ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Altera o art. 1° da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Professor Municipal do Ano, e dá outras providências.

ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 065/2019 – JAIME SIUNTE - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o presidente do Senado e os senadores que apoiam a volta da reabertura da mina de amianto em Goiás.

ITEM 03

ARQUIVADA POR MAIORIA DE VOTOS, APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB LIRA DA SILVA, SOB O PROTOCOLO Nº 6016 DE 15.08.2019, CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM BASE NO DECRETO-LEI Nº 201/67.

ITEM 04

PROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Suzano a alienar, por doação, o imóvel que especifica, localizado no "Parque Suzano", neste Município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", vinculado à Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para a construção e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 098/2019 - ALCEU MATIAS CARDOSO - MOÇÃO DE APLAUSO - Homenagem ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Altair Moraes (Republicanos) pelo Projeto de Lei n° 446/2019, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo.