ITEM 01

RETIRADO PARA ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR O PROJETO DE LEI Nº 035/2019 - EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a necessidade de Estudantes de psicologia atuando como voluntário ou estagiário nas escolas públicas no município de Suzano, para melhoria no desenvolvimento e contribuindo com o processo de ensino-aprendizagem, com o desenvolvimento humano e com as relações interpessoais no contexto escolar, junto aos professores, alunos, famílias e gestão escolar.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019 - MESA DIRETIVA - Revoga a Lei Complementar Municipal nº 261, de 2014, que dispõe sobre a Gratificação por Participação em Sessão Legislativa e Solenes da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2019 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito a vários profissionais, e dá outras providências.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2019 - GERICE REGO LIONE - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano ao “Grupo Seane”.