Sessões Ordinárias - Ano de 2024

7ª Sessão Ordinária 17/03/2021

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª Sessão Ordinária

ITEM 01 A

APROVADA POR MAIORIA DE VEREADORES, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021, FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019 – DENIS CLAUDIO DA SILVA E OUTROS – substitui o artigo 2º do Projeto de Lei nº 068/2019.


ITEM 01 B

APROVADO EM DESTAQUE, CONSOANTE ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO, O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019 COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021 INCORPORADA, A PEDIDO DO VER. LEANDRO ALVES DE FARIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


ITEM 01 C

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2019 COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2021 INCORPORADA – MESA DIRETIVA - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 5.186, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito municipal e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.


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