ITEM 01

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 035/2021 – LAZARIO NAZARE PEDRO - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 31/2021, em trâmite na ALESP que estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Altair Moraes.