08ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 – 30 de maio de 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Ata da Oitava Audiência Pública de dois mil e vinte e três, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao trigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Oitava Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – Joaquim Rosa – Presidente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes e, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina o artigo 26º no parágrafo 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Yukio Takayama – a Artur Takayama, Lazário Nazaré Pedro, – Lázaro de Jesus e Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Saúde Pedro Charles Shirakawa Ishi e a Diretora de Saúde, Tânia Mara Porfírio e convidou a adentrarem ao plenário as servidoras e servidores, Cíntia Steffens Watanabe, Diretora da Rede de Urgência e Emergência; Valquíria Helena, Coordenadora de Compras; Sidney Gomes da Cruz, Diretor; Misael rota de Almeida Diretor Administrativo; Margarida Mendes diretora administrativa; Mauro Vaz diretor da vigilância sanitária; André Moraes diretor de laboratório Lucy Rodrigues dos Santos coordenadora de RH; Ricardo Souza assessor do secretário; Diomar Novaes assistente de direção e; Priscila Jane Arap coordenadora da zoonose. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde Pedro Charles Shirakawa Ishi, para fazer suas considerações iniciais. O Secretário iniciou agradecendo a presença de todos, dos servidores, dos vereadores, e iniciou a apresentação.
Primeiro, apresentou a Rede que é composta por 55 equipamentos de saúde no município, sendo eles 24 Unidades de Atenção Básica e 20 Unidades de Especialidades e por fim, 11 unidades de Urgência e Emergência Hospitalar, destacou a unidade de pronto atendimento (UPA) do Jardim Revista que foi inaugurada nesse primeiro quadrimestre.
Em seguida falou sobre as ações do Conselho Municipal de Saúde, com quatro reuniões ordinárias no primeiro quadrimestre 2023.
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL
PRÓPRIA – CONTRATADA E CONVENIADA.
PRODUÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA
1º QUADRIMESTRE 2023 = 2.130.428 100%
UBS’s + ESF = 576.133 27,0 %.
Dois milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito procedimentos. O Secretário agradeceu a toda a equipe pelo trabalho realizado que quebrou registrou número recorde e reestabeleceu a subida do atendimento após as quedas provenientes do período da pandemia de covid-19, sendo 27% deste total enquadrado na atenção básica.
PRODUÇÃO EM ESPECIALIDADES
ESPECIALIDADES = 723.742 34,0%
A seguir, apresentou os procedimentos realizados em Especialidades que somam ao todo setecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e dois procedimentos. Equivalente a 34% do total para o período.
URGÊNCIA – EMERGÊNCIA = 721.648 33,9%
Em Urgência/Emergencial, a produção para o período do primeiro quadrimestre de 2023, foi de setecentos e vinte e um, seiscentos e quarenta e oito procedimentos, equivalente a 33,9% do total.
HOSPITALAR = 108.905 5,1%
Discriminados entre “Ambulatoriais” e “Com Internação”, o Secretário apresentou os dados referentes aos procedimentos hospitalares com um total de cento e oito mil, novecentos e cinco procedimentos, que representam 5,1% do total para o período.
REGULAÇÃO
– PRODUÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2023 = 42.090
CONSULTAS = 15.264 EXAMES = 26.826
LABORATÓRIO MUNICIPAL
EXAMES LABORATORIAIS TOTAIS
PACIENTES = 40.211 EXAMES = 530.873
MÉDIA DE EXAMES POR PACIENTE = 13,2
A seguir o Secretário apresentou os equipamentos e relatórios referente à produção voltada à Saúde Mental.
CONSULTÓRIO NA RUA
Apresentou os números do Consultório na Rua.
A seguir, ainda com foco em atendimentos voltados à Saúde Mental, o Secretário apresentou a produção ocorrida nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família.
SAMU 192
Em seguida apresentou os números referentes ao SAMU.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA AMBIENTAL – VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – SAÚDE DO TRABALHADOR.
O Secretário apresentou os números referentes à vigilância ambiental e destacou o número de visitas a imóveis que atingiu quatro mil, novecentos e noventa e seis ocorrências.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apresentou logo em seguida os números referentes à atuação a Vigilância Sanitária.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E apresentou os números da produção realizada com destaque aos números referentes à Covid-19, dengue, tuberculose e chamou atenção para o atendimento antirrábico e suas atividades aos fins de semana. Continuou apresentando os números das campanhas de vacinação, tanto as de rotina, como as campanhas contra Influenza e também contra Covid-19.
Então apresentou o relatório coma produção referente ao SAE/CTA.
S I N A S C
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
A seguir apresentou o relatório do SINASC, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.
Então apresentou os números de óbitos na cidade. Com o número de registros totais em 607 (seiscentos e sete).
A investigação de óbitos, que é realizada pela respectiva comissão de acordo com o grupo.
TRANSPORTE SANITÁRIO
Então o Secretário apresentou os números referentes ao Transporte Sanitário, incluindo equipamentos e procedimentos.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BRASIL
A seguir apresentou os números de Assistência Farmacêutica e destacou os números de insumos para Glicemia.
RECURSOS HUMANOS = 2.088 COLABORADORES
Em seguida apresentou os números de recursos humanos no sistema de saúde municipal. Sendo dois mil, oitocentos e oitenta e oito trabalhadores. Destes, trezentos e sessenta e dois são médicos, que compõem parte dos profissionais chamados “Fim” que somam um total de 78% destes dois mil, oitocentos e oitenta e oito trabalhadores. Enquanto os restantes 22%, são os Profissionais “Meio” que realizam serviços administrativos e operacionais.
FONTES ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
MUNICIPAL – ESTADUAL – FEDERAL
A seguir o Senhor Secretário apresentou as informações sobre Origens e Aplicações de Recursos, ou Receitas e Despesas. de despesas não é receita de r$ 102000
APLICAÇÃO DE RECURSOS SAÚDE ANO 2022
Mínimo Constitucional 15%
Realizado 26%
E finalizou com a prestação de contas do recurso aplicado em comparação ao limite mínimo constitucional, tendo sido aplicados 26,5% do recurso municipal, em oposição ao limite mínimo constitucional e 15%. O que resulta no valor de R$ 79.674.156,82 (setenta e nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), com um aporte a “Maior” do Governo Municipal de R$ 34.567.224,06 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Encerrou se colocando à disposição dos nobres edis para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Presidente então franqueou a palavra para perguntas dos senhores Vereadores. O Vereador Artur Yukio Takayama, que após dar seus cumprimentos de praxe, e parabenizar pelas ações e trabalhos realizados. Perguntou quanto à iniciativa da vacinação porta-a-porta que foi realizada no Jardim Imperador, se existem planos para extensão desta iniciativa para demais bairros do município. Perguntou também ao Secretário o que pode ser feito para reduzir o tempo de espero no Pronto Socorro Infantil. Ao que o Secretário respondeu que o plano de vacinação é com base na adesão e sucesso de aplicação da vacina na região. Regiões em que a adesão é menor, se faz a necessidade do programa porta-a-porta e informou ser possível passar a programação e aumentar a divulgação. Em relação ao atendimento no Pronto Socorro Infantil, o Secretário afirmou que a situação já é conhecida e que é estudada a contratação de um terceiro médico para o período noturno. O Vereador Artur Yukio Takayama agradeceu as explicações. A seguir se manifestou o Vereador Lazário Nazaré Pedro que perguntou quanto à situação dos remédios disponíveis para a população em função e reclamações que este Vereador recebeu de munícipes e também quanto ao procedimento que se é adotado em situação que não há médico especialista disponível. Ao que o Secretário respondeu que a escassez de remédios se trata de uma questão nacional, e que existe uma meta de ter os estoques sempre 80% preenchidos, em oposição aos 30% que estava no início desta gestão. Informou que a escassez pode ocorrer, mas que há o esforço em manter o abastecimento próximo do máximo. Encerrou dizendo que irá olhar situações pontuais em que uma unidade de saúde ou uma medicação em específico está em falta. Sobre a segunda pergunta do Vereador, o Secretário informou que o atendimento neste município se dá por territórios/regiões, então um munícipe será atendido somente pelas unidades que atendem a região na qual ele consta cadastrado como morador. Porém, em situações de urgência, mesmo que a agenda médica da unidade esteja lotada, será feito o necessário para acolher o paciente. Mencionou que eventualmente podem haver brechas no atendimento de certas especialidades em certas regiões, mas que a Secretaria Municipal de Saúde está buscando preencher essas brechas de modo a garantir o atendimento pleno de toda a população. Acrescentou também a descentralização do atendimento de emergência com as Unidades de Pronto Atendimento de Palmeiras e do Jardim Revista, atuando em conjunto com o Pronto Socorro Adulto na região central.
