Sessões Ordinárias - Ano de 2024

20ª Sessão Ordinária 30/06/2021

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2021 – JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - Dispõe sobre a inclusão de informações referentes ao direito de isenção, redução e abatimento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no âmbito municipal, e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – MESA DIRETIVA – Altera a Lei Municipal n. 5.186, de 2019, e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Atirador Destaque do Ano".


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 – JAIME SIUNTE - Acrescenta o artigo 183- A ao código de Postura do Município (Lei Complementar n. 14, de 21 de dezembro de 1993).


ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 – GERICE REGO LIONE - Isenta o pagamento do IPTU, para exercício de 2021, à entidade familiar que teve seu arrimo de família falecido pela COVID-19, e dá outras providências.


ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a conceder a título gratuito o uso de imóvel municipal ao Governo do Estado de São Paulo para instalação, implantação, operação e funcionamento do POUPATEMPO, e dá outras providências.


ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão do Título de "Empresa Cidadã do Município de Suzano" à Clemplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.


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