31ª Sessão Ordinária – 03 de outubro de 2018
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do “Memorial Histórico e Cultural da Câmara Municipal de Suzano Professor Paulo Antonio de Lima Caldas”, 1º andar, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao terceiro dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 18h03, dá-se início à Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito. O Senhor Presidente pede desculpas a todos e informa que o Plenário Marques Figueira está interditado para aguardar o laudo técnico da construtora, pois foi detectado um pequeno movimento do vidro temperado e que as sessões serão realizadas no Memorial Histórico da Câmara Municipal de Suzano, até que o plenário seja liberado. O registro digital dos vereadores não está disponível, por isso o Senhor Presidente solicita que os vereadores presentes falem seus nomes para o setor de informática registrar a presença. Havendo quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão e solicita ao Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação da ata da 30ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Continuando, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 91/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso aos atletas do Projeto Social Guerreiros da Paz, pela participação no Campeonato Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo e no Circuito ABC Kids de Jiu-jitsu. 2) Moção nº 92/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso à ONG PAAP (Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá) pelo trabalho de proteção animal desenvolvido há três anos. 3) Projeto de Lei nº 56/2018 – Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2019, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 96/2018 – Executivo Municipal – Ofícios 1953, 1956, 1959 a 1972, 1974, 1983, 1984 e 2000/GP/2018, em resposta a requerimentos. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2848, 2849 e 2851/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 2796, 2798 e 2808/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Requerimentos 2819, 2821 e 2822/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 2826, 2827, 2828, 2829, 2831, 2832, 2834, 2835, 2836 e 2837/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 2726 e 2779/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Requerimentos 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847 e 2855/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 2813, 2816 e 2854/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 2814, 2815, 2824 e 2839/2018 e Indicações 806, 807, 814 e 822/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Requerimentos 2799, 2801 e 2802/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 2595, 2852 e 2853/2018 e Indicações 815/2018, de autoria do José Alves Pinheiro Neto – (Netinho do Sindicato). Requerimento 2790/2018 e Indicações 804, 805, 811, 812 e 813/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 2797, 2807 e 2809/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 2864/2018 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Odair, informa o Senhor Presidente.) e Indicações 816, 817, 818, 819, 820 e 821/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2820 e 2823/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 2825/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e Requerimentos 2789, 2818/2018 e Indicações 808 e 809/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). O Senhor Presidente agradece a presença do Subtenente Assuíres da Silva Filho. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 2850/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 91/2018 na pauta da Ordem do dia e consta como Item 5. • Requerimento de urgência nº 2860/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 92/2018 na pauta da Ordem do Dia e consta como Item 6. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Não havendo vereadores inscritos para o uso da palavra na TRIBUNA LIVRE, o Senhor Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Odair, uma homenagem do Ver. Lisandro Luis Frederico. – O Ver. Denis Claudio da Silva, em questão de ordem, solicita ao presidente que providencie para os Vereadores uma cópia do documento em que a Câmara foi notificada pela Procuradoria Geral de Justiça, referentes aos cargos que estão Sub judice, a fim de que tenham ciência para acabar com especulações criadas. O Senhor Presidente atende ao pedido do vereador e pede que a Diretoria Legislativa faça a uma cópia do documento referido e a encaminhe a cada vereador. Às 18h41, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Parecer Contrário nº 377/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ficando arquivado o VETO Nº 008/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto Total ao Autógrafo nº 049/2018 decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 011/2018 de autoria de JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, ALCEU MATIAS CARDOSO, ANDRÉ MARCOS DE ABREU, ANTONIO RAFAEL MORGADO, GERICE REGO LIONE, ISAAC LINO MONTEIRO, JAIME SIUNTE, JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, LEANDRO ALVES DE FARIA, LISANDRO LUÍS FREDERICO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 377/2018: Contrário. Quórum: dois terços para aprovação do Parecer Contrário. – Ao final da votação, o Senhor Presidente informa que o Veto fica arquivado.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 079/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, que institui no âmbito do Município de Suzano o Mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de promoção da saúde do Homem. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 632/2017: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 671/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 690/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – ADIADO, POR 3 (TRÊS) DIAS, a pedido do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, e com a anuência de todos os vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, cria o inciso 2º no artigo 2º da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 235/2018: favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 245/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 267/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta.
