03ª Audiência Publica – AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO DE ASPECTOS DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE SUZANO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO DE ASPECTOS DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE SUZANO.
Ata da Terceira Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Aos 10 dias do mês de abril de 2.023 às 17h07 deu-se início à Terceira Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Edirlei Junio Reis – Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – que cumprimentou a todos os presentes e, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, tem por finalidade discutir aspectos da Segurança no âmbito Escolar do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021, e, principalmente, em razões dos últimos acontecimentos relacionados à Segurança nas Escolas municipais e estaduais. O Presidente solicitou aos vereadores Artur Takayama, Jaime Siunte e Joaquim Rosa, para recepcionar no Plenário as autoridades que irão compor a Mesa dos trabalhos: A Diretora Regional de Ensino, Sra. Mara Bioto, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Leandro Bassini e o Capitão PM Dirceu de Godoi Oliveira, Comandante da 1ª Cia. PM de Suzano. Logo após adentraram ao plenário os Vereadores Lazário Nazaré Pedro, Antonio Rafael Morgado, Marcos Antonio dos Santos, Leandro Alves de Faria, Gerice Lione, André Marcos de Abreu, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos, Fábio Diniz, Givaldo dos Santos, Rogério Castilho, Marcel Pereira da Silva, José de Oliveira Lima e Dênis Cláudio da Silva. O Presidente esclareceu que os trabalhos se desenvolveriam com a manifestação das autoridades presentes, após a palavra seria concedida aos senhores vereadores para suas perguntas, em seguida serão respondidas as perguntas dos internautas e depois dos presentes na galeria. Os interessados em fazer perguntas deverão se dirigir à mesa localizada na entrada e preencher o formulário com sua pergunta, que será encaminhada às autoridades da Mesa. A seguir, o presidente passou a palavra à Dirigente Regional de Ensino, Sra. Mara Bioto, para fazer suas considerações iniciais. A Dirigente de Ensino iniciou sua fala dizendo que está no cargo em Suzano, desde fevereiro de 2020. Salientou ser muito oportuna essa discussão sobre a violência, bem como, a segurança no âmbito escolar no município. Falou sobre sua atividade profissional como Supervisora de Ensino e que está na carreira educacional há 40 anos. A respeito das questões relativas à violência vai se referir às escolas estaduais. Ressalta que no âmbito escolar todos estão vulneráveis: professores, dirigentes, funcionários e alunos. “Se vocês notarem bem, em todos os massacres ocorridos, funcionários foram feridos. O que as escolas tem nesse momento após as ocorrências de violência: Câmaras de Segurança, todas com vídeo monitoramento; Acesso mais difícil e; Professores Orientadores de Convivência – POCS”. A Dirigente, diz que não tem tanta autonomia como o Secretário Municipal, que é mais independente, é ordenador de despesas, etc. Ela é ligada ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual da Educação, que administra cerca de 5.600 escolas no Estado. O Secretário propôs numa live a semana passada uma modificação no Placon. O que é o Placon. É uma plataforma que registra na secretaria todas as ocorrências oriundas de violência, brigas e tudo mais. A proposta é colocá-la com outras secretarias, como Saúde, Desenvolvimento Social, etc. Outra proposta foi a questão dos psicólogos na educação. Antes, toda escola tinha 80 horas mensais para atendimento com psicólogos em uma roda de conversa para todas as escolas. Isso no sistema ‘online’ no período da pandemia. O Secretário lançou na rede um questionário para todos os funcionários responderem. Apresentou as seguintes perguntas: 1) Se acham importante aumentar o número de POC´s. Atualmente temos poucos; 2) Se uma segurança armada dentro das escolas e; 3) Se preferem um segurança sem arma nas escolas. Isso é o que o Governo do Estado está ouvindo a rede e legitimar para fazer de acordo com o que a rede colocar. Estas são as pretensões do Governo do Estado. O que nós estamos fazendo, enquanto escolas, diretorias, etc. Está sendo muito difícil. Nossos professores, diretores, matam um leão por dia. Até entendo as dificuldades e angústias, que estamos passando, mas realmente estamos passando por um momento muito difícil. Nós colocamos para as escolas, que muitas notícias são ‘fake news’, mas essa semana, hoje memo recebemos um vídeo, que bastou a polícia parar na frente de uma escola que uma mãe já filmou e já disse que era ameaça de massacre e não iria mandar as crianças para a escola. Bastou isso, aí já estão elegendo outra escola para amanhã. Todas as informações que nos chegam, relativas às ameaças, estamos encaminhando para a Segurança Pública. Nas escolas estaduais, por enquanto não aconteceu nada, Graças a Deus. Uma coisa eu me pergunto. As pessoas falam: é faca, é arma, etc. De onde saiu isso? E as famílias? A arma saiu de uma mochila de alguém. A Escola ensina, A família educa. E importante, nesse momento, que a família se aproxime da escola nesse momento. As famílias precisam verificar as mochilas de seus filhos, porque é daí que saem as ameaças. É isso aí gente.” O presidente Edirlei agradeceu a manifestação da dirigente de Ensino. Agradeceu também a presença do Secretário da Segurança Cidadã, Dr. Afrânio Evaristo da Silva, e o convidou para compor a Mesa. Agradeceu também a presença dos bombeiros civis Luiz Pedro Chagas, Jonatan Inácio e Vera Morais. A seguir, passou a palavra para o Secretário Municipal de Educação Prof. Leandro Bassini. O Secretário cumprimentou a todos e ao iniciar sua fala foi interrompido pela manifestação da platéia que estava nas galerias. Ele parou de falar e a Vereadora Gerice Lione pediu aos manifestantes que fizessem silêncio, o que foi reforçado pelo Presidente Edirlei, que pediu para se respeitar quem estivesse falando. Pediu coerência para respeitar e ouvir as informações. A seguir o Secretário retomou a palavra, dizendo que a questão aqui discutida é exatamente sobre segurança e a segurança começa no respeito. “É um assunto complexo. A Escola sozinha não faz nada. A segurança escolar está em todo lugar: em casa, na escola, no Poder Público e na mídia. Nós professores, estamos sujeitos ao que acontece nesse contexto, que não é só do Brasil. É do Mundo. Só para vocês terem uma ideia, no Brasil tivemos 35 casos de ataques às escolas desde 2002. Nos últimos anos, desde 2017 tivemos 12 casos. Nos Estados Unidos nesse no foram 19 casos, e lá as escolas possuem controle de metais, segurança armada. É necessário pensar muito além do que controle físico ou instrumentos de repressão. É muito mais amplo. Convido todos a fazer uma reflexão sobre armas, arame farpados, etc. Isto está posto. Não simplesmente movido por momentos trágicos que a gente está vivendo. O que deve ser feito. A partir de 2019 houve o aparelhamento físico em cada escola municipal. Em cada escola foi colocado um Agente de Segurança Escolar. Não é armado. Faz o controle de acesso para verificar quem entra na escola. Se necessário, aciona as forças de segurança, caso haja qualquer movimento suspeito. É um agente de controle de fluxo. Também foi colocado em todas as escolas municipais o “botão de pânico” que acionado vai alertar a Central de Segurança. Outra providência foi a instalação de alarme em todas as escolas da rede municipal. Câmeras foram instaladas em todas as escolas. Dependendo do tamanho da escola há uma quantidade de câmeras. Variam de 8 a 20 câmeras por escola. Finalmente estão sendo providenciados acessos às secretarias das escolas pelo lado externo do prédio. A maioria já tem, outras estão sendo providenciadas. Ou seja, as pessoas não entram no pátio da escola. Em algumas já estão sendo instalados os portões eletrônicos. Essas são algumas das ações realizadas do ponto de vista estrutural. Agora, outras ações são tomadas a serem executadas a médio e longo prazo. A partir do ano passado um programa de contenção de violência a longo prazo acompanhando a trajetória do aluno. Na escola há o “Articulador Comunitário” que avalia quando há queda repentina de aprendizado ao perceber os sinais de alteração da criança, seja por queda repentina do seu desenvolvimento escolar, seja por alteração de humor, por sinais de violência doméstica, por faltas sucessivas, é acionado o Articulador Comunitário e ele vai até a casa do aluno e faz uma entrevista e traz esses dados para a escola. O que a gente quer saber sobre essa entrevista. É um problema só pedagógico. A escola faz uma intervenção pedagógica com aquela criança. Não é só pedagógica. Existem outros fatores, que muitas vezes a Assistência Social precisa agir, A Saúde precisa agir, outras Secretarias precisam agir. Nós acionamos as outras secretarias quando necessário. Esse é um Programa “Prevenir a Violência Escolar”, premiado pelo Governo do Estado. Aliás, todas essas ações em conjunto foram consideradas como modelo para outras cidades. Muitas cidades veem a Suzano conhecer esse Programa de Segurança Escolar. Aracruz, recentemente veio a Suzano para conhecer esse Programa de Segurança nas escolas. Desde o trágico evento no Raul Brasil algumas atitudes foram tomadas. Hoje estamos a frente de muitas cidades. A gente não pode se contentar com o que já conseguiu, e conseguimos muito. Não basta isso. É necessário se perguntar quantas horas por dia a gente olha para os filhos, nessa correria que a gente tem de tantas horas de trabalho. Reproduzir sites ou reproduzir anúncios de ataques às escolas contribui para que o pânico aumente. A gente tem de ser responsável e trazer essa propaganda de ataques para as autoridades, que elas estão investigando. Toda denúncia está sendo apurada. Todos aqueles ‘sites’ e ‘links’ estão sendo apurados, tanto pelo governo local, forças locais, como pelo governo federal e governo estadual. Está sendo feita uma grande força tarefa para descobrir quem são os autores desses “posts” para chegar à raiz do problema, entendendo que somos todos nós corresponsáveis pela Segurança na Escola. É um apelo que eu faço. Reflitam sobre isso.” Com essas palavras o Secretário Leandro Bassini encerrou sua manifestação devolvendo a palavra ao presidente. O Presidente agradeceu a manifestação do secretário. Fez considerações sobre a fala do secretário e a seguir passou a palavra ao Capitão Dirceu de Godoi Oliveira. O Capitão Dirceu cumprimentou a todos os componentes da Mesa, aos senhores vereadores e ao público em geral. Disse ser capitão da P.M. mas também é pai e tem filho na escola. “O que a PM está fazendo? Reforçaram as rondas escolares, incluindo também a Força Tática, o Rocam e as viaturas 190. Além disso estão fazendo uma série de palestras nas escolas. Já fez mais de uma dezena. Paralelamente criaram o Programa Vizinhança Solidária Escolar que consiste em estar pelo menos um membro da Comunidade Escolar e com isso esclarecer dúvidas e passar orientações. Certamente estará à disposição de todos, tanto na Companhia, como no Batalhão, com o compromisso de prestar o melhor serviço com os recursos e equipamentos disponíveis.” A seguir, o Presidente Edirlei agradeceu a manifestação do Capitão Dirceu e dando seguimento à audiência convidou a fazer uso da palavra o Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Dr. Afrânio Evaristo da Silva. O Secretário cumprimentou a todos os presentes, e iniciou sua fala dizendo que estava ali não apenas com Secretário, mas como morador de Suzano e também como pai de cinco filhos, sendo quatro em idade escolar. “Infelizmente a cidade de Suzano, detém um triste ‘know how’ desde o acontecido na Escola Raul Brasil, uma escola estadual, mas nem por isso a municipalidade, junto com o Poder Legislativo se furtou a dar todo o