ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “Praça ‘Lilian Lunkes Fernandes’” o bem de uso comum do povo identificado como “sistema de recreio”, situado entre as Ruas “Maria Aparecida da Silva Bezerra”, “Norberto Francisco da Silva” e “Marcílio Gonçalves Pereira”, no loteamento denominado “Jardim Planalto”, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano deste Município, e dá outras providências.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.