SUBSTITUTIVO N° 005/2018, assinado pelos Vereadores, LISANDRO LUIS FREDERICO, ALCEU MATIAS CARDOSO, CARLOS JOSÉ DA SILVA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, GERICE REGO LIONE, ISAAC LINO MONTEIRO, JAIME SIUNTE, JOSÉ IZAQUEU RANGEL, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº12/2018, com a seguinte ementa: “Cria o § 4º no Art. 5º. da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Contribuição de Iluminação Pública (CIP)”. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 372/2018: favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 374/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 378/2018: favorável. – Posto o Substitutivo em discussão pediram a palavra os vereadores:
1º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que explica a dificuldade que a Prefeitura teve para fazer a contratação de uma empresa para substituir a Citeluz. Relaciona alguns bairros de Suzano que têm problemas com a iluminação pública, porém diz que o projeto em discussão fala sobre a justiça tributária. “O cidadão que não tem iluminação pública na sua porta hoje, ainda assim, paga a contribuição de iluminação pública. Existe aí o entendimento muito subjetivo na lei de que pessoas que não usufruem da iluminação pública não têm o dever de contribuir com a taxa. Essa discussão é de entendimento de alguns, tanto é que a Prefeitura ofereceu essa isenção da CIP para alguns munícipes, e outros são contrários, entendem que o fato de a pessoa não ter iluminação na porta, não significa que não usufrua da iluminação em outros setores da cidade. Então, o meu projeto vem justamente para esclarecer isso. Está expresso e claro que o cidadão que não tem iluminação na sua porta pode reivindicar da Prefeitura a isenção da taxa da CIP. Para que não haja essa interpretação que é individual, em que um funcionário público pode conceder a isenção para o Vereador Pacola, por entender que ele merece, e pode não conceder para o Vereador Alceu, porque outro funcionário entende que ele não merece. Para transmitir de uma maneira transparente, meu projeto vem deixar de forma muito clara que aqueles que não têm o poste de iluminação, não têm uma iluminação adequada em funcionamento na porta de sua casa, pode solicitar a isenção da taxa da CIP para a Prefeitura. Acho muito justo para o cidadão que hoje enfrenta esse tipo de problema. Ao mesmo tempo, acho justo que a Prefeitura deve acelerar mais a solução para esse tipo de problema. Tenho convicção de que é um projeto que a Prefeitura vai compreender, afinal de contas, como eu falei, algumas pessoas receberam a isenção e outras tiveram o entendimento que não”, esclarece o Vereador. Agradece os vereadores que aprovaram o projeto nas comissões permanentes e pede o apoio de todos os vereadores para a aprovação do projeto. 2º) Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa): que vem à tribuna para contestar um detalhe escrito no projeto que diz ter sido favorável os pareceres: “Do jeito que está escrito favorável, o projeto não traduz a realidade, pois dei o meu parecer contrário. Dessa forma, entende-se que foi unânime o parecer da minha comissão. Quero abrir os olhos de vocês nobres vereadores que aqui, nesta tribuna, já foi falado várias vezes da diminuição de projetos inconstitucionais. E no meu parecer, este projeto é inconstitucional, por quê? Ele mexe com orçamento da Prefeitura. Pelo que eu entendi tudo o que reduz o orçamento da Prefeitura, a gente não pode mexer, esse é um ponto. Outro ponto, de certa forma coerente, até parabenizo o vereador por se preocupar com o bolso dos suzanenses. Este vereador também se preocupa com isso, porém estaríamos causando um problema muito grande, por que como iria se medir isso? Entendo que há controvérsia, porque em alguns bairros não tem iluminação, porém eles pagam também a taxa. Vemos que há algumas divergências. Precisamos ver isso, mas não dessa maneira, pondo já uma lei para quem não tem, não paga. Fica estranho. Por exemplo, na frente da minha casa não tem iluminação, nem na casa do vizinho. Aí eu posso pedir que não cobrem na minha conta de luz a taxa da CIP? Então, é uma situação muito delicada. Acredito que deveria ser melhor discutido. Não é dessa maneira que tem de ser colocada. Eu peço aos nobres vereadores que revejam antes de votar. Não sou contra um projeto nessa linha, desde que seja melhor discutido para ver aonde iremos chegar. Um exemplo, eu não tenho no meu bairro, mas eu tenho no centro da cidade. Eu pago a iluminação que eu uso. Seria muito fácil eu