Sessões Ordinárias - Ano de 2024

33ª Sessão Ordinária 13/10/2021

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 002/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 044/2021 decorrente do Projeto de Lei nº 033/2021 do Ver. Lazário Nazaré Pedro que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de circuito interno de filmagem em pet shops.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão da "Medalha Antônio Marques Figueira" a Mariza de Almeida.


ITEM 03

TENDO RECEBIDO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA, ANTONIO RAFAEL MORGADO, JAIME SIUNTE, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, LAZÁRIO NAZARÉ PEDRO, NELSON DOS SANTOS E ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO - O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021 RETORNOU ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE – EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta a Zona de Intervenção Urbana A (ZEPIU - A) instituída pelo artigo 44, inciso I, do Plano Diretor de Suzano, Lei Complementar Municipal nº 312/2017 e ratificada pela Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, Lei Complementar Municipal nº 340/2019, e dá outras providências.


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