Câmara de Suzano aprova Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

25 de setembro de 2019


 

Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores reunidos na Câmara durante sessão ordinária.
Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano

Câmara de Suzano aprova Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os vereadores de Suzano aprovaram, na sessão ordinária de hoje (25), a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Suzano (PMGIRS). A propositura é a atualização da lei complementar nº 245/2014 e adequa a legislação à atual realidade suzanense.

Além disso, os parlamentares aprovaram ainda outros seis itens. Entre eles, o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa, que concede o Título de Cidadão Suzanense ao comerciante Antonio Raimundo Filho, o Tonhão e o projeto de lei de autoria do vereador Leandrinho, que reconhece o Fute-Tênis como modalidade esportiva criada em Suzano.

Tribuna

Vereador Alceu Matias Cardoso (Republicanos), o Alceu Cardoso, falou sobre a fiscalização do cadastro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O vereador disse que precisa ter maior transparência nos trâmites que envolvem a questão.

Já o vereador Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans, discursou sobre o bairro Jardim Dona Benta. Segundo o parlamentar, há muitas reclamações sobre uma empresa que foi contratada pelo Executivo e que deixou entulho no local. O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, falou sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Audiência pública

À tarde, a Câmara de Suzano recebeu o secretário de Finanças, Itamar Corrêa Viana, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no segundo quadrimestre de 2019. Conduzida pela presidente da Câmara de Suzano, Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia, a reunião também contou com a participação dos vereadores Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei; Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho; e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van.

 

De acordo com o relatório resumido de execução orçamentária, até agosto de 2019 o município atingiu o valor de R$ 521.791.515,34 de receitas correntes, o que representa 70,58% do previsto inicialmente. Das receitas orçamentárias, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou ao montante de R$ 81,31 milhões, o equivalente a 73,43% do previsto. Já de Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadou-se R$ 44,89 milhões, representando 74,48% da previsão inicial.

 

Do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o município atingiu o montante de R$ 11,62 milhões, o equivalente a 96,82% do previsto inicialmente. “Isso se deve ao fato de o shopping de Suzano ter sido comprado por um outro grupo. Este recurso entrou e compôs a receita, trazendo um aumento significativo”, disse Viana.

 

De acordo com o relatório apresentado, o superávit do município no segundo quadrimestre foi de R$ 105.351.846,32.

 

O vereador Leandrinho questionou o secretário sobre a situação da previdência dos funcionários públicos municipais, se os pagamentos a fornecedores da Prefeitura estão sendo realizados e sobre o índice de inadimplência do IPTU. O parlamentar Rogério da Van questionou sobre o andamento de emendas impositivas ao Orçamento feitas pelos vereadores para execução neste ano.