apoio naquele momento, como disse aqui o Secretário Municipal de Educação, tanto naquele dia, como posteriormente, com acompanhamento psicológico, como ações que ele elencou aqui. Hoje são mais de 1.000 câmeras nas escolas municipais, todas munidas com botão de pânico. Agora ele solicitou um segundo botão, com no mínimo, um diretor e um agente de segurança escolar terão um botão em tempo integral. Se isso não aconteceu ainda, vai acontecer com a solicitação de um segundo botão. Seria diferente esperar essa manifestação de vocês porque nos detemos esse ‘know how’. Eu me preocupo junto com vocês com a segurança de nossos professores, nossas crianças. Vem à tona um sentimento desses, toda vez que uma tragédia destas acontece no Brasil. Vocês estão de parabéns pela manifestação. É necessário sim ouvir o que temos a dizer. É necessário a gente buscar segurança. A Segurança é um dever do Estado, mas ela é, além do direito, uma responsabilidade de todos nós. Então, acho que juntos provocando as autoridades do Poder Público Estadual, Federal, bem como as sociedades, as organizações, os Conseg´s que fazem um excelente trabalho, essa união é necessária para que nós consigamos efetivamente dar uma resposta a esses acontecimentos, na prevenção desses acontecimentos aqui na nossa cidade. Só para elencar aos senhores, além das câmeras, além dos botões de pânico instalados nas escolas municipais, eu iniciei como Secretário de Segurança, a partir de hoje, essa determinação foi dada na última quinta-feira, e a partir de hoje, já estamos com a Operação Escola Segura. Todas as viaturas, num plantão de 12 horas estarão rondando as escolas municipais e também em apoio às escolas estaduais. Todas. E já se iniciou. Já estão postando nas redes sociais, as rondas periódicas em todo o plantão, viaturas da GCM em conjunto com a Polícia Militar. Isso vai acontecer diuturnamente por tempo indeterminado. Outra questão. Concurso Público aberto esse ano para contratação de 20 novos GCM´s em Suzano. Estaremos dobrando o chamamento, a convocação. Vamos chamar de imediato 40 novos GCM´s e vamos instituir a partir da formação dos novos GCM´s a Patrulha de Ronda Escolar, com 3 viaturas dedicadas exclusivamente às rondas escolares nas escolas municipais e em apoio às escolas estaduais. Essa é uma atitude, vou dizer, a gente não quer esperar. Nossas ações tem dado resultados. Nossas ações de precaução tem dado resultado. Temos sim a propagação de alguns ‘fake News’. Quando souberem de uma notícia dessa natureza, não divulguem na rede social. Esse efeito chamado “efeito contágio”, propaga e estimula pessoas fronteiriças, ou seja, não são loucas, mas tem uma tendência muito forte a ser louca. Então a gente nunca sabe qual o gatilho dessa pessoa. Não estimule a propaganda. Dirija-se à Delegacia e faça a entrega ao Delegado de Polícia. As delegacias do centro, Boa Vista e Palmeiras estão linkadas com a Delegacia Especializada em crimes cibernéticos para localizar esses perfis e agir na prevenção. Prender essas pessoas que estão divulgando. Isso gera pânico, isso tira a paz de vocês, a gente também perde a paz porque temos filhos nas escolas. Então todas essas ações estão sendo tomadas imediatamente. Eu peço a vocês que não divulguem, não propaguem. Verificou lá que tem um perfil falando sobre um suposto ataque vai até a delegacia e entregue para o delegado. Não precisa fazer B.O. Ele vai agir, porque quem divulga, quem propaga esse tipo de informação pode ser, lá na frente responsabilizado, porque eles vão atrás de quem está divulgando também. Então é muito importante vocês saberem disso e colaborar com a gente, inclusive com idéias, quero agradecer aos vereadores esse final de semana todos os vereadores me mandando eese tipo de conteúdo, feriado de páscoa foi bem intenso por conta disso, agradeço a vocês pela paciência e vamos juntos encontrar caminhos para que continue sem ocorrências na cidade de Suzano. Muito obrigado a todos.” A seguir o Presidente agradeceu ao Secretário da Segurança Cidadã, Dr. Afrânio, pela sua participação e esclarecimentos. Aproveitou a oportunidade para agradecer a presença das seguintes pessoas: Sr Paulo Cesar Pires, do Conselho de Pastores de Suzano, Dr. Carlos Roberto Rodrigues, Ouvidor da Subseção da OAB de Suzano, Dr. Benedito Luiz Franco, Diretor da Faculdade Unisuz e Dr. Joaquim Rodrigues Guimarães, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Unisuz. Na sequência, o presidente abriu os debates, passando a palavra aos nobres edis, para suas perguntas estipulando o prazo máximo de 7 minutos para cada vereador. O Vereador André Marcos de Abreu – Pacola, foi o primeiro a perguntar: Cumprimentou os integrantes da mesa, as autoridades presentes, os demais vereadores e o público em geral. Pediu para que fosse exibido um vídeo que mostrava a existência de portas de vidro giratória, como as existentes nos bancos. Infelizmente o áudio não foi reproduzido o que prejudicou, parcialmente, o entendimento. Todavia, o vereador Pacola explicou que foi a experiência adotada em uma escola na cidade de Chapecó. Segundo ele, seria viável copiar essa ideia e implantá-la na cidade de Suzano. Lembrou que o grande massacre aconteceu em Suzano, então temos que dar o exemplo para outras cidades. O presidente agradeceu a manifestação do vereador Pacola. O segundo vereador a se manifestar foi o Vereador Dênis Cláudio da Silva que teceu várias críticas e apontamentos em relação às escolas estaduais, que se encontram abandonadas.: Em relação à fala da dirigente de ensino Mara, mencionou algumas escolas com problemas: Escola Raul Brasil está com tapume. Disse que reforma deve ser no período de férias e não durante as aulas. Escola José Basilio Neto, no Sesc, o muro está caído; Escola Yolanda Bassi, no Jardim Varan, acontece apreensão de drogas a cada quinze dias, graças a atuação da GCM e Polícia Militar Escola Kaike no Jardim Monte Cristo não tem muro, tem tela. Falou do momento difícil que estamos vivendo com o problema de segurança. Sabemos que tem muitas mães que não querem mandar seus filhos para a escola. Deixou um apelo ao secretário para levar ao prefeito. Entende que o mais indicado é reforçar a segurança, quer contratando atividade delegada, que aumentando o efetivo da GCM. Vamos colocar segurança armada para proteger nossas crianças. Dando sequência, o presidente passou a palavra à dirigente de Ensino Mara Bioto para seus esclarecimentos. A dirigente esclareceu que com relação à Escola Basilio Machado Neto, no Sesc, tem uma árvore muito antiga e estão temerosos que ela venha a cair. Ciente disso ela entrou em contato com o FDE e conseguiu a liberação da verba de R$ 700.000,00 reais para a retirada da árvore e a construção do muto. São obras licitadas pelo FDE. Com relação à escola Prof. Raul Brasil a verba já foi liberada e está sendo feito o serviço. Esclarece que questões de orçamentos foge à sua governabilidade. Informa que os muros não foram desprezados e estão sendo verificados. A seguir, o presidente concedeu a palavra à Vereadora Gerice Rego Lione: A vereadora cumprimentou os integrantes da mesa, os vereadores presentes e o público em geral. Inicialmente disse que sua manifestação se refere tanto a Escola Municipal quanto a escola estadual. “É muito fácil a gente falar em ‘fake news’, mas a gente não quer saber se é ‘fake news’ ou não, a gente está vendo lá um delinquente uma arma na mão falando que vai correr sangue e nós que temos nossas crianças na escola, quer algum algo de imediato a ser resolvido. Hoje na GCM tem 72 GCM no total. Eu acredito que de imediato a gente precisa sim de GCMs nas escolas, a gente sabe que GCM na delegacia não precisa neste momento, como não precisa de GCM no Paço Municipal, neste momento não necessita GCM no Saspe. A GCM tem que ficar na rua. As viaturas hoje são tanto da militar quanto da GCM. Suzano é grande tem escola lá na quinta divisão. Até chegar uma viatura naquele local é só pela misericórdia de Deus. O vereador Denis falou da atividade delegada. Concordo plenamente. A gente viu lá em São Paulo, Osasco e Barueri tem. O meu esposo quando estava na Guarda Cidadã fez o levantamento que é a diária especial por atividade complementar. Já tinha até o impacto financeiro para o GCM implementar. Eu fui da Polícia Militar por 19 anos. A gente fazia a ronda escolar. Eram poucas viaturas, não dava conta. Suzano é muito grande, então nesse momento, eu peço o apoio das viaturas da militar, das viaturas da GCM, uma apoiando a outra, porque não é fácil. Não adianta ter 4 viaturas na rua para o tamanho de Suzano. Olha o tamanho de Suzano. Eu acho que a gente necessita assim do GCM. A gente sabe que tem vários GCM em outros lugares, que neste momento não necessita. Acredito que a ronda escolar da Polícia Militar também não. Tem que reclamar porque nunca mais a gente viu o próprio Proerd nas escolas. O canil que estava indo nas escolas também não está indo mais. A gente sabe que os cães farejadores ajudam muito. Tem o cão que foi comprado com a emenda impositiva que parece até a arma letal. Tem o Silvio que mora em Palmeiras que adestra os cães. Para isso então, a gente tem que sim, nesse exato momento, a gente tem que pensar nas crianças que é o nosso bem maior; nesse exato momento, todos os dias da nossa vida, nosso bem maior são nossos filhos e a gente precisa desses guardas das escolas, tomando conta do nosso bem maior que são as nossas crianças e os funcionários que estão lá dentro, que a gente sabe que dão o sangue também pelas nossas crianças. Então vamos, por gentileza, e eu sei que o prefeito está ouvindo nossa audiência e o secretário poderia levar também para o, Prefeito. Se precisar de apoio para ajudar nas escalas estou à disposição. Então por gentileza, que olhe com o especial atenção, para esse momento que estamos passando, que não está sendo fácil para ninguém. Muito obrigado a todos. A seguir o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Jaime Siunte. “Boa tarde a todo público presente. Infelizmente Deus tem que ter misericórdia de nós, sabe porquê? Eu posso falar para você que eu trabalho com Drogaria. Posso falar, afirmar para vocês, o que tá acontecendo. Posso falar com certeza, me chamaram para ir à casa de uma pessoa que estava passando mal. Fui estava desmaiada. Aí eu perguntei para o irmão e a mãe que estava vindo. O que estava acontecendo. O menino falou: ele estava com uma conversa estranha, isso e aquilo, mas estava desmaiado. O vizinho nosso que mexe com computador, mexe com internet, pegou o celular dele prá ver o que estava acontecendo. Ele conseguiu entrar lá estava num grupo de suicídio. Será que a mãe não sabia disso? O pai não sabia disso? Então não é só a polícia. A gente tem que ter muita responsabilidade. Nós pais, temos muita responsabilidade, porque hoje eu vejo com certeza, eu posso afirmar, que a maioria dos pais não sabe que o filho está vendo na internet, não sabe mesmo. Nós estamos todos no mesmo barco. É GCM, é Polícia Militar, é diretor, é professor, é pai, todos nós estamos com medo, todos nós temos filhos, temos primos. Vai acontecer alguma coisa para alguém, a gente também tem que ser civilizado. Então a gente tem que ver o trabalho dentro de casa. A pergunta é essa Secretário: o que a rede Municipal tem feito ou está fazendo após o evento do Raul Brasil. Mudou alguma coisa em relação à segurança. O Secretário respondeu: “Vereador, eu vou repetir a minha fala. O que a gente fez, isso é importante registrar, já foi considerável. A situação que nós temos ou a maior parte das cidades ainda tem. A preocupação foi em dois caminhos. Primeiro tentar fazer com que a estrutura física da escola ofereça a maior parte de segurança necessária para quem tá ligando. Estrutura física também, instrumentos de segurança, tentar fazer com que a escola se volte para o externo ou seja todo atendimento público seja pela parte externa sem que necessariamente