Se manifestou então o Vereador Marcos Antonio dos Santos, que parabenizou sua postura e atuação presente e firme junto às necessidades da população. Ao que o Secretário respondeu afirmando que busca garantir acolhimento e atendimento digno à população, e pra isso busca profissionais com a devida conduta. Mencionou também o projeto Mais Nutri, realizado em conjunto à Secretaria de Esportes e Lazer, que identificando os munícipes que realizam uso de medicações e acompanhamento específicos, oferece a eles orientações e acompanhamentos voltados pra melhora de sua qualidade de vida com foco na redução da medicalização através da atividade física. Em seguida se manifestou o Vereador Leandro Alves de Faria, que perguntou quanto aos casos de dengue, se existe uma análise por bairros e se houve aumento de casos do ano passado para este. Perguntou também quanto às ações de nebulização. Ao que a Diretora de Zoonoses, Priscila Jane Arap respondeu, que a ação de nebulização é feita misturando um inseticida fornecido pelo Ministério da Saúde com água, sua utilização se dá quando existem ocorrências de transmissão, o que indica presença do mosquito contaminado. O que foi identificado nos bairros Jardim Monte Cristo, Jardim Revista, Miguel Badra e Taba Marajoara. Explicou também que o uso de repelente é importante para evitar a transmissão, pois evita do mosquito picar a pessoa contaminada e se contaminar tornando-o capaz de realizar o contágio para quem está saudável, como evita também que quem está saudável seja picado pelo mosquito contaminado. Solicitou aos Vereadores que divulguem também esta informação para ajudar a conter o contágio. Pontuou que essa media é mais importante que realizar nebulização na cidade inteira, pois é comprovado cientificamente que o inseticida pode se tornar ineficaz se usado de modo a permitir que o inseto crie resistência. O Secretário de Saúde acrescentou que iria passar aos Vereadores o cronograma completo das atividades de nebulização para fortalecer a divulgação. Ao que o Senhor Presidente pontuou ser importante também para conter as crianças de ficarem expostas à nuvem de veneno. O Vereador Leandro Alves de Faria agradeceu os esclarecimentos e pediu ao Secretário de Saúde que desenvolvesse sobre a Clínica da Família. Ao que o Secretário de Saúde explicou que o projeto visa atender a necessidade da Região Norte por especialidades médicas. Não havendo mais perguntas dos vereadores, consultou os demais presentes e fez a verificação se havia algum questionamento de internautas. O Senhor Presidente disse ter recebido perguntas de internautas por fora dos canais institucionais e então as leu. Constatado a existência de perguntas dos internautas, passou a enumerá-las: Pergunta 1) Quantos médicos têm por unidade? As vagas estão todas ocupadas? Ao que o Secretário solicitou responder por escrito por não conseguiria descrever tal informação para cada Unidade de Saúde devido a quantidade de informações para elencar e não cometer equívocos. Complementou que está sendo concluído um estudo de territorialização para definir e elencar as necessidades, mas pontuou que quando houve o fim do Programa Mais Médicos, houve uma deficiência no atendimento voltado à Saúde da Família. Pergunta 2) Ocorre a situação em que ao chegar em um posto a pessoa é encaminhada para a UPA ou ao chegar na UPA ser encaminhada ao posto. Tal situação gera confusão e desgosto no munícipe. O Senhor Presidente pergunta então o que deve ser feito. O Secretário explica que a característica do serviço é onde difere, a UPA realiza pronto-atendimento a pacientes que correm risco de vida, existe uma tabela que exemplifica e elucida os graus. Pra exemplificar melhor, uma troca de receita não é feita na UPA, mas sim na Unidade Básica de Saúde, porém uma dor forte no peito deve ser tratada na UPA. Então essa distinção ajuda a discernir qual dos serviços se deve procurar. O Secretário mencionou que deve realizar em breve a instalação de material informativo a respeito para orientar a população. Pergunta 3) Qual a média de pessoas que um Agente de Saúde atende? Existe necessidade de contratar mais ou algum estudo nesse sentido? O Secretário responde que o Agente de Saúde cobre uma região, então ele atende a quantidade de famílias que estão em tal região, sem necessariamente fazer controle de quantas pessoas estão lá para definir quantos agentes devem trabalhar. Pergunta 4) Em São Paulo utiliza-se um sistema gratuito. Por que em Suzano é utilizado um outro sistema pago? Caso cancelado o contrato que dá acesso a esse sistema, há risco de perder as informações dos pacientes? Ao que o Secretário respondeu, que não há esse risco, pois existe uma infraestrutura de compartilhamento de dados próprio da Prefeitura de Suzano que garante essa segurança. E que o sistema contratado em Suzano, é utilizado em conjunto com o memos sistema gratuito que se trabalha em São Paulo. Complementou que está sendo finalizado o processo de informatização nas unidades de saúde, ranqueando em primeiro, frente a cidades maiores no que se refere à alimentação do sistema. Não havendo mais vereadores inscritos, nem perguntas de internautas, passa a palavra para o senhor Secretário, para suas considerações finais. O Secretário agradeceu aos Vereadores, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde e se colocou à disposição para prestar informações e auxílio em qualquer ocasião com o fim de realizar um bom trabalho e prestação de contas. O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, dos internautas e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e cinquenta e sete minutos deu por encerrada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de dois mil e vinte e três da Secretaria Municipal de Saúde. Compareceram os Vereadores Artur Yukio Takayama, Lazário Nazaré Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva e Marcos Antonio dos Santos. Acompanharam a sessão os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I., Rodrigo Silva de Sousa; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Copeira, Maria Cristina Tobias dos Santos; Copeiro, Renato de Alencar Araujo; Auxiliar administrativo, Eliany de Lourdes Mori; Diretora de Comunicação, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva; Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva. Encarregado de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 30 de maio de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário