03ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE.
Ata da Terceira Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao quarto dia do mês de março de 2024, às dezessete horas e seis minutos deu-se início à Terceira Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Márcio Alexandre de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, tem por finalidade a prestação de esclarecimentos referente a alagamentos, enchentes e planos de drenagem no município. Para tanto foram convidados por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o Secretário Samuel de Oliveira, o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Elvis José Vieira e o Secretário Municipal de Segurança Cidadã Afrânio Evaristo da Silva que responde pela Defesa Civil, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial o artigo 3º da Resolução nº 005/2021. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Jaime Siunte e Artur Takayama, para recepcionar no Plenário o Secretário de Serviços Urbanos Samuel de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Cidadã Afrânio Evaristo da Silva a Diretora de Planejamento Territorial Eliene Corrêa Rodrigues Coelho, representando o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Elvis José Vieira, para comporem a mesa. Convidou também para entrar no plenário o Diretor de Defesa Civil Antonio Wenzler, o Diretor de Manutenção Hamilton Peixoto, o Diretor de Concessionárias Ari Santos, o Diretor de Obras Fernando Ferraresso, o engenheiro Ricardo Kadayane e o assistente do Secretário Samuel, Igor Araujo. O Presidente Márcio Malt, disse que a finalidade dessa audiência é a prestação de esclarecimentos referente a alagamentos, enchentes e planos de drenagem no município. A seguir, o presidente passou a palavra à Diretora Eliene Corrêa, neste ato representando o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Elvis José Vieira, para fazer suas considerações iniciais. A Diretora Eliene cumprimentou o Presidente Márcio, agradeceu o convite, bem como a oportunidade de participar de tão importante discussão e debates, sobre assunto relevante e de suma importância para esclarecimento da população. Cumprimentou os nobres edis e os integrantes da mesa, realçando que a discussão e o debate sobre alagamentos, enchentes e plano de drenagem no município, visando esclarecer a população era realmente de muito interesse da população. Iniciou apresentando o plano de drenagem e manejo de águas pluviais de Suzano, que foi preparado com os seguintes tópicos:
Objetivos
- Atualização da base cartográfica;
- Identificação e análise das áreas de risco;
- Subsídios para a gestão sustentável da drenagem urbana;
- diagnóstico e prognóstico da macro e microdrenagem
- proposição de medidas estruturais
- manual de manejo de águas pluviais.
Em seguida detalhou que o trabalho teve início na:
Abordagem por bacias
. Bacia do Alto tietê;
. Bacia do Taiçupeba;
. Bacia do Guaio.
Metodologia
A Prefeitura forneceu ao consórcio contratado os dados existentes da macro e microdrenagem.
A SMPUH foi responsável pelo acompanhamento dos estudos e pela interlocução com a população bem como pela definição dos critérios para a priorização das ações a serem detalhadas.
Etapas
- Atualização cartográfica na escala municipal em GSD 30cm (22cm)
- Reambulação escala 1:5000;
- MDS, MDT e curvas de nível de 5 em 5 metros;
- Ortofotos na escala 1:5000;
- Voo 1,5 km2 GSD 6 cm.
- Atualização do mapeamento de áreas de risco:
- Identificação de situações de suscetibilidade com informações secundárias como cartas geotécnicas;
- Vistorias “in loco”;
- Avaliação e mapeamento das ocupações;
- Identificação dos processos destrutivos atuantes em cada setor;
- Definição do grau de risco de cada setor;
- Recomendações e alternativas para cada setor mapeado.
- Diagnóstico da Drenagem Urbana
- Traçado das subbacias;
- Mapeamento das estruturas de macrodrenagem existentes;
- Mapeamento das estruturas e microdrenagem e indicação de pontos de lançamento.