tem que ser na escola como era normalmente. Você entrava no pátio para ser atendido na secretaria. Ainda há poucas escolas que são assim a gente já tá mudando a secretaria para um guichê externo a comunidade chega na escola é atendida por um guichê externo que tem grades para que ela não acessa a escola de imediato.” Ao falar da segunda questão, o secretário foi interrompido pelo Vereador Jaime Siunte que fez a seguinte colocação: “É que tá uma confusão porque esses dias lá no Galo teve um boato, no Raul Brasil, na Luiza Hidaka, na Jussara, no Bianconi, Batista Renzi Pereira Vidal, Alice Romanos, Alfredo Roberto todos estaduais. Então a gente fica pensando o seguinte: está sendo feito para as municipais…” ao que o Secretário respondeu: “Eu estou falando da rede Municipal”. O vereador interrompeu novamente para dizer: “Só para esclarecer.” Nesse ponto a galeria começou a tumultuar e o secretário parou de falar. ● A Vereadora Gerice interrompeu e dirigindo-se ao vereador Jaime disse que aquela pergunta deveria ser dirigida a Dirigente de Ensino do Estado e não ao Secretário. para esclarecer o seu responsável pela rede municipal. O vereador Jaime então disse: “Assim que terminar a senhora pode falar a parte da senhora.” ● O Secretário retomou a fala para dizer que além desse atendimento externo colocou “alarme, as câmeras, que não existiam, o botão de pânico, o agente de controle escolar e outro programa que acompanha a trajetória da Criança tentando fazer o aporte também da família quando necessário: caso de desemprego, caso de saúde, família para tentar acolhe-los. E dessa forma a gente imagina que a gente avançou muito. Vários vereadores estão dando várias sugestões e aí eu disse na minha fala a gente tem que ir além. O que foi feito eu acho que tá bem feito e a gente precisa avançar para outras conquistas. Está todo mundo aqui no mesmo barco como o senhor disse estamos no mesmo barco, temos a mesma preocupação ninguém aqui está em campos opostos, em disputas pessoais. Aqui a gente está tentando construir em conjunto uma relação de corresponsabilidade com relação à segurança e também com sugestões que vocês estão dando para que a gente avance na parte de infraestrutura.” A seguir o Vereador Jaime Siunte fez a pergunta à Dirigente de Ensino Estadual, Sra. Mara Bioto. “Gostaria que a senhora respondesse em relação ao Estado.” Ao que a Dirigente de Ensino Estadual, Sra. Mara Bioto respondeu. “Em relação ao Estado do ano passado para cá o acesso as escolas ele foi um pouco mais restrito. Antes todos entravam e tinham acesso aos alunos ao pátio e tudo mais. Agora a entrada na escola está mais restrita. No ano passado foi colocado, agora em termos de prevenção, também foi colocado os psicólogos da Psicologia viva atendimento aos adolescentes com atendimento aqueles que a escola percebia como vulnerável aquele que a família indicava. Eles tinham horas cada tinha cerca de 80/90 horas para trabalhar com os psicólogos e este ano o secretário pretende ao invés de ser a distância pretende colocar alguns polos presenciais. O que o secretário pretende agora: aumentar aquele professor orientador de convivência para colocar pelo menos um em cada escola; atualizar o placom que é a nossa plataforma de convivência e pretende integrar com a rede da Saúde, da Assistência Social e da Segurança. E agora o secretário está fazendo uma pesquisa para verificar junto aos professores e servidores de segurança se o que que legitima é a preferência de uma segurança que seja armada, ou cite uma segurança que seja se fosse vigilante e na parte disciplinar ele está pretendendo colocar algumas disciplinas obrigatórias como convivência e saúde mental. Essas as ações que o Governo do Estado sinalizou dentro do âmbito de Secretaria Estadual.” O Presidente agradeceu à dirigente Mara pelos esclarecimentos. A seguir passou a palavra ao Vereador Fábio Diniz. O Vereador Fábio Diniz cumprimentou os integrantes da mesa, os vereadores e toda a população presente. “De imediato, a gente vê que o município traz uma proposta para gente que o secretário acabou de anunciar que vai contratar mais GCM colocar mais viaturas nas ruas fazendo as rondas já estamos iniciando uma boa conversa. O secretário Leandro, disse que tem a possibilidade do segundo botão de alerta, é isso eu entendi. Para quem não entende existe município e Estado. O município hoje está trazendo para nós uma proposta de segurança para nossa cidade. Eu quero saber do Estado. O Estado, até agora, não propôs nada de segurança, nada de melhoria para a gente. Hoje aqui quando você fala que a secretaria diminuiu o acesso as escolas, preveniu o acesso à escola. Como secretária o Estado fez isso? se tem escolas do estado com muros quebrados? Tem outra coisa eu queria entender. Os vereadores são órgãos de fiscalização e somos barrados de entrar na escola estadual para fazer uma visualização. Para ver alguma coisa que a escola necessita. Eu queria entender o porquê isso. A gente é do município e tem entrada livre no hospital, nas secretarias, na delegacia, seja aonde for, e nas escolas estaduais estamos tendo essa dificuldade. Então eu não entendo essas coisas acontecendo. Eu queria que você explicasse para gente, por gentileza. Segundo; também eu queria orientar os pais o que é assim: Primeiro a segurança está dentro de casa. Eu entendo, e a gente não está aqui transferindo a responsabilidade para ninguém, mas a educação vem de dentro de casa. tinha uma faixa aqui que eu até elogiei. Mais Amor Menos Celular, mas quem dá o celular para os filhos? Os pais, ou seja, dá a César o que é de César. Quem dá o celular? Os pais. Os pais tem que prestar atenção. Se o pai daquele rapaz da zona sul de São Paulo tivesse visto o celular do rapaz estava escrito tudo que ele estava falando que ia matar. Cadê esse pai? A responsabilidade não é só do município não é só de Estado não é dos vereadores. Essa Casa de Leis está aberta para vocês o dia e a hora que você quiser vir aqui, porque nós todos apoiamos vocês; Não só o Vereador Fábio Diniz. Todos os vereadores aqui querem escolta armada nas escolas. Inspetor armado nós queremos. Só que não depende da gente. Na quarta-feira a gente teve uma reunião com o secretário. Todos vereadores usaram os pontos de vista, para ver o que é melhor para nossa cidade. O vereador Pacola falou temos que sair na frente, ser o exemplo prá todos. O Secretário está contratando mais segurança, colocando o segundo botão de alarme. Agora eu quero saber o que o Estado está fazendo de imediato para nós. A dirigente de ensino Mara Bioto respondeu: “Senhores, eu trago as informações do Governo do Estado. A questão de segurança, em termos de Secretaria de Educação essas informações que eu trouxe para os senhores. Eu não tenho informação além, porque foge da minha governabilidade. As informações que eu tenho é da última ‘live’ que eu tenho do Secretário. Eu trago a postura da Secretaria da Educação. Agora eu entendo que segurança também é um assunto da Segurança Pública, principalmente segurança nas escolas. Então acho que uma articulação com a Secretaria da Segurança Pública é muito importante para nós nesse momento.” Nesse ponto o Vereador Fábio Diniz, interrompeu a Dirigente de Ensino e disse. “só um minutinho: lembrando que todas as situações que estão acontecendo em nossa cidade é um problema do Estado. Então você como representante do Estado eu peço que você se informe, que você traga para gente uma ação concreta do que está acontecendo que vai melhorar, porque quando fala o secretário falou que todas escolas municipais têm o botão e muitos pais falam que não tinha, de repente as escolas que não tem é do Estado e não do Município. Só para ter ciência que a escola Municipal não tiver procura o Secretário que ele vai precisar colocar. Obrigado, uma boa noite.” A dirigente de Ensino Mara Bioto respondeu. “Quanto ao acompanhamento nas escolas os vereadores são bem vindos. Inclusive eu disponibilizo meu celular para que quando vocês forem eu faço questão de acompanhá-los, porque eu entendo que vocês são uma autoridade do município e faço questão de acompanhá-los. É muito importante nos ajudarmos em algumas políticas públicas. Podem disponibilizar o meu celular. ● O vereador Fábio Diniz interrompeu novamente para acrescentar. “Às vezes a minha agenda não bate com a sua. Então se a gente tem liberdade para entrar na escola e em qualquer lugar espero que o Estado seja assim também. A dirigente respondeu: Com certeza a gente acha um espacinho na agenda. Com boa vontade a gente acha. ● Dando seguimento a audiência o presidente justificou a saída do capitão da Polícia Militar Dirceu Godoy que foi acionado para uma ocorrência. ● Em seguida concedeu a palavra ao Vereador Rogério Castilho. O Vereador cumprimentou os integrantes da mesa, os vereadores e o público em geral. “Eu quero aqui falar sobre a importância da vida. Sou pai, sou Vereador, minha mãe é professora, minha irmã é professora, e meu irmão é professor e eu sou professor, mas estou como vereador. Na Esfera Municipal dou os parabéns ao secretário e ao nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi, porque a cidade de Suzano mudou e muito. e pode se adequar ao botão de pânico. Entendemos que nas escolas municipais existe esse cuidado, mas eu quero abrir um adendo. Nossas creches conveniadas que não tem esse tipo de estrutura, mas elas se adaptam para adequar a necessidade momentânea, porém hoje, por exemplo, se tiver um ataque no Jardim Brasil, uma creche que os vereadores batem muito, é uma porta que já dá direto numa sala. Então vamos expandir essa esfera de segurança das escolas municipais para nós das creches, creches longe do perímetro de policiamento. E agora sobre o governo do estado quero enfatizar essa fala da palavra da Mara. O Diniz bateu muito essa tese na questão do que pais fazem no tempo vago em acompanhamento com os filhos. Faz 11 anos que eu terminei o ensino médio. Sou jovem e muito me cobrava a questão do aparelho celular porque são grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook e páginas anônimas onde se vende droga, vende arma, vende tudo. Se seu filho vê numa guia anônima acha que aquilo é legal, aquilo faz parte do dia a dia. Você sai hoje na escola Anis Fadul tem briga todos os dias, porque da porta para fora a escola já fica omissa na segurança. Da porta para fora até chegar no ônibus é cinco, seis que chama um amigo que é de outra escola para bater no outro amigo que brigou que tirou o material, então a Diretoria de Ensino acaba sendo omissa nesse a questão, porque assim como a senhora fala, a senhora é subordinada a governabilidade do secretário, porém, existe uma classificação de diálogo, no qual a senhora pode redirecionar, porque cabe a ti essa obrigação que faz orientarmos a nossa conduta. Para mim o valor da vida é algo incalculável, algo que não tem moeda de troca. Outro dia, uma mãe que estava aqui na reunião da comissão, quarta-feira, chorou porque ela não sabe o que ela faz. A gente sabe. Cada escola estadual tem 300, 400, 500 crianças, por período, e nós temos quase zero acompanhamento. E se o sistema é interligado na esfera estadual, e a governabilidade vem de cima para baixo, cabe a ti fazer essa pacificação. Uma audiência pública não é só para levar as dúvidas, mas também trazer as respostas para essa família. Isso é muito importante, porque eles vão querer sair daqui querendo uma ação. A nossa Municipalidade tem uma resposta e eu peço multipliquem essa informação. Tudo isso daqui está sendo gravado por câmeras que entra no canal YouTube, canal do YouTube Câmara Municipal de Suzano. Multipliquem a transmissão em suas listas de contato o que está sendo debatido. Como nossos filhos fazem, então multipliquem as informações. Aquilo que vocês querem é o que eu quero do Governo do Estado. É o que eu quero para dar segurança ao meu filho, a minha mãe, a minha irmã e o filho de