ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 001/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 002/2020, decorrente do Projeto de Lei nº 049/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria que dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores “flanelinhas”, no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 02

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 002/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 001/2020, decorrente do Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências.

ITEM 03

ADIADA POR 60 DIAS, A PEDIDO DO AUTOR, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – ANTONIO RAFAEL MORGADO – Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

ITEM 04

FICOU ADIADA POR 60 DIAS, A PEDIDO DO VER. EDIRLEI JUNIO REIS, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015, TENDO RECEBIDO O SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 de autoria da MESA DIRETIVA que substitui a redação do Projeto de Resolução nº 005/2015, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno, e dá outras providências.