Rio Tietê
Rio Jaguari
Ribeirão Chico da Várgem
Ribeirão do Una
Ribeirão das Pedras
Córrego Taiaçupeba Mirim
Reservatório Taiaçupeba
Rio Guaió
Ribeirão Balainho
Córrego Taiaçupeba
Córrego Taiaçupeba Açu
Escopo
- Entendimento dos processos de transformação e expansão urbana do município;
- Elaboração de estudos estatísticos de chuva e vazão;
- Definição de sistema de classificação do uso do solo;
- Calibração do uso do solo por séries históricas (CEMADEN) e eventos medidos;
- Elaboração dos hidrogramas de cheias;
- Estudos hidráulicos hidrodinâmicos nos trechos críticos de macrodrenagem;
- Elaboração das manchas de inundação (TR 2 anos e TR 100 anos).
- Detalhamento das propostas
Considerando as limitações contratuais foram identificadas alternativas de projetos que poderiam ser detalhadas. No momento ficou priorizada o detalhamento conceitual de uma proposta que articulava ações de macrodrenagem e de atuação nas áreas de risco considerando o impacto desta ação / projeto à jusante.
Foi detalhada a proposta de intervenção no córrego Taiaçupeba Mirim. A medida envolve o desassoreamento da calha do córrego e a construção de “polderes” para a proteção de algumas ocupações ao longo do trecho do projeto. Finalizando disse que é importante destacar que foi também elaborado um manual de drenagem para servir de guia aos profissionais de engenharia. Todo o material elaborado está disponível para ser consultado no site da Prefeitura de Suzano.A seguir, o presidente passou a palavra para o Secretário de Manutenção e Serviços Urbanos Samuel para suas considerações; O secretário Samuel, cumprimentou os integrantes da Mesa, os vereadores, os membros da sua equipe, e o público presente. Iniciou detalhando o extenso trabalho da sua secretaria e as intervenções ocorridas em 2023, a saber:
Bueiros limpos – 6.894 unidades
Resíduos retirados de bueiros – 416 toneladas
Troca de tampas de bueiros e pv – 673 unidades
Limpeza de pontos viciados – 5.960 toneladas
Limpeza de rede de drenagem – 129 km
Limpeza de vala de drenagem e rios – 230 km
RIO TIETÊ
O DAEE iniciou os trabalhos de desassoreamento do rio Tietê em Suzano, por meio do programa “INTEGRA TIETÊ”, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Pedido constante do prefeito Rodrigo Ashiuchi ao Palácio dos Bandeirantes, a obra é de fundamental importância para evitar o transbordamento do rio nos períodos de chuvas intensas. DADOS DA OBRA – Lote respectivo de Suzano: 4B – Beneficiários: Suzano e Poá – Extensão total: 14.9 km., dentro do município de Suzano 13.8 km.; – Início: 19 de dezembro de 2023 (já iniciado) – Duração: 30 meses; – Previsão de retirada de sedimentos: 315 mil m3 – Previsão de retirada de vegetação aquática: 7.2 toneladas.
PROGRAMA RIOS VIVOS CONVÊNIO ESTADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
O Programa Rios Vivos, liderado pelo DAEE, tem como propósito melhorar a qualidade da água dos rios dos municípios paulistas. O objetivo é revitalizar os cursos d’água removendo sedimentos, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população. A recuperação de rios é uma das prioridades da ONU. Para esse Programa, solicitamos a avaliação em 4 rios do município:
1-) RIO JAGUARI; – 2-) RIO CHICO DA VARGEM (UNA); – 3-) RIO TAIAÇUPEBA; – 4-) RIO GUAIÓ.
Já foi efetuada a vistoria preliminar nos 4 rios e a avaliação final, em conjunto com os técnicos do DAEE e da Prefeitura de Suzano, que irá definir qual(is) rios será(ão) contemplado(s), está prevista para o começo do mês de março de 2024, entre os dias 04/03 a 08/03/2024.
AÇÕES – PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES
OBRAS EXECUTADAS
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS: – RUA CIDADE DIADEMA (PQ MARIA HELENA) – BAIRRO CHÁCARA MEA – BAIRRO SERTÃOZINHO – PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO E RUA TURMALINA.
OBRAS EM EXECUÇÃO
MELHORIAS DE DRENAGEM: – AV. JORGE BEY MALUF (2 TRECHOS – ATRÁS DO SUPERMERCADO ASSAÍ E EM FRENTE A EMPRESA CLARIANT) – AV. SEN ROBERTO SIMONSEN – (PROLONGAMENTO).
