ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3998, de 02 de dezembro de 2005, que criou o “Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências.

ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 027/2021 – DENIS CLAUDIO DA SILVA - Moção de Repúdio pelos péssimos serviços prestados pela agência da EDP BANDEIRANTES na cidade de Suzano.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o "Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais - REFIS 2021" no Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a concessão da honraria "Medalha Antonio Marques Figueira", ao Senhor Cabo PM Cesar Augusto Fonseca pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a concessão da honraria "Medalha Antonio Marques Figueira", ao Senhor Soldado PM Diego Josias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.