único do artigo 79 Lei Municipal n. 5.186, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.


ITEM 10

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 078/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO – MOÇÃO DE APLAUSO aos advogados Reynaldo Velloso e Maíra Vélez, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém criada Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/ Conselho Federal.


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