OBRAS A EXECUTAR
MELHORIAS DE DRENAGEM: – AV. SEN ROBERTO SIMONSEN – (TRECHO EXISTENTE) – RUA SETE DE SETEMBRO (TRECHO – ROTATÓRIA DO SHOPPING SUZANO – AV.SEN ROBERTO SIMONSEN).
AÇÕES – PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES:
OBRAS EXECUTADAS:
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS: – Chácara Mea – Recreio Sertãozinho –
OBRAS EM EXECUÇÃO:
MELHORIAS DE DRENAGEM: – – AV. JORGE BEY MALUF (2 TRECHOS – ATRÁS DO SUPERMERCADO ASSAÍ E EM FRENTE A EMPRESA CLARIANT) – AV. SEN ROBERTO SIMONSEN: (PROLONGAMENTO).
PLANEJAMENTO – PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES:
FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PROJETOS APROVADOS EM 2023.
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES NOS BAIRROS PARQUE MARIA HELENA E VILA MALUF EM SUZANO –SP.
Recentemente, a Prefeitura Municipal de Suzano elaborou, com recursos do FEHIDRO, o seu Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, onde foram atualizados os estudos hidrológico-hidráulicos e proposições de intervenções estruturais e não estruturais para a drenagem no município. No que se refere à drenagem, a Prefeitura de Suzano vem desenvolvendo, com regularidade, a limpeza e dragagem dos cursos d’água do município, bem como da rede de micro drenagem, incluindo locais com áreas de risco previamente identificadas e monitoradas. Os serviços envolvem limpeza de passagens de água pluvial e desobstrução de estruturas de captação, de modo a prevenir e conter os alagamentos e inundações. A Prefeitura Municipal de Suzano, apresentou documentação solicitando recursos, junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO / Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT, para a elaboração do “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES NOS BAIRROS PARQUE MARIA HELENA E VILA MALUF EM SUZANO – SP”, sendo aprovado, gerando assim o termo de contrato: 567/2023 assinado em 20/12/2023, onde serão apresentadas as ações estruturais de micro ou macrodrenagem para mitigação de inundações e alagamentos, com a elaboração de projetos (básicos e/ou executivos) e execução de obras para o controle das inundações nesses dois bairros, que são contíguos e estão localizados em cotas baixas ( -1,00m), sujeitos às cheias de várzea do Rio Tietê.
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES NOS BAIRROS PARQUE MARIA HELENA E VILA MALUF EM SUZANO –SP
Partes dos bairros Parque Maria Helena e Vila Maluf encontram-se em cota inferior à cota de cheia do Rio Tietê, caracterizando a situação denominada, no estudo da hidrologia urbana, como ÁREAS BAIXAS, situação de drenagem em que os níveis de uma área urbana, sendo inferiores ao do corpo hídrico a ela adjacente, ocasionam o retorno das águas da rede de drenagem – galerias e canais – para o bairro, durante as cheias do curso d’água. Neste estudo serão definidos os critérios mais relevantes para a escolha da alternativa de intervenção a ser proposta, dentre eles:
- A eficiência hidráulica, ou seja, sua capacidade de mitigar as inundações;
- A disponibilidade de áreas para a implantação e a natureza das áreas;
- Custos de implantação;
- Custos de manutenção e operação;
- Custos de realocação e desapropriação.
RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS DO RIO UNA ESTUDOS HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS.
O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Suzano (2022) estudou a bacia hidrográfica do Ribeirão Chico da Vargem, abrangendo os cursos d’água Rio Una e seu afluente Ribeirão das Pedras. O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Suzano, concluiu pela recomendação da implantação “de toda a obra de macrodrenagem no Ribeirão do Una, com a implantação de um reservatório de detenção (piscinão) na confluência entre o Ribeirão do Una com o Ribeirão das Pedras”, Com esse estudo a Prefeitura Municipal de Suzano solicitou recursos, junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO / Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a qual foi aprovado, gerando o contrato nº 567/2023, assinado em 20/12/2023, para execução desta obra. Este reservatório do Rio Una localiza-se junto à Rodovia Índio Tibiriça e Avenida Governador Mário Covas Júnior, é do tipo online, a gravidade e foi concebido com objetivo de amortecer os picos de cheia na bacia, que atualmente não possui estruturas de reservação.
Detalhou também os projetos elaborados cujos contratos de execução já foram assinados, a saber:
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES BAIRROS PARQUE MARIA HELENA E VILA MALUF EM SUZANO – SP
Nº Contrato: 567/2023 Prazo de execução = 12 meses
Valor FEHIDRO = R$ 6.500.872,87 – Valor Contrapartida = R$ 722.754,60 – Total R$ 7.223.627,47
PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE CONTROLE DE CHEIAS DO RIO UNA, EM SUZANO (PRÓXIMA Á ROTATÓRIA E PRAÇA SOL NASCENTE)
Nº Contrato: 578/2023 Prazo de execução = 18 meses
Valor FEHIDRO = R$ 17.091.100,63 – Valor Contrapartida R$ 1.905.980,49 – Valor Total: R$. 18.997.081,12.
PREVISÃO DE LICITAÇÃO – 1º SEMESTRE 2024.
Falou, em seguida sobre novos estudos, detalhando:
PLEITOS – MUNICÍPIO DE SUZANO X FEHIDRO – 2024
- ESTUDO P/ DESENVOLVER: – PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO DE CHEIAS DA BACIA DO RIBEIRÃO JAGUARI, NO CÓRREGO DO TANQUE. (JD CARMEM).
- PROCESSO PARA LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DE MICRODRENAGEM GERAL DO MUNICIPIO DE SUZANO – SP.
Finalizando, o Secretário Samuel deixou essa frase de entusiasmo: “Suzano: A cada dia muito mais para se orgulhar!”
Após as considerações do secretário Samuel, o presidente Márcio retomou a palavra explicando a dinâmica dessa audiência pública.
A seguir passou a palavra para o Secretário de Segurança Cidadã, Dr.Afrânio Evaristo da Silva, para falar sobre a Defesa Civil, diretoria subordinada à sua pasta, comandada pelo diretor Antonio Wenzler.
O secretário, cumprimentou a todos os componentes da mesa, os vereadores, os colaboradores de sua equipe de trabalho, e falou sobre a atuação da Defesa Civil, no município.
Explicou que, em Suzano, há 45 áreas de risco, com 178 setores. Diz que Defesa Civil trabalha todos os dias na verificação dessas áreas de risco. Fez um apanhado das ocorrências dos últimos cinco anos, a saber:
2019 – 588 ocorrências
2020 – 302 ocorrências
2021 – 007 ocorrências
2022 – 001 ocorrência
2023 – 320 ocorrências
Parabenizou os componentes da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Obras e Manutenção, pelo excelente trabalho que veem realizando, dizendo que todos compõem uma equipe que trabalham sincronizados, resultando, portanto, uma atuação constante na tentativa de solucionar ou pelo menos minimizar os problemas. Enalteceu o trabalho do diretor da Defesa Civil, Antonio Wenzler, mais conhecido como Tony, pelo excelente trabalho.
A seguir, o presidente Márcio passou a palavra aos vereadores:
O primeiro a pedir a palavra foi o vereador Artur Takayama.
O Vereador cumprimentou os integrantes da mesa, os demais vereadores e o público em geral. Fez várias considerações, sobre os problemas causados pelas últimas chuvas e tempestades do início do ano, e principalmente pela tragédia ocorrida em Suzano, causando duas mortes, em razão das enchentes e fez a seguinte pergunta: Quer saber sobre o Ribeirão das Pedras, onde ocorreu a tragédia. O que está sendo feito?
Resposta: O secretário Samuel informou que naquele dia houve uma tremenda chuva. Vai ser restabelecida a segurança no local. Foram colocadas placas indicativas de pontos de alagamento.
Segunda Pergunta: Ao Secretário de Obras. Gostaria de saber o que está sendo feito, quanto à drenagem das águas que desaguam atrás do Assai?
Resposta: O secretário Samuel respondeu que estão fazendo o recapeamento da avenida Jorge Bei Maluf. Uma das coisas que acontecem é que o Ministério Público – MP – semestralmente questiona o que está acontecendo. As secretarias se manifestam. A Prefeitura concluiu a melhoria na travessia, mas a MRS não cumpriu a parte dela.
A segunda a perguntar foi a vereadora Gerice:
Cumprimentou o presidente e demais integrantes da mesa, os senhores vereadores e o público em geral.
Pergunta: Gostaria de saber por que os projetos só aparecem agora. Porque não pensaram antes, porque assim poderiam ter evitado muitos acontecimentos.
Pergunta: Sobre limpeza de bueiros, entulhos, fez perguntas através de requerimentos e recebeu respostas desagradáveis e agressivas.
Pergunta: Sobre ecopontos. Como estão sendo tratados? Estão funcionando?
Pergunta: Sobre o desassoreamento das margens do rio Guaió, embaixo do rodoanel
Respostas: O secretário Samuel, respondeu que, quanto à primeira pergunta é um trabalho bastante meticuloso. A contratação foi feita em 2018 e houve muita dificuldade quanto aos recursos e isso atrasou muito o trabalho. O prazo de 24 meses alcançou o período da pandemia que atrapalhou muito. O Fehidro exige o projeto para a liberação dos recursos. Enquanto não havia o repasse dos recursos não havia possibilidade de iniciar a execução dos trabalhos. Concluiu que sob o ponto de vista da Administração Pública, pretende fazer mais rápido, mas, muitas vezes, depende de recursos. Após a liberação dos recursos é que se pode iniciar a execução do projeto.
Quanto à segunda pergunta, disse que sobre as respostas agressivas não foram de seu conhecimento, mas sugere que refaça os pedidos novamente.
Quanto à terceira pergunta sobre o rodoanel, é área de domínio, e a Prefeitura tem que oficiar ao Rodoanel para eles providenciarem a limpeza – SPmar.
Quanto à quarta pergunta sobre o ecoponto, diz que é responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.
O terceiro a perguntar foi o vereador Jaime. Cumprimentou o presidente, os demais integrantes da mesa, os vereadores, o público e internautas.
Pergunta: Disse que o erro começou há muito tempo, com a eliminação das matas ciliares existentes. Os administradores permitiram a construção próximas aos rios e córregos. Parabenizou os secretários pelo trabalho realizado.
O quarto a perguntar foi o presidente vereador Márcio Malt.
Pergunta: Como anda o projeto de drenagem na área do Jardim Miriam?
Resposta: O secretário Samuel esclareceu que tem a previsão de fazer o mesmo trabalho feito no Jardim Miriam e Jardim Natal. Primeiro fazer as sondagens para verificar a existência de rede de gás, rede de esgotos, antes de iniciar o projeto de drenagem. Caso crítico era da travessia sob a Jorge Bei Maluf e rua Adelaide Capela.
Pergunta: Referente ao Jardim Carmen e Jardim Fernandes, tem prazo para terminar essa obra?
Resposta: O secretário esclareceu que está preparando o projeto básico para apresentar ao Fehidro. Deve fazer até o mês de maio. Entende que vai ter êxito e se aprovado, deve ser assinado o convênio e no início de 2025 deve iniciar a obra.
O Presidente Márcio Malt disse que não havendo mais perguntas dos vereadores, passaria a abordar as perguntas recebidas do público presente, sendo limitado a dois participantes por bairro, e dos internautas.
Público:
Diana, moradora no Jardim Quaresmeira:
Pergunta: Mora há 3 anos no bairro Quaresmeira III. Está sofrendo com a questão da enchente. Na rua Maria José qualquer chuva alaga, porque a rua não tem saída. Em Janeiro deste ano perdeu um carro com a enchente.
Resposta: O secretário Samuel esclareceu que a aprovação do empreendimento foi feita pelo prefeito Rodrigo. A solução agora é paliativa. Construir caixa de retenção (piscinão), mas o serviço que está sendo feito no Tietê, vai melhorar a situação, porque o rio Guaió se encontra em cota abaixo do Tietê, e por isso não tem fluidez, e quando o Tietê enche invade o Guaió que acaba transbordando.
Reni Ribeiro morador da Vila Urupês
Inicia sua fala dizendo que faz parte do Coletivo Agro Terra, que é um coletivo de ambientalistas da cidade e também faz parte do Forum Popular da Natureza que é um grupo da sociedade civil que pensa soluções ambientais.
Sugestão: construção de Jardins de Chuva. Há locais na cidade já identificados. Reservatório para coletar a água da chuva.
Pergunta: Mora próximo ao Jardim Maitê e a última enchente afetou bastante os moradores e gostaria de saber se tem alguma ação prevista para o bairro. Diz que tem uma vala lá, atrás do Maitê, e parece que foi feita pela MRS para escoamento das águas mas quando há excesso ela dificulta a saída.
Pergunta: Sobre um aterro no bairro do Miguel Badra. É sabido que áreas que não sofriam com as enchentes agora estão sofrendo. Qual a relação daquele aterro com o alagamento do Miguel Badra.
Respostas: A diretora Eliane respondeu que: Com relação aos Jardins de Chuva, são soluções paliativas, mas importantes. Já se fez algum estudo, mas foram encontradas muita dificuldade, principalmente em relação ao solo. Nos locais verificados, constatou-se que o solo é de baixa infiltração, ou seja, muito compactado, o que impede a absorção da água. Há estudos sobre micro bacias de retenção, onde a taxa de impermeabilidade não é adequada, ou seja, não há infiltração, na maioria das vezes, o solo é argiloso. Jardim de chuva funciona bem em áreas de encosta. É interessante, mas na quaresmeira e região central não funciona.
Sobre o aterro do Miguel Badra, é um projeto aprovado pela Cetesb em 2015. Não tem impacto no Badra, porque está depois da rodovia Mario Covas, que funciona como barreira. O que se poderia fazer é uma transposição por baixo da rodovia.
Cícero: – Jardim Carmen
Pergunta: Diz que mora há 30 anos no local e nunca viu enchente lá. Depois do governo do Marcelo começou a ter problemas. Ele abriu exceção para o povo construir na beira o rio e aquelas construções causou uma comporta e começou a ter enchente. Agradeceu ao vereador Márcio Malt e ao secretário Samuel pelas providências adotadas.
Resposta: O secretário Samuel esclareceu que a principal medida é manter o rio limpo. Há casos que a população construiu muito próximo ao rio, o que atrapalha muito a limpeza. A solução é construir a caixa de retenção para diminuir o ritmo das águas e ir liberando aos poucos até chegar no rio Tietê.
A diretora Eliane acrescentou que uma das obras que vai melhorar bastante é o amortecimento das. cheias do rio Jaguari
Elias – Jardim Carmen
Pergunta: Reside há 40 anos no local e nunca teve problema de enchente lá, mas a partir do governo Marcelo Cândido piorou muito, porque ele autorizou construções irregulares. Agradeceu ao vereador Márcio Malt e ao secretário Samuel porque melhorou muito. Disse que a construção dos muros do supermercado Nagumo invadiu o córrego e o esgoto da Sabesp está dentro do rio.
Resposta: A diretora Eliane esclareceu que, com relação às casas vai avaliar e posteriormente dar um retorno ao vereador Márcio Malt. O secretário Samuel disse que quanto à Sabesp vai verificar esse caso para resolver. O vereador Marcio Malt, se comprometeu com o sr. Elias, a agendar uma reunião entre o secretário e o responsável pela Sabesp para verificar no local, a situação do esgoto dentro do rio.
Vitor – Jardim Fernandes
Pergunta: Disse que tem uma rua que faz divisa com o rio Jaguari e parte da família estava na parte de Itaquá e outra parte no Jardim Fernandes, em Suzano. O pessoal de Itaquá, resolveu o problema, retirando os moradores da margem do rio e derrubando os barracos. No lado de Suzano, após a mesma operação, está ocorrendo novas invasões. Na rua José Silva Machado 3 ainda não foram retirados. Outros estão invadindo o terreno e construindo barracos, e não há fiscalização da Prefeitura.
