ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO – Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Emerson Alexandre do Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano, a Semana Soka Gakkai Internacional - BSGI de Suzano, a ser realizada na segunda quinzena do mês de novembro.

ITEM 03

ADIADA POR 60 DIAS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 061/2019, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR – ANTONIO RAFAEL MORGADO – Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S. A., com garantia da União, e dá outras providências.

ITEM 06

RECEBIDA A DENÚNCIA DA CIDADÃ, DRA. ARIANA ANARI GIL, EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LISANDRO LUIS FREDERICO, POR ATO DE CORRUPÇÃO OU DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DO ART. 5º C.C. 7º DO DECRETO LEI Nº 201/1967, PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 8774/19, EM 27.11.2019.

ITEM 05A

APROVADAS EM BLOCO, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS 007, 044, 045 E 046/2019, FICANDO INCORPORADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019: - Emenda Substitutiva nº 007/2019 – Comissão de Política Social - Substitui os anexos II e III do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas. - Emenda Substitutiva nº 044/2019 - Denis Claudio da Silva + 7 Vereadores - Ficam substituídos os incisos dos artigos 73 e 139 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas. - Emenda Substitutiva nº 045/2019 – Denis Claudio da Silva + 7 Vereadores - Promove a seguinte alteração no Mapa 01 proposto como Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas. - Emenda Substitutiva nº 046/2019 – Denis Claudio da Silva + 7 Vereadores - Fica substituídos parcialmente a Tabela 1.A do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.

ITEM ITEM 05 B

APROVADO, COM EMENDAS INCORPORADAS, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.