Sessões Ordinárias - Ano de 2022

13ª Sessão Ordinária 27/04/2022

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – ARTUR YUKIO TAKAYAMA – Dispõe sobre a autorização para instituir no Município de Suzano a Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o Anexo II - Parâmetros de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo que regulamentou a Zona de Intervenção Urbana A (ZEPIU - A) da Lei Complementar Municipal nº 366/2021, e dá outras providências


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