ITEM 01 - A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 003/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SENDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dá nova redação ao artigo 42 e §2º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 que regulamenta e disciplina as ações, procedimentos e instrumentos urbanísticos para a regularização fundiária sustentável no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 01 - B

ADIADA POR 15 DIAS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2019 INCORPORADA, POR SOLICITAÇÃO DO VER. MAX ELENO BENEDITO – EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta e disciplina as ações, procedimentos e instrumentos urbanísticos para a regularização fundiária sustentável no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares, do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Suzano a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social, e dá outras providências.

ITEM 04 A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2019, SENDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Dá nova redação ao artigo 42 e §2º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 que Regulamenta e disciplina as ações, procedimentos e instrumentos urbanísticos para a regularização fundiária sustentável no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 04 B

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2019, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra Mérito, em comemoração ao Dia do Leonismo.

ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 107/2019 – LEANDRO ALVES DE FARIA - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo a Secretária Municipal de Saúde de Suzano na figura do Secretário Luis Claudio Rocha Guillaumon, setor de regulação da Secretária de Saúde, a equipe de Saúde Bucal composta pelos profissionais: Marisa Sugaya Cirurgião – Dentista – Coordenadora; Graziele Fonseca Torres Auxiliar em Saúde Bucal; Maria Helena dos Reis Silva Técnico em Saúde Bucal; Adilson Amorim Cirurgião Dentista; Marcelo Franulovic Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral e Prótese; Tamara Vieira Mastria Cirurgião-Dentista / Clínico –Geral e Prótese; Denyr Antônio C. Menezes CD/ORTODONTIA; Ana Paula Abi Asli Paes Auxiliar em Saúde Bucal; Jaqueline Alencar Técnico em Saúde Bucal; Laís Tami Aihara Maeda Cirurgião-Dentista/ Clínico –Geral e Prótese; Pedro Paulo Alves Santos Cirurgião-Dentista / Clínico –Geral e Prótese; Luis Renato dos Santos Cirurgião-Dentista / Clínico –Geral e Prótese; Eliana dos Santos Araujo Vieira Auxiliar em Saúde Bucal; Marcia Regina Nastácio Técnico em Saúde Bucal; Edmara Aparecida Ferreira Chiasso Cirurgião-Dentista / Clínico-Geral; Marta Satie Carvalho Maeda Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Rosana Emico Noyma Cirurgião-Dentista / Clínico-Geral; Creusa Tavares da Costa Auxiliar em Saúde Bucal; Maria de Lourdes de Lima Silva Técnico em Saúde Bucal; Adriana Karoba Habu Cirurgião-Dentista / Clínico –Geral e Prótese; Moacyr de Souza Ribeiro Filho Cirurgião-Dentista/ Clínico – Geral e Prótese; Samantha Zeppelin Auxiliar em Saúde Bucal; Ana Lúcia Carvalho; João de Deus Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; Tania Maria Hanashiro Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Silvana Aparecida Feal Barreto Auxiliar em Saúde Bucal; Roberto Luis Miyamoto Cirurgião-Dentista / Clínico-Geral; Rodrigo Silva Bezerra Cirurgião-Dentista / Clínico-Geral; Rachel Dia Neme Auxiliar em Saúde Bucal; Débora Rodrigues GomesCirurgião-Dentista/Clínico-Geral Leila Moreira dos Santos; Mônica Satie Murakamu Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Márcia Regina Vieira Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; Juliana Nogueira de Queiroz Técnico em Saúde Bucal; Mônica Satie Murakamu Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; Tânia Myoko Nakao Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; Américo Massaki Otubo Cirurgião-Dentista/Clínico–Geral e Prótese; Jorge Eige Ogasawa Cirurgião-Dentista/ Clínico – Geral e Prótese; Osmar Pedro da Silva Cirurgião-Dentista/ Clínico – Geral e Prótese; Cícera Ferreira Silva Souza Auxiliar em Saúde Bucal; Darcio Kitakawa Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Lia Miyasawa Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; Jackeline Mikaelle de Lima Oliveira Auxiliar em Saúde Bucal; Lara Cristina Mendes de Abreu Cirurgião-Dentista- Coordenadora Adriana Roberta Rondina CD/Periodontista; Antonio Alaor Bioto CD/Endodontista; Desiree Rosa Cavalcanti CD/Semiologista; Guilherme Novaes Coelho CD/Endodontista; Maurício Ambrogini CD/Bucomaxilo; Rodrigo Figueira Meira CD/Implantodontista; Silvio Franco Barbosa CD/Ortodontista; Tabata de Melo Tera CD/Pac Especiais; Edna de Andrade Auxiliar em Saúde Bucal; Elias Alves Ferreira Auxiliar de Saúde Bucal; Lucelia de Oliveira Alves Auxiliar em Saúde Bucal; Maria Suely Ribeiro Auxiliar em Saúde Bucal; Kátia Frazão Rocha Técnico em Saúde Bucal; Raquel de Jesus Oliveira Auxiliar em Saúde Bucal; Sandra Aux. Administrativo Rogerio Diretor II; Caique Couto Godoy Aux. Administrativo; Altino Wataro Kamimura CD/Prótese; Shirley Ribeiro da Cunha Auxiliar em Saúde Bucal; Lílian Verônica Afonso Ramos da Silva Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Mariana Gonçalves da Silva Auxiliar em Saúde Bucal; Ricardo Tsutomi Arita Cirurgião-Dentista/ Clínico-Geral; Dulce Matico Noyama Cirurgião-Dentista/Clínico-Geral; e a Coordenadora do setor de Tuberculose, Marcileide Spagnol Goes Silva pela Premiação de 1º Lugar em Qualidade nas Ações de Controle de Tuberculose realizado pelo Forum Estadual de Tuberculose, bem como pelo 1º Lugar no PREMIO NACIONAL DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE SAÚDE BUCAL.