ITEM 01 A
APROVADA POR MAIORIA DE VEREADORES, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021, FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019 – DENIS CLAUDIO DA SILVA E OUTROS – substitui o artigo 2º do Projeto de Lei nº 068/2019.
ITEM 01 B
APROVADO EM DESTAQUE, CONSOANTE ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO, O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019 COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021 INCORPORADA, A PEDIDO DO VER. LEANDRO ALVES DE FARIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 01 C
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2019 COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021 INCORPORADA – MESA DIRETIVA - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 5.186, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
ITEM 02
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito municipal e dá outras providências.
ITEM 03
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
ITEM 04
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.