Sessões Ordinárias - Ano de 2024

14ª Sessão Ordinária 19/05/2021

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Extingue a "Escola Municipal Cidade Edson", e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 009/2021 – ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o excelente atendimento prestado pelo Farmacêutico Agenilson Gomes da Silva aos munícipes da UBS Palmeiras.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Dispõe sobre concessão de homenagem em cumprimento à Lei Municipal nº 3.964 de 18 de maio de 2005.


ITEM 04

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 015/2021 – ANTONIO RAFAEL MORGADO - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo o médico Dr. Francisco Daniel de Souza Fabricio e o agente comunitário de saúde Marcio Francisco Soares dos Santos, bem como, toda equipe de funcionários da Unidade Básica de Saúde Vereador Gregório Bonifácio da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando frente à comunidade de sua abrangência.


ITEM 5

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 688/2021, ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR – LEANDRO ALVES DE FARIA - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi informações sobre a realização de estudos técnicos para a criação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021.


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