vocês. Eu quero é resultado da Diretoria de Ensino. A cidade de Suzano entrou para o cenário nacional com massacre. E hoje se você vai lá na Escola Helena Zerrener, não tem nem como acionar a Polícia Militar. Da porta da escola até a Estrada, até ponto do ônibus também é responsabilidade da escola. Pode passar alguém para atirar. Então todo cuidado é pouco. Podemos colocar porta giratória, podemos colocar detector de metais, mas sempre vai ter fragilidade no sistema. Essa audiência pública é para inibir a fragilidade do sistema. Muito obrigado.” A seguir, o Secretário Leandro Bassini, informou ao presidente que poderia responder. “Vereador a gente está escutando junto com os comunitarios, dentro do contrato com aquelas que tenham pelo menos o botão de pânico para que seja integrado ao sistema. Estamos tomando essa atitude em relação às comunitárias. Com relação à internet, existe uma comunidade que aperta um botão, é nem é a ‘deep internet’, é uma internet chamada ‘true time community’ que é uma comunidade que espalha as imagens dos crimes feitos nas escolas, fazendo com que isso se repercute e crie celebridades. Dentro desse tipo de crime tem que ter um cuidado muito grande de não propalar ainda mais esse tipo de crime, compartilhando imagens da escola que está sofrendo esse tipo de crime, não compartilhando o nome do agressor, porque isso faz com que ele se torne uma celebridade, prova disso é este último ataque de São Paulo na Vila Sônia. Eles usavam o sobrenome do atirador de Suzano. Temos que ter muito cuidado não compartilhando essas informações, porque isso retroalimenta outras pessoas que porventura venham fazer isso. E finalmente Suzano não está só no mapa do crime da tragédia do Raul Brasil, mas entrou no mapa da segurança e da segurança das escolas, pelo menos nas atitudes que a gente está tomando e que muitos outros estados vem aqui para tentar entender o que a gente fez, para fazer também nas suas cidades.” Neste momento, o vereador Rogério, interrompeu dizendo: “Obrigado. Pais, mães, compartilhem. Então já vai ter um zelo, um cuidado nas creches comunitárias e priorizem, é sério, porque assim como o vereador Edirlei falou na quarta-feira, se vocês pararem pra perceber, é o mês de março lá atrás e agora sucessivamente em Março que acontecem as proliferações de ‘fake News’ ou fatos consumados, assim como aconteceu lá em Blumenau e aqui em São Paulo. Agora já temos o carro-chefe, a problemática. Agora é simplesmente inibir e acabar com as fragilidades do sistema do estado que é público e é pago por todos vocês e nós aqui para fiscalizar esse papel. Boa noite.” Em seguida a Dirigente de Ensino, Mara Bioto disse: “Vereador eu assumo o compromisso aqui e acredito que eu receberei uma ata e a encaminho para a Secretaria da Educação.” O presidente agradeceu a manifestação da dirigente Mara e do Vereador Rogério Castilho. A seguir, passou a palavra para o Vereador Marcos Antonio dos Santos – Maizena: O Vereador Maizena cumprimentou a todos, e iniciou sua fala dizendo que era importante a população saber que desde quarta feira, os Vereadores junto com o prefeito, o secretário Leandro e a Dirigente Mara tiveram uma reunião onde foi discutido essa ideia maravilhosa do identificador de metal. Disse que os vereadores não estão acomodados. Parabenizou o Secretário porque foi o primeiro a tomar atitude porque a cidade de Suzano saiu na frente há 4 anos atrás, após o problema do Raul Brasil. Acrescentou que não podemos nos acomodar. Elogiou a proposta do vereador Pacola sobre o exemplo da cidade de Chapecó a respeito das medidas tomadas quanto à segurança escolar. Ressaltou as falas dos vereadores que o antecederam, citando os vereadores Dênis, Fábio Diniz e Jaime. Cobrou da dirigente Mara a liberação para os vereadores visitarem as escolas. Pediu à dirigente para franquear a entrada dos vereadores, quando solicitada. Pediu também o retorno das psicólogas às escolas. Disse que os vereadores são cobrados e ninguém quer saber se é “fake News” ou não. Querem atitudes e não simplesmente ideias, porque os 330 mil habitantes confiam nessa Câmara e no Prefeito. O Governo do Estado tem que trabalhar junto. O presidente agradeceu a manifestação do vereador Maizena e informou que foram convidados para participar dessa audiência o Secretário Estadual da Educação o senhor Renato Feder e também o Secretário Estadual de Segurança Pública Guilherme Derrite. Foram convidados para estarem presentes ou enviar os seus representantes para juntos ouvirem o que nós temos solicitado em relação à segurança nas escolas estaduais. A seguir o presidente passou a palavra ao Vereador Professor Antônio Rafael Morgado. O vereador cumprimentou os integrantes da Mesa, os vereadores e o público presente, enaltecendo a presença do público que compareceu em grande número a essa audiência pública. Começou dizendo que iria ilustrar algumas coisas fundamentais como professor da rede pública Estadual há mais de 30 anos. Já foi coordenador, Professor, více diretor e até diretor na escola e pai de aluno. “O meu filho está aqui no plenário compondo com esse pessoal aquilo que a gente sente na pede todos os dias. Eu quero aqui ilustrar algumas coisas: primeiro a cada dia nós passamos mais agonia, estamos vivendo uma crise de ansiedade, estamos vivendo uma crise de depressão, porque quando os nossos filhos vão à escola, nós estamos sofrendo ao saber da segurança do nosso filho, se ele vai voltar tranquilamente ou não. Quero falar em nome das Mães aqui da escola Anis Fadul. Quero falar em nome das mães, elas estão com problemas com o transporte escolar, quero pedir ao secretário Municipal, e também à dirigente, para apelar os órgãos superiores para a questão do transporte escolar para as nossas crianças. As crianças estão andando a pé uma distância longa. Mas a questão do Odilo Cardoso. Elas ficam 40 minutos esperando para que o ônibus possa vir buscá-las. Depois que houve uma readequação da questão do transporte escolar as crianças e os pais não estão mais adaptando a questão do transporte. Eu sei que tem uma regulamentação Estadual e que tem uma regulamentação federal, mas dada a tensão que estamos vivendo, eu quero pedir encarecidamente a readequação da questão do transporte para diminuir a insegurança e ansiedade tanto dos pais quanto das crianças. Segundo: Eu quero falar também que a nossa escola precisa de psicólogo permanente. Pais tem muitas brigas e conflitos internos e as nossas crianças não sabem como se adaptar. Por isso precisa de um psicólogo, não um psicólogo “on-line”, mas um psicólogo presencial para atender as crianças para atender os pais e para dar assistência também aos professores. Terceiro: a readequação de estratégia para poder reduzir a questão das brigas. As crianças saem do muro da escola como o Vereador acabou de narrar e elas acabam embolando fora dos muros da escola e os diretores acabam não tendo mais a responsabilidade dessas crianças fora do muro da escola. E essas brigas que começam hoje fora da escola, elas vão continuar amanhã dentro da escola. Precisa ter uma estratégia para que essas brigas não comecem fora da escola e não continuem dentro da escola. Precisa uma estratégia de inteligência unindo Professor, Psicólogo, Diretor, Supervisor e todas as pessoas que forem necessárias. Por último pais, eu quero falar para vocês de uma coisa que chama ‘deep web’ que vocês desconhecem. Alguns jovens têm acesso a tal da ‘deep web’ que é um canal de comunicação pirata nas redes sociais que tem veiculado e tem estratégia de jogos provocando a memória psicológica dos nossos filhos. Então queria Clamar aqui o secretário de segurança que pudesse montar uma rede de inteligência e quando tivesse um ‘fake news’ que esse ‘fake news’ pudesse ser captado imediatamente, para que a polícia pudesse chegar imediatamente na fonte do ‘fake news’ e acabar com essa tensão emocional. Por fim eu quero concluir só mais uma coisa. Secretário Leandro, eu queria só fazer duas questões sobre segurança: primeira: o agente de segurança ele fica o tempo integral na escola? segunda pergunta: quanto as câmeras de monitoramento. Os diretores e coordenadores, sendo necessário, eles têm acesso? E por fim pais, eu queria que pudesse ter agente de segurança armado. Eu sempre fui contra, mas diante da crise, que tivesse o agente de segurança armado dentro da escola, porque se tiver que escolher entre a vida dos agressores, dos violentos, dos transgressores, e a vida dos nossos filhos, nós escolheremos a vida dos nossos filhos. Última Questão. Falando aqui em nome dos Pais. Celular, aulas ‘online’ até colocar em segurança. Aí fica o pedido dos Pais para que seja avaliado. Por fim, eu quero concluir agradecendo o presidente da Comissão por essa oportunidade e aos senhores pais pela presença. Obrigado.” Em seguida o Secretário Leandro Bassini respondeu que os agentes segurança escolar ficam 8 horas na escola. “Estamos procurando agora reforçar os protocolos de segurança que existem, e, muitas vezes por não acontecer nada acabam sendo deixados de lado. Estamos reforçando a direção aos gestores das escolas a necessidade de seguir o protocolo de segurança que temos, deixando os portões fechados, agentes de segurança ficando apostos. E, também, cursos para que eles tenham essa visão. Não é curso de defesa pessoal, não é curso de armamento. São cursos para que eles cumpram os protocolos já descritos aprimorando cada dia mais.” O vereador Toninho Morgado agradeceu os esclarecimentos do secretário. A seguir o presidente concedeu a palavra ao Vereador Max Eleno Bendito – Max do Futebol. O vereador cumprimentou os integrantes da mesa, os vereadores e o público em geral. Dirigiu a pergunta ao Secretário Leandro. Diz ser do retorno do Parque Maria Helena, Vila Maluf, Maria de Maggi e especificamente quanto ao Parque Maria Helena, na semana passada houve um clamor dos pais do bairro, referente a escola Ana Maria Barbosa Garcia. É uma escola nova esteticamente muito linda. Parabenizou o secretário e o Prefeito Rodrigo Ashiuchi pela inauguração da escola, pela estrutura. Muitos pais ficaram felizes com essa inauguração que ajudou bastante, porque estava precisando no bairro. “Eu estive presente e deparei com guardas municipais lá armados. Quero também parabenizar por isso. É isso que os pais precisam. Quando for visitar uma escola encontrar um segurança armado, para que que esses monstrinhos que vão lá para querer destruir a vida dos filhos encontrarem um fuzil logo de cara. É disso que nós precisamos. Então secretário, eu vim aqui pedir um apelo do modelo daquele muro lá na escola Ana Maria Barbosa Garcia. Que o senhor possa vir reforçar também a escola Larissa Betti Ubeda também no Parque Maria Helena que possa reforçar, inclusive escolas que são os modelos creches, mas que possa ver em outros bairros também porque o que se encontra, Afrânio, é que muitas vezes quando esses Monstros vêm para o ataque, a primeira ele vem pela porta da entrada, a segunda opção ele vai pelo muro, quando o muro é vulnerável, infelizmente acaba entrando pelo muro. Então eu vim aqui pedir prioridade para essas escolas que eu acabei de citar. Também levar essa mensagem para nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi. Parabenizar o nosso secretário Afrânio pelo chamamento público que vai ter agora da guarda municipal, e que nós possamos ter um pouquinho de sossego, porque até eu mesmo, não estou conseguindo levar meu filho também para creche. Ele tem 5 anos vai fazer 6 anos eu estou também desesperado, como esses pais também estão desesperados. Tem uma mãe aqui que falou que “não tenho psicológico para levar meus filhos para escola”, eu também, não é porque eu sou Vereador, não sou melhor que ninguém. Também não tenho psicológico para levar meu filho para escola. Assim como o Pacola falou semana passada: “Nosso tesouro não está dentro do banco o Nosso tesouro tá dentro das