Agora é lei: instituto voltado a pessoas com deficiência é declarado de utilidade pública
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Artur Takayama fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa terno e gravata.
Foto: Ricardo Bittner
O Instituto Árion, criado para reabilitar pessoas com deficiência, com síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento e comportamentais, colaborando com a inclusão escolar, com o acesso ao mercado de trabalho e também na sociedade, foi declarado de utilidade pública. A lei municipal 5.535/2024, de autoria do vereador Artur Takayama (PL), foi publicada hoje (26), no Diário Oficial Eletrônico do Município de Suzano.
Na justificativa do projeto de lei, Takayama cita a lei municipal 5.414/2022, que permite que sejam declaradas de utilidade pública “as sociedades civis, as associações, as fundações e instituições, fundadas no país e com sede ou departamento autônomo no município de Suzano, devendo ter personalidade jurídica e existência legal por mais de um ano”.