ITEM 01 A

RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Dá nova redação aos artigos 9º e 10º, do Projeto de Lei nº 09/2021.

ITEM 01 B

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 005/2021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Dá nova redação aos artigos 9º e 10º, do Projeto de Lei nº 09/2021.

ITEM 01 C

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 001/2021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021– MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Ficam acrescidos os incisos XX e XXI ao Art. 2º; os § 1, § 2º, § 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 9º e o parágrafo único ao Art. 10º, do Projeto de Lei 09/2021.

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2021 COM AS EMENDAS INCORPORADAS – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e estabelece normas para a preservação do Patrimônio Cultural de Suzano e dá outras providências.

ITEM 02 A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 002/2021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Dá nova redação aos § 1º e § 2º, do Art. 58, do Projeto de Lei nº 10/2021.

ITEM 02 B

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 002/202021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Ficam acrescidos os incisos XVII e XVIII ao Art. 43 e os § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º e 8º ao Art. 58, do Projeto de Lei 10/2021.

ITEM 02C

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 004/202021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – ANTONIO RAFAEL MORGADO – Dispõe sobre a substituição da redação do art. 78 ao projeto de Lei de nº 010/2021.

ITEM 02D

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 003/202021 FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – ANTONIO RAFAEL MORGADO – Dispõe sobre o acréscimo do art. 79 ao projeto de Lei de nº 010/2021

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2021 COM AS EMENDAS INCORPORADAS – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Suzano, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Suzano.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à implantação de hortas, pomares comunitários e compostagem.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 004/2021 – GERICE REGO LIONE - Moção de Aplauso - Parabeniza os policiais militares do 32º BPM/M (Cabos: Adriane, Fernando, Nivaldo, Barros, Simões, Andrade, Cleber, Estevão, Nero, Cássio, Soldado Brayna, Sub-Tenente Lourival e 1ºTenente Ferreira) e os Guardas Civis Municipais (GCMs) 1ª.Classe Marceno e Jaqueline/ 3ª.Classe Aline, Veríssimo e Pacheco) o Subcomandante da GCM André Alves e a Comandante Rosemary Caxito, que participaram da operação de resgate de 4 homens vítimas de roubos de caminhões mantidos em cativeiro em 10 de Março do presente ano, neste município.

ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 014/2021 – GERICE REGO LIONE – Moção de Aplauso – Parabeniza a idealizadora do PROJETO SECOD, (SERVIÇO DE CONEXÃO DIDÁTICA), Professora Juliana Moreno Romero, o Diretor da E.M. Professora Maria Odete Cará Gouvêa, Wildemar Sandrin e os parceiros: Frigorífico Suzano, Atento Internet, Padaria Sol Nascente, Associação do Bairro Jardim do Lago e a Unidade Básica de Saúde Jardim do Lago.

ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 601/2021 – ANDRÉ MARCOS DE ABREU – Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que encaminhe com a máxima urgência a SMTMU para que sejam realizados estudos no sentido de implantar sinalização vertical e horizontal na Estrada do Areião, no bairro Maitê e adjacência. Principalmente referente á proibição de parar e estacionar, visando sanar os problemas que atualmente enfrentam os moradores daquele local enfrentam há muito tempo, tirando o direito de ir e vir, perturbação do sossego, e saúde dos mesmos, entre outros.