escolas”. Então secretário fica aqui o meu clamor para que o senhor possa ajudar a gente nessa questão. Obrigado.” A seguir, o secretário Leandro Bassini, respondeu: “Vereador, só responder rapidamente. Nunca, nenhum de nós aqui, nenhum dos presentes, pensou que uma escola pudesse sofrer qualquer tipo de ataque ou risco. A escola sempre foi um equipamento público aberto a comunidade. Sempre foi. Todo mundo aqui estudou numa escola com muros normais. nunca ninguém pensou na necessidade de construir uma escola com muros de 2 m de altura. Toda estrutura de qualquer escola seja Municipal ou Estadual não tem esses muros. por isso, por essa questão, de ser pensada no equipamento público aberto, e tem que ser assim, ela tem que ser aberta. Agora essas outras necessidades, novas necessidades, ela impõe algumas estratégias. E é isso que a gente vai pensar junto, e é o que a gente está fazendo aqui. Eu quero dizer também que a escola salva, a escola ela salva vidas. Eu posso dizer para vocês. Posso dizer para vocês que, semanalmente, a gente salva mais de dezenas de crianças de vidas que também sofrem a violência doméstica em casa e, estando na escola ela é bem tratada e tem alimentação. Muitas famílias estão em vulnerabilidade alimentar. Estando na escola ela se alimenta. O que eu quero dizer com isso, esse medo, o medo de levar para escola, como você está sentindo e outras famílias está sentindo, ele tem que ficar relativizado, porque a escola salva vidas de outras formas, como a gente está vendo. mas é equipamento importante para isso, para gente continuar o desenvolvimento dos nossos filhos com segurança. Com segurança? Mas ela salva.” O vereador Max agradeceu os esclarecimentos do Secretário Leandro. A seguir o presidente, após agradecer ao vereador Max, agradeceu também ao Secretário Leandro Bassini e passou a palavra ao Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. O vereador Leandrinho cumprimentou o presidente e demais integrantes da mesa, e de forma especial cumprimentou todos os vereadores a todos os presentes nesse momento muito importante para o nosso município, dizendo que aqui estão todos juntos, para tentar chegar a alguma conclusão plausível, que realmente traga mais segurança para nossas escolas. “Quero aqui pegar um trecho colocado pelo secretário Afrânio, muito bem colocado por sinal, que devemos pensar realmente que a nossa cidade mais precisamente a escola estadual Raul Brasil onde estudei pela minha vida inteira, pela qual tenho muito carinho, que nós fomos usados naquela situação, situação que aconteceu, e hoje nos tornamos uma cidade paradigma daquela situação que aconteceu. Penso que esse momento que estamos vivendo hoje, que aconteceu em Santa Catarina, aconteceu no centro de São Paulo, repercute e os olhares estão totalmente ligados na nossa cidade. Respeito todos os meus pares aqui que já falaram, o que já foi ofertado, o que tem a ser feito, mas sabemos todos, Secretário da Educação, Secretário de Segurança, mas sabemos a dificuldade que temos de fazer ações de imediato. Processo licitatório. Não é só ir ali comprar uma cabine de detector de metal. Sabemos a dificuldade e o momento realmente de conversarmos e realmente termos soluções plausíveis e eficazes para esse problema que vem acontecendo não só na nossa cidade. Como disse anteriormente, nossa cidade foi feita de paradigma desse atentado que aconteceu no Raul Brasil, mas também temos que ter cautela daqui para frente para as ações a serem tomadas. Concordo com a fala do secretário de educação, concordo com secretário de segurança cidadã, o Afrânio, quero dizer a todos que a Mara representante do ensino do Estado realmente sabemos que você não tem gestão para colocar isso ou aquilo em todas as escolas. Na quarta-feira passada fizemos uma Moção de apelo ao governo do estado para que ele faça isso não só na cidade de Suzano, mas no Estado de São Paulo como um todo. Tem uma entrevista do nosso Governador Tarcísio de Freitas que ele mesmo colocou a favor de chamar policiais de reserva para fazer isso, o uso da força dentro das escolas, uma ideia muito bacana, mas essas ideias têm que sair do papel. Penso também, Afrânio, secretário Bassini, Mara, presidente da Comissão Edirlei, Vereadores, todos os presentes, que realmente temos que forçar sim o Governo do Estado na cidade de Suzano para que esse paradigma que hoje vivemos na cidade, ele passe, ele acabe. Porque nossa população não merece estar vivendo novamente o que está vivendo, fato recente ocorrido há 3 anos na cidade e até hoje repercute. dessa forma. Então vai o apelo desse Vereador, que tem certeza, é o apelo dessa Casa, da Diretoria de Ensino, Secretaria de Educação, Secretário de Segurança Cidadã, do nosso amigo que estava aqui presente, o Capitão Dirceu que teve que sair, que realmente é isso que nós temos que fazer. Falo para todos os vereadores, pedir um apoio para o nosso prefeito que realmente tem um bom relacionamento com o Governo do Estado, que nossas escolas estaduais sejam tratadas de forma diferente no Município de Suzano. Acho que é isso é o começo e concordo realmente com alguns pares aqui colocaram eu quero deixar claro, secretário Leandro Bassini, e quero também mandar um recado para o nosso prefeito. Essa Casa não vai medir esforços para ajudar o nosso executivo que vem fazendo um bom trabalho, e já parabenizo de antemão, o secretário, de todas as coisas que foram feitas, ações essas que foram feitas em tempo recorde, porque logo na sequência, já tínhamos monitoramento, já tínhamos as câmeras e deixo aqui uma pergunta só para você Mara, porque no início da sua fala você falou que as escolas estaduais nós temos o monitoramento. Eu quero saber se todas realmente tem monitoramento e se isso está funcionando em todas as escolas, até nas escolas que nós vimos que como já foi dito aqui, que nem internet nós temos. Então fica aqui o meu recado, que realmente o Executivo, O Legislativo faça essa Força Tarefa. Vamos falar com os deputados que representam os vereadores, que possam assim dar uma atenção diferenciada para cidade de Suzano, para nós não sermos mais paradigma para nenhum tipo de atentado que ocorrer. Queremos, Deus, pedir para Ele, que não ocorra. Mas isso nós temos que cobrar do Governo do Estado que a nossa parte, no município está sendo feita, e com essas atitudes, tanto do secretário, ampliação disso, daquilo tenho certeza, vai dar certo. Só fica essa pergunta para senhora Mara, para assim, depois eu fazer uma conclusão.” A Dirigente de Ensino Mara, respondeu: Todas as nossas escolas são espelhadas com o SIG em São Paulo. Nós temos um setor que é o Conviva e ele pede para um dos setores nossos verificar esse espelhamento, se todas as nossas escolas foram orientadas para manter o espelhamento com o SIG em São Paulo. Achei muito oportuna a sua fala vereador. Enquanto a Casa de Leis puder nos ajudar em relação às questões relacionadas à escola nós agradecemos, porque a Secretaria da Educação precisa de apoio, porque nós precisamos que consiga auxiliar porque nós enquanto profissionais sentimos insegurança. A gente entende o que eles passam enquanto pais, porque nós somos funcionários e entendemos a aflição deles. Então tudo que for mais efetivo, nós estamos com as câmeras de segurança, nós solicitamos a ronda escolar num pedido meu, eles realmente estão nos apoiando bastante nessas duas últimas semanas e nós aceitamos, e o que eu peço aqui à Casa, ao Edirlei, é interessante que faça um compilado das questões relacionadas ao Estado e encaminhe para mim que eu encaminharei para a Chefia de Gabinete. O vereador agradeceu a resposta da secretária e ao presidente. Ressaltou a todos que estamos realmente reunidos para resolver o problema e assim essa Câmara e o Executivo farão tudo que for possível para assim acontecer. Ao dar seguimento à Audiência Pública, iniciou um pequeno tumulto na galeria, impedindo o presidente Edirlei em dar continuidade aos trabalhos. A vereadora Gerice, pediu ao Presidente para complementar a fala do Vereador Leandrinho. O Presidente pediu a vereadora para aguardar a plateia se acalmar e fazer silêncio, não sendo atendido. Pediu então o auxílio da Segurança para conter aqueles mais exaltados dizendo que estamos falando de segurança nas escolas e precisamos, com certeza de coerência. Após acalmados os ânimos, concedeu a palavra ao Vereador Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong. O vereador cumprimentou o Presidente, os integrantes da mesa, os vereadores e o público presente. Iniciou sua fala dizendo que está há mais de uma hora escutando, mas entende que a população quer mais atitude e menos burocracia. “Eu espero que depois dessa audiência pública, as coisas sejam colocadas em prática, porque nós temos que lutar temos que brigar temos que cobrar o prefeito, o secretário, o Governador. Eu quero complementar aqui a palavra do vereador Diniz, do Maizena. Nós como vereadores andamos nos bairros, vemos os problemas que tem, sempre vou nas escolas e vejo a dificuldade do vereador entrar na escola estadual. No dia 9 de fevereiro estive na escola Leda o diretor solicitou ajuda do município levei o secretário de governo Alex Santos, passei todos os problemas. O diretor pediu ajuda. As árvores estão tampando as câmeras, mato, um metro de mato, muros trincados não só na escola Leda, mas várias escolas. Disse que leva a direção ao governo, leva aos vereadores, tem dificuldade de trabalhar dentro das escolas. Queria saber da dirigente Mara qual a dificuldade. Qual o problema de a Escola Estadual fazer um trabalho em conjunto com o Município. Qual a dificuldade, porque a gente quer trabalhar em conjunto. Foi eleito para ajudar a população e não está encontrando acesso. E por que não estender o botão de pânico para as escolas estaduais.” Em resposta a dirigente de ensino Mara respondeu: “Com relação ao botão do pânico, tudo que for colocado aqui, eu pedi aqui ao Presidente Edirlei, que coloque todas as demandas das escolas, e encaminhe os documentos para mim. Como vocês sabem eu não tenho essa governabilidade de determinar, porque a governabilidade estadual ela não se dá dentro do Município. O meu compromisso é de encaminhar todas as demandas que vocês colocaram de Escola Estadual. Encaminhar eu encaminharei para a chefia de gabinete. Esse é o meu compromisso. E quanto as escolas podemos sim. Vocês todos têm o meu telefone. Vamos trabalhar juntos.” O Vereador Marcel da Ong, completou. “O que eu tenho acompanhado aí muitas escolas está faltando zeladoria. Falta de capinagem, muro trincado, portão quebrado.” A dirigente retrucou. “Deixa eu colocar. As escolas agora em abril, março, final de Março elas estão recebendo verba para manutenção. Então realmente essa questão de capinação ela vai ser resolvida, os muros estão sendo comunicados para a FDE e o que não pode, o que exige uma obra mais complexa, estão sendo encaminhados para o FDE eu tenho acompanhado. O que não exige complexidade, agora em março vai receber verba de manutenção. Então ela poderá atuar sobre isso, e manutenção a escola se vocês perceberem nesses dois anos as escolas eram como uma casa, a manutenção é constante e nós recebemos verbas por períodos e eu sei que agora nós recebemos cada escola mais ou menos 20 mil em janeiro e agora em março ela vai receber uma outra parcela para fazer a manutenção. Então eu acredito que muito disso nós conseguimos fazer com essas verbas que receberemos que estão recebendo já neste momento.” Nesse momento, o Vereador Fábio Diniz, solicitou questão de ordem. Informou ao público que na quarta-feira passada foi montada uma comissão e os vereadores atenderam todos os integrantes da comissão na sala. “Quem estava na sala quarta-feira e está aqui hoje lembra muito bem e estamos aqui hoje para defender os nossos filhos, falar de segurança e a gente não está tendo segurança na nossa própria Casa. Então eu peço o respeito porque a