ITEM 01A

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO N° 001/2020 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, EDIRLEI JUNIO REIS, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, ALCEU MATIAS CARDOSO, ANTONIO RAFAEL MORGADO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO, JOSÉ IZAQUEU RANGEL, LEANDRO ALVES DE FARIA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, MAX ELENO BENEDITO, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Substitui a redação do Projeto de Resolução nº 005/2015, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno, e dá outras providências.

ITEM 01B

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – CLÁUDIO MASSAMITSU ANZAI - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

ITEM 02

ADIADO POR 180 DIAS, A PEDIDO DO AUTOR, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – ANTONIO RAFAEL MORGADO - Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - LEANDRO ALVES DE FARIA, ALCEU MATIAS CARDOSO, ANDRE MARCOS DE ABREU, ANTONIO RAFAEL MORGADO, CARLOS JOSÉ DA SILVA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, EDIRLEI JUNIO REIS, JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO, JOSÉ IZAQUEU RANGEL, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO - Dispõe sobre o Recesso Parlamentar do ano de 2020, e dá outras providências.