Sessões Ordinárias - Ano de 2024

5ª Sessão Ordinária 03/03/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 5ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 8/2021 - Marcio Alexandre de Souza - Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à implantação de hortas, pomares comunitários e compostagem.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 - Artur Yukio Takayama - Altera o art. 1º da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Feirante do Ano e o Músico do Ano.
MOÇÃO Nº 3/2021 – Marcel Pereira da Silva – Moção de Aplauso pela iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima ao Projeto de Lei nº 345/2019, aprovado na ALESP que estabelece a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
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