ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Institui o “Dia do bem-estar animal” e o “Caminhacão” no calendário oficial do município, e dá outras providências.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 375/2022, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre homenagens ao Dia do Maçom, em cumprimento à Lei Municipal n° 3.328, de 20 de julho de 1999.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 – LEANDRO ALVES DE FARIA – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano e dá outras providências.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – MESA DIRETIVA – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Suzano/SP (DOEL), como órgão de publicação oficial.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Institui no âmbito do Município de Suzano o direito das gestantes parturientes à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências.

ITEM 07

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 032/2022 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo todos os envolvidos no 3º Arraiá Miguel Badra, nossos parceiros que sempre nos apoiam no decorrer do ano e a minha equipe, que sempre está comigo. Com a união de todos desempenham um excelente trabalho voluntário, dedicação e carinho.