pedir para ser isento do IPTU, porque na frente da minha casa não tem asfalto! Fica complicado. Peço aos senhores que analisem melhor. Não sei se posso, mas quero pedir, Senhor Presidente, que esse projeto seja adiado por um prazo de 60 (sessenta) dias para discutirmos a respeito, para ver se conseguimos adequar melhor aos anseios reais da população e não os interesses de uns e de outros. Se vai ser assim: na frente da minha casa eu tenho poste com iluminação, fica mais barato eu quebrar essa lâmpada e não pagar, porque aí eu não tenho iluminação, não preciso pagar. Peço o adiamento do projeto, Senhor Presidente.” O presidente põe em votação o pedido do vereador. – Nesse momento, há uma discussão com os Vereadores Lisandro Luis Frederico, Alceu Matias Cardoso, André Marcos de Abreu, Marcos Antonio dos Santos, Denis Claudio da Silva, Joaquim Antonio da Rosa Neto e José Alves Pinheiro Neto e o Presidente em por em votação o adiamento do projeto, quando alguns vereadores ainda querem discuti-lo. O presidente esclarece aos vereadores que pelo regimento interno, (Art. 123) que ‘sempre que um Vereador julgar conveniente o adiamento da discussão de qualquer proposição, poderá requerer o adiamento, por escrito, sendo submetido ao Plenário’. Não havendo um consenso entre os vereadores, às 19h09, o Presidente suspende a sessão, por 10 (dez) minutos, para os vereadores se reunirem e discutirem o assunto. Nota da taquigrafia. – Às 19h21, o Senhor Presidente, pede ao setor de informática que registre a presença dos vereadores, assim que eles entrem no plenário. Havendo quórum, reabre a sessão. Em questão de ordem, o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto pede que o seu pedido de adiamento do projeto seja retificado para 3(três) dias. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores e estes aprovarem, adia o projeto por 3(três) dias.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaque, denomina Rua LYDIA GOMES AMORIM MARTINS, a atual Rua “4”, do loteamento denominado Recreio Rio Bonito, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. 1 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 334/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 343/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 353/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
O Ver. Denis Claudio da Silva solicita uma reunião de 5(cinco) minutos com os vereadores, após o término da sessão, para tratarem de assuntos da Casa.
O Ver. Max Eleno Benedito solicita ao Senhor Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO nº 91/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso aos atletas do Projeto Social Guerreiros da Paz, pela participação no Campeonato Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo e no Circuito ABC Kids de Jiu-jitsu. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 387/2018: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Lisandro Luis Frederico pede a palavra e parabeniza os atletas do Projeto Social Guerreiros da Paz e o Sr. Jair, presentes no plenário, que estiveram em Santo André, participando do Campeonato Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo e no Circuito ABC Kids de Jiu-jitsu. Elogia os atletas: Agatha Pereira da Silva, Campeã do Circuito ABC Kids – Pré Mirim Pluma. Mikaelly Pereira Carneiro, Vice-campeã do Circuito ABC Kids – Infantil B médio. Miriã Pereira Batista – Campeã do Circuito ABC Kids e Campeã Internacional do CBJJE – Infanto Juvenil B – meio pesado. Kevyn Pereira dos Santos Silva – Vice-campeão do Circuito ABC Kids – infanto juvenil B – meio pesado e Ashley Pereira da Silva – Tri-campeã Internacional CBJJE e Campeão do Circuito ABC Kids – Infantil B – meio pesado. Pede uma salva de palmas para os atletas. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 92/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso à ONG PAAP (Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá) pelo trabalho de proteção animal desenvolvido há três anos. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 388/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradece a presença de todos e, às 19h31, encerra a Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato (PDT); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Memorial Histórico e Cultural da Câmara Municipal de Suzano, em 03 de outubro de 2018
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente
| VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário |
VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol) 2º Secretário |