Sessões Ordinárias - Ano de 2024

29ª Sessão Ordinária 25/09/2019

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Suzano, instituído pela Lei Complementar nº 245, de 23/09/2014, e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 – JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense à Antonio Raimundo Filho, "Tonhão", e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Reconhece o Fute-Tênis como modalidade esportiva criada no Município de Suzano Estado de São Paulo.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 059/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 5.048 de 06 de janeiro de 2017, utilizando como parâmetro a Lei Complementar Estadual nº 1.118/10 (Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 2644/2019, ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR - JAIME SIUNTE - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente para a criação e implantação de uma Guarda Municipal Rural e Ambiental.


ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 106/2019 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabenizo os Agentes de Trânsito do Município de Suzano pelo comprometimento com nossa cidade.


ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Voltar para Sessões Ordinárias