Sessões Ordinárias - Ano de 2024

20ª Sessão Ordinária 15/06/2022

PROJETOS APRESENTADAS NA 20ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 037/2022 Marcel Pereira da Silva Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 Executivo Municipal Institui a Gratificação Especial por trabalho armado - GRETA, para os servidores da Guarda Civil Municipal de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Executivo Municipal Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.574/2012, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Executivo Municipal Denomina "Edson Gianuzzi" o atual Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no loteamento denominado Cidade Miguel Badra - Gleba 3, localizado à Rua Mario Bochetti, nº 951, esquina com a Rua Pricevicius Jonas, no perímetro urbano do Distrito de Boa Vista Paulista, do Munícipio de Suzano - São Paulo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 Jaime Siunte Acrescenta ao parágrafo 2º do artigo 57 do Código de Postura do Município (Lei Complementar n. 14, de 21 de dezembro de 1993), o inciso I e alíneas a, b, c, d, e.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Mesa Diretiva Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022 Mesa Diretiva Altera a Resolução nº 003, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 Fábio Diniz de Oliveira Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a AUTO ESCOLA OMEGA.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a AUTO ESCOLA OMEGA.
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