Sessões Ordinárias - Ano de 2022

9ª Sessão Ordinária 30/03/2022

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 004/2022 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Parabenizo o Gerente da UBS do Jardim Alterópolis, Edenilson Americo dos Santos, pela homenagem recebida do projeto "O SUS que dá Certo!", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Suzano.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021 – JAIME SIUNTE - Acrescenta o parágrafo 1º, e alíneas "a" e "b" ao artigo 128 do Código de Postura do Município (Lei Complementar n.º 14, de 21 de dezembro de 1993).


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 – JAIME SIUNTE - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 129 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar n.º 14, de 21 de dezembro de 1993).


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Denomina Octacílio de Carvalho Schiavi, a atual Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Presbítero Benedito de Oliveira, s/n, esquina com a Estrada Takashi Kobata, Distrito de Boa Vista Paulista – Suzano – São Paulo.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL – Denomina Gildete de Oliveira Gouveia, o atual Ecoponto, localizado na Estrada Takashi Kobata, s/n, no Distrito de Boa Vista Paulista – Suzano – São Paulo.


ITEM 06 A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA 003/2022, FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021 - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE – Substitui a redação do subitem 5.3 – Áreas com Insegurança Hídrica, das tabelas 13, 14 e 20 do Projeto de Lei Complementar nº 021/2021, que aprova a revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE, e dá outras providências.


ITEM 06B

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA 003/2022 INCORPORADA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova a revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Suzano, instituído pela Lei nº 5.215, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências.


ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 009/2022 – MARCEL PEREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO para a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil, pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade.


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