gente está aqui não para fazer política a gente quer falar de segurança e tem gente aqui querendo fazer política, então Presidente, o que eu peço aqui é um pouco de respeito e entendimento da nossa situação. obrigado presidente.” O Presidente acrescentou. “Só ressaltando e a nível de explicação aqueles que estão vindo pela primeira vez numa audiência pública estão convidados para participar de outras. O protocolo dessa casa sempre foi esse. São chamados aqui os convidados para falar e toda interação que é feita com o público e com os internautas nós solicitamos, e já temos aqui mais de 50 perguntas e questões que foram encaminhadas. Nós solicitamos desde o início da audiência que aqueles que assim quisessem procurassem o funcionário da casa e fizesse a questão, como também fizessem de forma ‘online’. Então a nível de esclarecimento ninguém está sendo tolhido de contribuir. Todas as solicitações estão aqui e serão encaminhadas para o secretário que aqui está, será encaminhada para o Executivo Municipal e será encaminhada também para nossa dirigente de ensino, e também vamos encaminhar para o Estado, e mais nós recebemos aqui uma comissão na semana passada e nós vereadores e a comissão de educação estamos à disposição de vocês, para em qualquer momento que vocês quiserem, nos reunirmos em outro momento e vocês podem então reforçar as demandas e falar novamente. Prosseguindo a nossa audiência pública, com a palavra Zé Oliveira.” O Vereador José de Oliveira Lima – Zé Oliveira cumprimentou os integrantes da Mesa, Presidente, Secretários e a Dirigente de Ensino. “Todos os vereadores já falaram aqui na Tribuna dessa Casa sobre a preocupação que os vereadores vem tendo dos acontecidos nessa cidade de Suzano, como aconteceu no Raul Brasil. O Brasil vem numa tendência crescente de tragédias. Escola de São Paulo, de Santa Catarina, da Bahia e existe uma preocupação muito grande, eu acredito que o governo federal, governo estadual, os governos Municipal e a população que são os pais de aluno vive muito preocupado. Não é porque somos vereadores que a gente também não tem essa preocupação. Eu queria deixar aqui ao público presente do plenário aqui desta casa de leis, que os vereadores já se manifestaram interesse em apoiar o secretário de educação no Plano Piloto para cidade de Suzano, onde nós podemos ser a cidade piloto no plano de ação, que venha defender aquilo que é de interesse dessa população, do que podemos falar secretário, relacionada à educação do município. Nós sabemos quando V.Exa tem falado que tem um agente de segurança na, 71-72 escolas municipais, um agente para escola eu acho que Suzano através da arrecadação que vem crescendo a cada ano, o secretário pode contar que se depender do apoio desta casa de leis,, poderá fazer um concurso ou alguma coisa que possa ter dois agentes escolares por cada escola ou creche desse município de Suzano. Eu acredito que o nosso Secretário de Segurança do município, atento a questão de segurança para as escolas municipais, eu tenho certeza que a cidade de Suzano está muito preocupada com o requisito segurança. Eu queria dizer aqui para a Dirigente de Ensino do Estado de São Paulo, a Mara, que há mais de 10 anos o Governo do Estado não investe em Escola Estadual na cidade de Suzano, ou seja, as escolas estão sucateadas aqui na cidade de Suzano e várias cidades do Estado de São Paulo há mais de 10 anos não se constrói uma escola estadual. Aqui a Prefeitura Municipal tem entregado a ano após ano, várias creches e escolas municipais, investindo na educação do município. O Estado não vem investindo na educação, sucateado mesmo, não tem segurança, é muro caindo. não tem proteção da entrada das escolas e os vereadores dessa Casa não tem acesso para dialogar com os diretores e diretoras das escolas estaduais. Então eu quero deixar aqui, uma mensagem que tem o apoio dessa Câmara de Vereadores para trabalhar um plano piloto em conjunto com a Mara, com a Secretaria de Ensino do Estado de São Paulo. Aqui na cidade de Suzano terá o apoio total dessa Câmara para investir em segurança, melhorar as escolas, melhorar aquilo que for bom para nossa população da cidade de Suzano. Tem todo o apoio dessa Câmara de Vereadores. Vamos sair para contribuir e ajudar as pessoas que vieram hoje aqui no protesto, com muitos outros que não puderam vir, mas estão com sentimento de medo aqui na cidade de Suzano.” Ao dar sequência aos trabalhos, o presidente Edirlei, foi interrompido pelo Secretário da Educação, Leandro Bassini que pediu para responder ao vereador Zé Oliveira. “Vereador, na quinta-feira foi feita uma reunião com a Secretaria de Segurança Cidadã, Secretaria de Educação e a Segurança Privada para gente elaborar um protocolo de segurança que valha para a maior parte das escolas. Então aquela ideia que o senhor trouxe na reunião de quarta-feira a gente já tá fazendo em conjunto, está produzindo material para auxiliar, se assim o estado quiser um texto que vai dizer do protocolo de segurança também ali do Estado dentro das condições do Estado, mas do município da rede Municipal e conveniada com certeza. Outra coisa: existem escolas que tem ensino noturno; A EJA – Educação de Jovens e Adultos. Nessas escolas já há dois agentes de segurança escolar se revezando no horário para que a escola não fique descoberta. Então, em algumas escolas que tem ensino de Jovens e Adultos, já tem dois agentes segurança escolar. Essa resposta que me cabe aqui que o senhor perguntou.” O Vereador Zé Oliveira respondeu. “Obrigado secretário. Eu queria só citar aqui uma situação: A nossa Dirigente da Secretaria da Educação Estadual Mara há mais de 10 anos o Governo do Estado de São Paulo não investe em educação da cidade de Suzano, ou seja, no Estado de São Paulo a educação meio que sucateada nas escolas estaduais. Então eu queria fazer um apelo a vossa excelência, para que investisse na área de segurança. Que fizesse uma integração assim como nós temos conhecimento, pode ser em seu conhecimento da Secretaria da Educação do município de Suzano. investimento em câmeras de segurança, agente escolar nas creches municipais, escolas do município, que o Governo do Estado fizesse nas escolas estaduais.” O Presidente agradeceu ao vereador Zé Oliveira e agradeceu aos internautas que tem em massa participado dessa audiência pública. “Estamos tendo uma grande participação ‘online’ e deixar aí mais uma vez o canal para fazer os questionamentos e as sugestões. Esse é o motivo da audiência. Pegar sugestões dos moradores, dos Munícipes, dos pais. Já chegaram aqui mais de 50 pedidos. Nós vamos protocolar todos esses pedidos e, se necessário for, fazemos outras reuniões para Comissão de Educação paralelas, ou audiência pública. Todos os vereadores aqui estão de acordo para receber vocês amanhã aqui na Câmara, ou qualquer dia que for vamos continuar sempre dando atenção para vocês, e vamos prosseguir porque sabemos que queremos dar o máximo de atenção para todos que estão participando.” A seguir concedeu a palavra à Vereadora Gerice Rego Lione – Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia. A Vereadora dirigiu uma pergunta para o secretário Leandro e para Dirigente de Ensino. “A gente sabe que tem câmeras nas escolas e a minha pergunta é qual a possibilidade das Mães terem acesso a algum link, para ter controle também, porque eu tenho uma colega e a filha dela estuda em escola particular e a mãe tem controle da filha na escola. Ela tem um link que a escola disponibiliza e a mãe tem o controle, fica fiscalizando a sua criança na escola. A minha pergunta é essa. Há possibilidade da escola municipal ou estadual de estar fornecendo esse link para as mãezinhas terem também esse controle das crianças na escola?” O Secretário de Educação Leandro Bassini respondeu. “Vereadora, as imagens de todas das escolas, não ficam na sala de aula. Ficam num lugar estratégico para ter maior segurança. Ficam no entorno, no pátio, na secretaria e etc. Juridicamente precisa ver se isso é possível, porque muitas vezes você pega a imagem, printa e manda. Isso é problema, até mesmo dentro das escolas, com uso de imagem das escolas, para a gente saber isso legalmente.” Por sua vez a Dirigente de Ensino Mara Bioto disse que precisa ver legalmente, porque essas imagens pertencem à Secretaria da Educação. “Então legalmente eu não tenho essa resposta Gerice. Nós temos câmeras em escolas dentro da sala de aulas em pontos estratégicos legalmente eu não sei como isso pode ser feito.” A vereadora perguntou se posteriormente poderá ter essa resposta. O Secretário Leandro respondeu que vai fazer essa consulta jurídica, mas isso implica na Lei de Uso de Imagem etc. “Por mais que a gente aconselha, sempre pode haver um ‘print’ de imagem e uso indevido da imagem. A dirigente Mara complementou. “E tem a questão do uso das imagens. Às vezes por um colega, todas as mães com acesso às nossas câmeras pegam tudo então nós temos também que ver essa questão de direito de imagem, mas eu faço uma consulta para o CJ até seria bom, um motivador um questionamento seu é importante.” O Presidente prosseguindo com a audiência pública e tendo já esgotado a fala de todos os vereadores, passou então a apreciar a contribuição de todos aqueles que estão “online” e aqueles que estão presentes: Pediu a atenção do secretário e também para algumas sugestões que chegaram e muitas delas são repetidas então iria filtrar e fazer da melhor forma para estar respondendo. Enumerou as questões colocadas da seguinte forma: 1 – Psicólogos e acompanhamento dos alunos e Funcionários das unidades escolares; 2 – Armas não letais de choque e spray de pimenta; 3 – Porta de giro com detector de metal; 4 – Policiamento ostensivo; 5 – Contratação de maior efetivo temporário com possibilidade de contrato daqueles que já passaram no concurso público da Polícia Militar; 6 – Armário nas escolas; 7 – Treinamento de defesa pessoal para funcionários; 8 – Câmeras de segurança com DRV e; 9 – Cerca elétrica. Passou a palavra para o secretário Leandro e para a Dirigente Mara, comentar sobre essas solicitações. O Secretário Leandro pediu ao Presidente a relação para examinar os questionamentos. Iniciou dizendo. “Vou responder até onde eu sei e até onde eu posso. Psicólogos e acompanhamento dos alunos e Funcionários das unidades escolares. O programa “prevenir a violência escolar” a gente tem já há 3 anos. É feito não só com psicólogos da rede de saúde na Secretaria de Educação Municipal. Ela utiliza o programa prevenir para identificar os problemas que surgem, não só de psicólogos e encaminhar para secretaria de saúde, e assim fazer os agendamentos necessários. Aí vem uma série de questões: agentes, armas não letais de choque, spray de pimenta, porta giratória com detector de metais, policiamento ostensivo, isso tudo são sugestões que vieram do plenário, dos vereadores, assim da plateia e também da internet que a gente tem que ver, uma por uma. Não é possível fazer agora tudo. Agora não é possível fazer isso, porque a gente diz que avançamos na rede Municipal muito, e a gente vai junto com essas sugestões até onde é possível. Agora, de pronto, eu não consigo dizer: isso sim, isso não. A contratação de maior efetivo temporário, a prorrogação de contrato dos que passaram em concurso da PM. Esse daqui deve ser GCM. Talvez uma sugestão do Dr. Afrânio, que anunciou aqui a contratação e chamamento de 40 GCMs. Ele anunciou logo no início da fala dele a contratação de 40 novos GCMs. Uma parte desse efetivo fazendo parte da Ronda escolar, passando nas escolas o maior número de vezes possível durante o dia. Armários das escolas. Isso pode ser até ao contrário. Não é legal fazer isso armário nas escolas. Pode guardar muita coisa ali dentro e não tem a ver com o cotidiano escolar. Treinamento de defesa pessoal para todos os funcionários. A gente pode oferecer curso para aqueles que desejarem fazer. Câmeras de segurança com DRV. A gente tem segurança. As câmeras de segurança privada e tem o DRV. Cerca elétrica não é possível. A legislação não permite nem cerca elétrica, nem concertina”. A seguir, a dirigente Mara continuou os esclarecimentos. “Psicólogos: A Rede já tinha e pretende continuar e agora estamos colocando as questões presenciais, que eles entendem, e tem um grupo multidisciplinar para atender; Armas não letais, Choque, spray de pimenta eu levo aqui como uma sugestão. Não tenho a governabilidade aqui; Porta giratória, como colocaram aqui, como vocês eu entendo como uma boa sugestão, garante segurança para os seus filhos, para os seus sobrinhos, netos, funcionários, para todos que estamos lá. A contratação do efetivo da PM acredito como a segurança pública. Armários nas escolas, concordo com o secretário Leandro, que também o resultado pode ser inverso. Treinamento de defesa pessoal para todos os funcionários. Posso levar como uma estratégia para uma outra secretaria fazer. Levo para Secretaria Estadual. As câmeras de segurança com DRV já temos. A cerca elétrica legalmente ela é proibida.” Nesse momento o Vereador Toninho Morgado, levantou uma questão de ordem, esclarecendo ao público que o presidente teve que se ausentar e como ele é o relator da comissão, estaria provisoriamente no comando da audiência, até o presidente voltar. “Nós apresentamos a solicitação dos senhores, com a síntese dessa pauta, descrevendo as principais ações que deveriam ser tratadas sobre os assuntos aqui expostos.” Nesse ponto, o Presidente voltou e o relator Vereador Toninho Morgado, retornou o comando da audiência para o Vereador Edirlei. O Vereador Pacola pediu uma questão de ordem, que foi concedida. “Nossa diretora Mara, a senhora teria um prazo para essa Casa, por exemplo, das ações que vão passar a serem tomadas de imediato? Veja bem o município já se prontificou com essas ações imediatas, por exemplo, a Ronda escolar e outras ações. A Senhora teria um prazo para nos dar, para essa Casa, até mesmo para amanhã ou depois ter como responder ao munícipe? Tem como determinar um prazo? Eu sei que a senhora vai ter que consultar o superior, mas também a gente precisaria aqui de ações e o nosso município está tomando algumas e nós precisaríamos de um posicionamento. A senhora como representante legal do Estado, dar um posicionamento do estado com essa Casa.” A Dirigente Mara respondeu. “Vereador, como bem colocado pelo senhor, a maior parte das ações serão tomadas em nível estadual e sendo estadual é para 5600 escolas da rede. Que Suzano tenha um tratamento diferenciado acho perfeito, necessário, mas esse prazo, eu não consigo estipular para a Secretaria da Educação. O que eu me comprometo é, assim que chegar nas minhas mãos as demandas desta Casa, eu as passo imediatamente. Eu garanto que não passa um dia na minha mão. Esse é o meu comprometimento. Agora eu preciso da Secretaria da Educação.” O Presidente Edirlei disse: “Só reforçando nosso compilado, de tudo aquilo que aconteceu nessa audiência, encaminharemos a Secretaria de Educação do nosso município a pessoa do seu Secretário Leandro Bassini e também a pessoa do Secretário Segurança Cidadã Dr. Afrânio, e nossa Dirigente de Ensino Mara Bioto, e com certeza, nenhuma resposta que chegou até nós na audiência de hoje deixará de ser respondida e o feedback não deixará de ser dado a todos aqueles que participaram da nossa audiência, na tarde de hoje. Nesse momento, o Vereador Maizena pediu questão de ordem, mas o Presidente Edirlei, não concedeu, e pediu ao vereador um só um minuto, porque já tinha esgotado o período de fala dos vereadores, e, como disse, eram sete minutos para cada Vereador, e agora, estaria passando para outro momento, que é o momento das questões que chegaram da população, que estaremos lendo, e também, do público que está ‘online’. O Presidente elabora. “Como eu já havia falado no início, que daria 7 minutos para cada Vereador, eu gostaria da colaboração do Senhor para que nós pudéssemos ouvir um pouco do plenário, das pessoas que fizeram as perguntas. Vou abrir uma exceção para o senhor, mas peço a colaboração dos demais vereadores.” O Vereador Maizena agradeceu ao Presidente e dirigiu uma pergunta à Dirigente Mara. “Uma mãe que está na plenária, acabou de perguntar para mim: Se o filho dela, que não está indo para escola vai ficar com falta?” A Dirigente Mara respondeu. “Ele não está indo, então não há como colocar presença. Agora há prejuízo pedagógico. Vou orientar os diretores para que conversem com seus Professores. Os alunos não podem ter prejuízos pedagógicos. Agora a falta, fica incoerente não estar presente e colocar presença. Retomando a palavra o Presidente passou a seguinte orientação: “algumas perguntas acabaram sendo repetidas, mas nenhuma das perguntas vão deixar de ser contempladas, e nós vamos disponibilizar também, depois de respondidas, no site da Câmara Municipal. Vou dinamizar o processo. Vou ler duas ou três perguntas que muito têm a ver com o que já foi falado aqui e, muitas perguntas já foram até respondidas pelo Secretário de Segurança e pelo Secretário de Educação e pela Dirigente de Ensino. Já foram até respondidas, mas nós vamos selecionar algumas aqui para estar evidenciando a participação do público. Participação que chegou até nós da Jennifer Torres: Gostaria de saber qual é o prazo para melhorar a segurança nas escolas estaduais. Não seria melhor voltar às aulas “online”, até porque não temos nenhuma segurança escolas. Eu deixo essa pergunta tanto para o secretário Leandro como para dirigente de Ensino para que possam estar comentando sobre essa questão.” O Secretário Leandro comentou: “A escola salva, então muitas crianças precisam da escola para comer, para serem cuidadas, para serem olhadas, A gente não pode, de forma alguma, dizer para as crianças não irem para escola. As crianças tem que ir à escola. Lugar de criança é na escola. Essa é minha fala, isso é o que eu defendo.” O Presidente comentou: “A contribuição da Leide, na verdade, já foi debatida, até com exaustão, mas fica como sugestão: A proposta diz: Precisamos urgente de um plano de segurança nas escolas, uso do botão do pânico, mais policiamento, Rondas escolares, um detector de metais.” O Presidente agradeceu à Leide pela contribuição. Disse acreditar que já ficou bem claro, e todos esses itens já foram comentados e, também, foram abordados, no sentido daquilo que já foi desenvolvido no nosso município. O Secretário Leandro aduziu que, à exceção das portas de metais, o que foi discutido aqui hoje, todas essas atitudes já existem. Dando sequência, o presidente ao analisar outra questão recebida, disse que aquela pergunta, ela não estava direcionada diretamente ao assunto que é segurança. Na análise da pergunta seguinte disse que volta àquele assunto que nós acabamos de comentar aqui. Precisamos urgentemente de um plano de segurança nas escolas, o uso do botão do pânico, mais policiamento. A seguir analisou outra contribuição e disse que vai ser encaminhada também para a autoridade competente, porque não é pertinente ao nosso tema de segurança na escola, por se tratar da questão de carteirinhas Escolares. Em seguida leu a contribuição de pessoa presente no plenário, Rebeca Bruna Muniz Falcão Pinto do Jardim Gardênia: Sugiro para que reforcem o policiamento nas Instituições e que haja uma forma de monitorar as mochilas nas entradas, ou instalar detectores de metais ou inspetor para realizar essa função. O Secretário Leandro respondeu que revista não é permitido, e detector de metais já foi discutido aqui. “A questão é que tem que ser feito um estudo, e não é rápido. Não é tão simples. Com relação ao aumento do policiamento, o secretário de Segurança vai se pronunciar.” O Secretário de Segurança explicou. “Eu disse logo no início que iniciamos uma operação, chamada Escola Segura onde as viaturas de Patrulhamento foram descentralizadas por toda cidade, para que, caso ocorra uma hipótese de botão de pânico, seja acionada a viatura que tiver mais próxima, para um atendimento mais rápido no local. Essa operação se iniciou hoje e contempla todas as viaturas da GCM, inclusive as especializadas da ROMU, ROMO e Canil e GPA. Todas as viaturas estão fazendo essa operação Escola Segura, a partir de hoje por tempo indeterminado, e assim que eu convocar novos GCMs do concurso, vou chamar 40 GCMs e criarei a Ronda Escolar Municipal, que atuará exclusivamente no policiamento das escolas municipais e também apoio as escolas estaduais.” O Presidente agradeceu ao secretário pelas explicações. Em seguida colocou a pergunta de Jennifer Torres, moradora e mãe que mora na Vila Urupês. Pergunta: Gostaria de saber um prazo médio para obter segurança nas escolas estaduais. Nesse período, por segurança, não seria melhor voltar às aulas “online”, até porque ninguém está seguro, minha filha estuda lá e nunca vi policiamento lá. O presidente remeteu a questão à Dirigente Mara Bioto para responder. A Dirigente explicou que com relação às aulas ‘online’, acha interessante a proposta, mas nesse momento tem que partir da Secretaria da Educação. “Encaminho a solicitação, porque nós não temos essa autonomia. Como já me comprometi, assim que chegarem todas as solicitações, encaminho para Chefia de Gabinete.” Nesse momento o Secretário Leandro pediu para complementar. “A lei de diretrizes e bases da educação estabelece o mínimo de 200 dias letivos presenciais. Por isso foi suspenso durante a pandemia e restaurado agora. Então é uma lei federal, que diz que são 200 dias presidenciais obrigatórios. A Dirigente Mara completou: Nesse momento, não é possível levar essa proposta. O Presidente Edirlei apresentou outra contribuição da Josilene Maria e também da Lucineide Barbosa. A primeira pergunta é sobre a escola Lucy Franco. Muro muito baixo, crianças sem segurança, sem nenhuma segurança e a outra que vai na mesma linha é a seguinte: Sugestão seria muros bem altos por todas as escolas, câmeras e cercas elétricas. A Dirigente Mara respondeu. “Cerca elétrica não é possível, e muros nós sabemos o quanto quem quer fazer o mal consegue subir muros. Eu entendo que nesse momento a ronda policial é o nosso maior aliado. Ela vem atendendo a todos os pedidos, todas as solicitações dos diretores, A GCM ela é a nossa aliada neste momento em termos de Segurança Pública. Porque a cerca elétrica é proibida. Infelizmente, quando as pessoas estão imbuídas no mal, elas pulam o muro e você não imagina o que o ser humano é capaz. Eu entendo que as questões de segurança a gente pode tratar de uma outra forma. Questão de segurança pública. Questão de cuidados psicológicos de estudante de professores e de funcionários.” O Presidente agradeceu à Dirigente por seus esclarecimentos. A seguir informou que a pergunta da Milena na verdade acabou de ser respondida pela Dirigente e pelo Secretário, mas ainda assim a lê. “Porque ainda não foram feitos os muros altos e cerca elétrica nas escolas, também os guardas na porta das escolas. Também já foram respondidas essas questões. Vamos passar para próxima. Estamos enfrentando o medo sem fim. Quais medidas emergenciais para garantir a segurança das escolas estaduais. Também já foi respondida, essa questão é da Érica Lopes. A próxima à questão é da Andreia Moreira. Segurança dentro da escola e detectores de metais. Também já foi elucidada pelo Secretário e pela nossa Dirigente. A próxima é a Contribuição da Érika Mota. Gostaria de saber se tem a possibilidade do policiamento efetivo dentro das escolas, porque dessa forma inibiria possíveis ações. O Presidente informou que essa questão também já foi respondida pelo nosso secretário segurança cidadã sobre a contratação e a ampliação do quadro de GCM. Em relação à questão do policiamento, nós agora estamos sem a presença do representante da PM, que saiu para uma ocorrência, mas será respondida, e encaminhada para o direcionamento. A questão