ITEM 01
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar, e dá outras providências.
ITEM 02
– APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
ITEM 03
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – GERICE REGO LIONE - Dispõe sobre a criação do grupamento de Ronda Ostensiva de Motocicletas (ROMO) vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
ITEM 04
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - GERICE REGO LIONE - Dispõe sobre a criação do CANIL da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, e dá outras providências.
ITEM 05
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - GERICE REGO LIONE - Dispõe sobre a criação do CANIL da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, e dá outras providências.
ITEM 06
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre concessão de homenagem aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, em comemoração ao "Dia do Obreiro Universal".
ITEM 07 A
APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A EMENDA ADITIVA Nº 005/2021, SENDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA, ANTONIO RAFAEL MORGADO, JAIME SIUNTE, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, LAZÁRIO NAZARÉ PEDRO, MARCEL PEREIRA DA SILVA E MAX ELENO BENEDITO - Acrescenta o § 3º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar n. 005/2021
ITEM 07 B
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, COM A EMENDA ADITIVA N° 005/2021 INCORPORADA – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis descritos no Anexo Único.