ITEM 01
PROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – ANTONIO RAFAEL MORGADO - Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
ITEM 02
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 – JAIME SIUNTE - Dispõe sobre a Concessão da honraria "Medalha Antonio Marques Figueira", pelos relevantes serviços prestados ao município pelo Sr. Rodrigo Garcia.
ITEM 03
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - MESA DIRETIVA - Altera a Resolução nº 01, de 18 de março de 1993, e dá outras providências.
ITEM 04
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - MESA DIRETIVA - Altera a Resolução nº 03, de 2021, e dá outras providências
ITEM 05
– APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 005/2022 – ROGÉRIO APARECIDO DE CASTILHO – MOÇÃO DE APLAUSO – Dê Aplausos e homenagens às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.