Sessões Ordinárias - Ano de 2022

22ª Sessão Ordinária 29/06/2022

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO - Institui no âmbito do Município de Suzano, o Mês "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de prevenção à violência contra mulher, e dá outras providências


ITEM 02A

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 002/2022, FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Substitui a redação do art. 3º, do Projeto nº 01/2022, e dá outras providências


ITEM 02B

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ACRESCIDO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – MARCEL PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e conscientização do não abandono de animais nos equipamentos públicos da cidade nos termos da Lei Federal 9605/98 no âmbito municipal, e dá outras providências


ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – MESA DIRETIVA – Altera a Resolução nº 003, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – MAX ELENO BENEDITO – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano e dá outras providências.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta o Art. 76 da Lei Complementar nº 340/2019 e dá outras providências.


ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, e dá outras providências.


ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica o Anexo “V” da Lei Municipal nº 5.317, de 03 de dezembro de 2.021; altera o Anexo de Metas e Prioridades para 2022, constante na Lei Municipal nº 5.328, de 22 de dezembro de 2021 e dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, e dá outras providências.


ITEM 08

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão do Diploma de “Atirador Destaque do Ano”.


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