Pergunta: Na avenida Luiz Maria Fernandes que tem 250 metros só tem 2 bueiros. A chuva mínima enche parte da rua que não tem bueiro, não havendo captação da água e a rua fica alagada.
Pergunta: Quer saber sobre o plano de desassoreamento do rio Jaguari, que faz divida entre Suzano e Itaquá.
Pergunta: No final da avenida Jaguari estão fazendo um empreendimento que vai prejudicar a evasão da água.
Resposta: O secretário Samuel explicou que conforme já falou um dos rios previstos para limpeza é o rio Jaguari. A sugestão é que seja pleiteado junto ao DAEE melhor eficiência no trabalho.
Quanto à rua com 2 bueiros vai avaliar e tentar solucionar.
Quanto ao empreendimento na avenida Jaguari também se compromete a conferir e achar uma solução eficiente.
A diretora Eliane acrescentou que em relação à ocupação irregular vai fazer uma verificação
Souza – Jardim Miriam
Pergunta: Diz que é morador do Jardim Miriam. Estão sofrendo há 10 anos e o problema se agravou de 2 anos para cá. Lá tinha um córrego e quando chovia a agua ia para o rio Tietê. A empresa Clariant fez uma obra lá colocando tubos de pouca espessura. Depois dessa obra começaram os problemas com enchentes. O secretário esteve lá junto com o vereador Márcio Malt, o que eles agradecem, dizendo que iam tomar providências. Mas eles precisam de uma data para e início e fim dessa obra prometida. Depois que o secretário esteve lá, teve enchente e ele perdeu um sofá que tinha comprado em 12 prestações. Já tinha pago 6 prestações e perdeu o sofá com a enchente. Isso é injusto. Queremos saber quando vai ser o início dessa obra e o fim, porque já estão cansados de ficar aguardando levando prejuízo. Além disso pessoas acamadas que precisam ser removidas. Chegaram a pensar em fazer uma manifestação pegando, móveis, colchões, geladeiras perdidas e levá-las para paralisar a Prudente de Moraes, mas decidiram não fazer porque iria prejudicar outras pessoas que nada tinham com o problema. Por isso precisam de uma definição. Estão pedindo, pelo amor de Deus, para olharem por eles, porque a situação está difícil.
O presidente Márcio passou a palavra para o secretário responder:
Resposta: O secretário agradeceu a pergunta e disse que esteve lá no bairro há seis meses e assumiu o compromisso. Disse que estava finalizando a licitação e tinha duas obras importantíssimas para o escoamento das águas. Semana passada as obras começaram com as sondagens que tiveram que ser feitas, porque tiveram problemas com a travessia, próxima ao Atacadão Assai. Já estão com o material necessário e a empresa contratada. A previsão de término é o mês de abril.
A seguir o presidente Márcio Malt, informou que tem muitas perguntas dos internautas, mas, em razão do adiantado da hora, serão encaminhadas às respectivas secretarias, e se colocava a disposição de todos em seu gabinete, para intermediar qualquer demanda a respeito desta pauta.
O senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário de Obras e Serviços Urbanos Samuel de Oliveira e sua equipe, e da Diretora de Planejamento Territorial Eliene Corrêa Rodrigues Coelho, representando o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Elvis José Vieira e sua equipe, do Secretário de Segurança Cidadã, Dr. Afrânio Evaristo da Silva e sua equipe.
Agradeceu também a participação dos vereadores Artur Takayama, Jaime Siunte, Gerice Lione e Max do Futebol, agradeceu a presença do público, dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às 19:29 hs deu por encerrada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente.
Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, Diretora de Comunicação Vivian Turcato, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativo Sidnei Roberto da Silva, Auxiliar Administrativo Eliany de Lourdes Mori, Analista de T.I. Lucas, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Fotógrafo Ricardo Bittner Silva.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 04 de março de 2024
VEREADOR Márcio Alexandre de Souza
Presidente Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente
VEREADOR Antonio Rafael Morgado
Relator
VEREADOR Jaime Siunte
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis