Sessões Ordinárias - Ano de 2022

8ª Sessão Ordinária 22/03/2022

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª Sessão Ordinária

ITEM 01

TENDO RECEBIDO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022 RETORNOU À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EVENTUAIS PROPOSIÇÕES, SENDO ENVIADO, POSTERIORMENTE, ÀS COMISSÕES COMPETENTES, PARA EXARAREM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES. – MARCEL PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e conscientização do não abandono de animais nos equipamentos públicos da cidade nos termos da lei federal 9605/98 no âmbito municipal e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Suzanense à Sra. Maria Simão da Silva.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão da “Medalha Suzano Brandão” à Associação Filantrópica, Social e Cultural Dragões Moto Clube Brasil.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, à Sra. Neide Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. Emídio Salomão Murad Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.


ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - Dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. Marcos Aparecido de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 006/2022 – EDIRLEI JUNIO REI - MOÇÃO DE APELO – Ao Dep. Federal Sr. Marcio Alvino, para que seja votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que dispõe sobre aumentar para 130mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento MEI.


ITEM 08

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 008/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO – FABIO DINIZ DE OLIVEIRA - Repudia as declarações realizadas no dia 16 de março de 2022 (quarta-feira) em sessão plenária por vereadores mogianos em face deste legislador.


ITEM 09

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina Emanuela Fernandes dos Santos, a atual Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizado na Avenida Governador Mario Covas, n.º 1.801, Jardim Santa Lúcia, Suzano – São Paulo.


ITEM 10

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.


ITEM 11

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.


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