ITEM 01
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2021 – JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - Dispõe sobre a inclusão de informações referentes ao direito de isenção, redução e abatimento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no âmbito municipal, e dá outras providências.
ITEM 02
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – MESA DIRETIVA – Altera a Lei Municipal n. 5.186, de 2019, e dá outras providências.
ITEM 03
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes.
ITEM 04
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
ITEM 05
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 – JAIME SIUNTE - Acrescenta o artigo 183- A ao código de Postura do Município (Lei Complementar n. 14, de 21 de dezembro de 1993).
ITEM 06
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 – GERICE REGO LIONE - Isenta o pagamento do IPTU, para exercício de 2021, à entidade familiar que teve seu arrimo de família falecido pela COVID-19, e dá outras providências.
ITEM 07
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a conceder a título gratuito o uso de imóvel municipal ao Governo do Estado de São Paulo para instalação, implantação, operação e funcionamento do POUPATEMPO, e dá outras providências.
ITEM 01
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão do Título de "Empresa Cidadã do Município de Suzano" à Clemplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.