seguinte foi formulada pela Estela. Nós pais, queremos mais segurança em todas as escolas. Se possível detector de metais e policiamento na porta das escolas. Também já foi respondida aqui pelos componentes da mesa. Essa aqui também já foi respondida, já foi selecionada pela nossa equipe. Mais uma pergunta da Lucineide Barbosa que está relacionada a questão do muro da escola no Quaresmeira, também já foi respondido aqui. Essa outra aqui está questionando sobre a questão da ronda escolar e acredito também que já foi elucidado na fala do oficial da Polícia Militar que aqui esteve e da Segurança Cidadã, em relação as rondas que foram implementadas nessa semana por ele, e pelo nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi. Outra questão aqui, a nível de contribuição da Luana: Gostaria de dar sugestões sobre aumentar os muros, controlar acesso dos pais nas escolas, segurança especializada em tratamentos indicados na escola, verificar possíveis pontos de vulnerabilidade das escolas, cada escola pode montar uma equipe para verificação com pais e funcionários.” O Secretário Leandro pediu para fazer uma observação com relação à presença dos pais nas escolas. “Depende da Unidade Escolar, por exemplo, uma creche onde eu tenho bebês, é prática a mãe entrar com bebê na escola para entregar aos cuidadores, e para os professores. Então é muito difícil, você restringir o acesso dos pais em creches. É necessário um outro trabalho de identificação das pessoas que levam essas crianças nas creches, e a permissão de entrada deles para cada Unidade Escolar que haja mais de uma pessoa de uma mesma família. Deve ter um cadastro de todas as famílias e de todas as pessoas que podem levar essa criança para creche. Então é muito difícil. Há especificidades que devem ser respeitadas, por exemplo, quanto a entrada de pais em unidades escolares que são creches.” O Presidente agradeceu os esclarecimentos do Secretário. E prosseguiu. “A contribuição aqui da Jaqueline Daniele da Vila Barros sobre a escola creche Nude Lar das Flores. Hoje mesmo, estive com a diretora que me informou que lá não tem o botão de pânico, nem câmeras. É uma escola extremamente aberta totalmente vulnerável, sem segurança alguma.” O Secretário Leandro esclareceu: É uma creche comunitária. É conveniada. Como eu disse aqui, a gente vai fazer todo o esforço para que elas tenham botão de pânico interligado ao sistema de segurança integrada.” A seguir o Presidente disse que as demais perguntas estão diretamente relacionadas aquilo que já foi dito. O Secretário Leandro acrescentou. “Só um detalhe Presidente, além do botão de pânico as escolas conveniadas tem que adotar o protocolo de segurança. Deixar o portão fechado. Deixar um servidor ali olhando, controlando o acesso. Isso tudo vai ser cobrado das conveniadas assim como das próprias da rede Municipal.” Em seguida o Presidente disse que as demais perguntas estão caminhando no mesmo viés daquele debatido aqui. “Foi explicado pelos nossos debatedores na tarde de hoje e agora, à noite. Foram 3 horas de Audiência Pública.” O Presidente solicitou que faça suas considerações finais a Dirigente de Ensino, senhora e professora Mara Bioto. “O que é importante é ouvir a população nesse momento, enquanto formação de cidadania, enquanto formação de até mesmo na Câmara, da presença do município e da Participação Popular. Podem ter certeza, eu entendo o que vocês estão passando, porque eu também vou para escola, eu sei o que é essa insegurança. Então faço aqui o meu apelo a você quanto família que continue olhando, porque se vocês estão aqui até agora, é porque vocês são pessoas que se preocupam. Então continuem olhando por seus filhos, porque vocês são responsáveis. Observem e conversem muito. Fiquem atentos a cada modificação de comportamento deles e olhem realmente o que está na mochila, o que tem o material dele, quem são os amigos, como é o celular dele. Com certeza, quando nós unirmos as questões familiares com as questões da escola, a escola ela trabalha, nós somos formados em Licenciaturas, em pedagogia. Nós precisamos muito do apoio de vocês, e nós sentimos essa insegurança, tanto quanto vocês, e levo o meu compromisso de levar para a secretaria todos os apontamentos, inclusive já fiz aqui ao Edirlei, tudo que for relativo as escolas estaduais, para eu encaminhar Secretaria Estadual, tendo em vista que muito da governabilidade de decisão, e de investimento, não passam pelas minhas mãos, mas eu me comprometo, que assim que chegar às minhas mãos o encaminhamento à Secretaria da Educação.” O Presidente Edirlei, agradeceu à dirigente de ensino, por ter aceitado o convite e afirmou. “É uma honra receber a Dirigente na Câmara, e tanto os vereadores, como a população, tem certeza, que a senhora também tem se esforçado, ao máximo, e daquilo que cabe a senhora na frente da diretoria de ensino, a senhora vai estar dando encaminhamento, do que nós fizemos aqui. Assim como a senhora tem limitações, nós como vereadores temos as nossas limitações e estamos fazendo a nossa parte, mas muito obrigado por ter vindo aqui e contribuído imensamente com essa Audiência Pública.” O Presidente lembrou que a Dirigente Mara foi sua professora na Escola Professor Alfredo Roberto e o Secretário Leandro Bassini, foi seu professor na faculdade, e hoje, está dividindo a mesa com seus dois professores. A seguir passou a palavra ao Secretário Leandro Bassini para suas considerações. O Secretário iniciou sua fala fazendo três afirmações. “Primeiro, que a escola salva. Retorno a esse tema e faço questão de afirmar. A escola salva. Salva em que sentido: a escola olha, a escola zela, a escola vela pelos filhos, seus, e meus, a escola, ela está ali para ajudar na vulnerabilidade alimentar, também para aquelas crianças que precisam mais, está ali para ajudar as crianças que precisam de uma ajuda no lar, na sua família, a escola salva, a escola não mata. Suzano é um exemplo também, de segurança escolar na rede Municipal. Ela tem sido fruto de consulta de outras cidades, e o que a gente já fez. Eu tenho certeza que a preocupação de vocês, e os avanços que Suzano já fez, são muito além do que a gente possa imaginar no nosso cotidiano, e, claro que todas essas sugestões serão consideradas, para que a gente avance ainda mais nesse programa que vem sendo desenvolvido já desde 2019, no sentido de segurança escolar. A gente precisa acabar com a cultura do ódio, e viver a cultura de paz, seja na escola, na sociedade. O que é a cultura de paz. É o respeito ao outro, é respeito, quando um fala é escutar o que o outro diz, e levar as considerações, e não grito, não a discórdia. A violência não está na escola só, está em todos os lugares, aqui, fora daqui, e também nos arredores da escola. Essa a mensagem que fica como a Mara disse, a lição de cidadania cabe a todos nós. Segurança é corresponsabilidade, não é só do Poder Público, é também, do Poder Público e da Imprensa, é dos pais, e da sociedade como um todo, são das forças de segurança, enfim, é de todos nós. Ninguém está fora da discussão que tivemos aqui hoje. Vocês olhando para nós, parece que estávamos todos. Não. Todos nós estamos envolvidos no mesmo assunto, e cada um de nós tem tanta responsabilidade quanto o outro.” O Presidente Edirlei agradeceu ao secretário dizendo ser importantíssimo a fala dele. E continuou: “Na verdade os que aqui vieram compor a Mesa não são inimigos, mas são pessoas que estão na Linha de Frente, lutando pela vida de vocês, e cabe, como foi dito, o respeito, a hombridade e a coerência que se nós queremos, construir, trazer segurança dentro das escolas, primeiramente temos que ter comportamento adequado e respeito ao próximo, e como eu vou educar o meu filho, para que ele tenha respeito ao próximo, se meu exemplo, na audiência pública é totalmente desproporcional aquilo que eu vim buscar aqui nessa audiência. Então parabéns a todos que até esse momento ficaram aqui de forma coerente souberam cobrar, souberam exigir, mas com respeito. Meu muito obrigado a vocês.” Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Secretário de Segurança Dr. Afrânio, para fazer suas ponderações. O secretário agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui, agradeceu ao público e disse. “infelizmente nós aqui de Suzano carregamos esse infeliz ‘know how’, desde 2019 e é compreensivo, porque temos Sangue Latino, esse flamor, essa calorosa cobrança das autoridades. Mas a consciência de que todos nós somos responsáveis pela segurança, e acabei de receber uma mensagem aqui do prefeito, além do botão de pânico nas creches conveniadas, ele vai determinar, ou melhor, já determinou as medidas para instalação de câmeras também nas creches conveniadas. Acabei de receber aqui agora e estou passando para vocês. Muito obrigado e continuamos orando por nossas crianças, tanto de Blumenau quanto da Vila Sônia, e as nossas crianças, aqui da nossa cidade. E obrigado a todos.” O Presidente agradeceu ao secretário Afrânio e também parabenizou o prefeito Rodrigo pelo excelente trabalho que tem feito na nossa cidade. Em nenhum momento ele foi omisso, a todo momento, desde a tragédia, tem trabalhado com afinco juntamente com o secretário Afrânio, que estava no gabinete do prefeito, e agora está na Secretaria de Segurança juntamente com Leandro Bassini na Educação, estamos diariamente conversando. Sabemos de todas as ações que que tem sido feitas para melhorar a qualidade do ensino. Parabenizou a todas as mães, a todas as famílias, e como vocês, todos nós aqui somos pais, eu tenho um filho na escola, sou professor, então a gente sabe que o infortúnio que está no coração de vocês, está no nosso, porque enquanto a gente está aqui, tem gente que foi buscar o filho às 6 horas, levou de manhã cedo o filho na escola, assim como vocês, estamos no mesmo intuito, então eu quero parabenizar vocês, porque vocês fortalecem a nossa luta, vocês fortalecem o nosso clamor, vocês fortalecem as nossas solicitações junto ao Município, junto ao Estado e quero deixar bem claro que nós estamos à disposição para receber todas as mamães que estão para conversar, para ouvir tudo que vocês tem a dizer, hoje à noite depois dessa audiência, amanhã nós vamos estar no canal diretamente com vocês, quando vocês quiserem e quando vocês precisarem. O Presidente agradeceu ao Vereador Maizena, Professor Antônio Morgado, Vereadora Gerice Lione, sempre Presidente desta Casa de Leis, Vereador Leandro de Farias, Vereador Zé Oliveira, Jaime Siunte, Artur Takayama. Agradeceu também ao Robson Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal pela sua colaboração e afirmou como é importante o Conselho saber das demandas que foram hoje ventiladas e debatidas nessa Audiência Pública. Finalizando essa Audiência Pública o Presidente pediu a todos os presentes que se levantassem para fazer um minuto de silêncio pelas vítimas de Blumenau da creche e daqueles que eram do bairro da Vila Sônia na escola aqui do nosso Estado. Pediu para o setor de informática contabilizar um minuto. O Presidente ao encerrar a audiência pública, agradeceu a todos e disse o seguinte: Nenhum valor gasto é alto demais, quando se trata de segurança das nossas crianças e dos nossos funcionários dentro da escola. O chão da nossa cidade foi manchado com sangue de inocentes, mas que nós prossigamos lutando para evitar que isso aconteça aqui na nossa cidade. Deus abençoe as nossas crianças. Deus abençoe as nossas famílias. Deus abençoe Suzano. Muito obrigado a todos e boa noite. E declarou encerrada a Audiência Pública às vinte horas e onze minutos.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 10 de abril de 2023
VEREADOR EDIRLEI JUNIO REIS
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo
VEREADOR ANTONIO RAFAEL MORGADO
Relator
VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Membro
Ciente: Mesa Diretora
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário