Câmara de Suzano rebaixa vidraça entre Plenário e Galeria

7 de fevereiro de 2017


Retirada do vidro Palácio 002 - Ricardo Bittner

Foto: Ricardo Bittner

 

A vidraça existente entre o Plenário e a Galeria da nova sede da Câmara de Suzano, Palácio Deputado José de Souza Candido, está sendo rebaixada. A atual Mesa Diretiva da Casa de Leis solicitou o reparo à construtora responsável pela obra, sem custos adicionais, por entender que a mureta que sustentava o vidro, de cerca de 70 centímetros de altura, dificultava que a população tivesse visão do plenário e acompanhasse os trabalhos dos vereadores.

 

O vidro foi retirado para que a construtora conclua a obra. Desta forma, a sessão ordinária desta quarta-feira (8), às 18 horas, será realizada sem a vidraça. O local será devidamente sinalizado para evitar acidentes.

 

Assim que os trabalhos da construtora forem finalizados, o vidro será novamente instalado, restando um vão de aproximadamente 70 centímetros na parte superior.

 

Regime de urgência

Atendendo ao pedido da Mesa Diretiva da Câmara, o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), protocolou no Legislativo projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Casa de Leis no valor de até R$ 500 mil. A propositura será votada em regime de urgência na sessão ordinária desta quarta.

 

O presidente José Izaqueu Rangel (PSDB), o Zaqueu Rangel, verificou haver insuficiência de dotação orçamentária destinada às obras do novo prédio da Câmara, bem como para aquisição de mobiliários e despesas com publicidade legal.

 

Zaqueu Rangel destaca que a propositura não altera o valor previamente destinado à Câmara na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), aprovada pelo Legislativo no final do ano passado. Apenas anula dotações inicialmente previstas no Orçamento e as transfere para itens que haviam ficado sem previsão de verba para 2017, impedindo, por exemplo, que a Casa de Leis possa comprar móveis para a nova sede.

 

Para evitar que os projetos votados na Câmara em regime de urgência sejam considerados inconstitucionais, Zaqueu Rangel acatou iniciativa do vereador Alceu Matias Cardoso (PRB), o Pastor Alceu Cardoso, que solicitou que a Casa de Leis não dê mais pareceres verbais. A proposta é que a sessão seja suspensa para que as proposituras urgentes recebam pareceres expressos, como ocorreu na sessão extraordinária do dia 4 de janeiro.

 

No ano passado, cerca de 100 projetos aprovados pelo Legislativo suzanense foram inviabilizados porque o Executivo moveu Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). Grande parte deles, devido à celeridade das tramitações, que exigia que os parlamentares dessem seus pareceres durante as sessões, de forma verbal.

 

“O parecer expresso exige que o vereador e seus assessores leiam e tenham conhecimento integral do projeto”, explica Pastor Alceu Cardoso. “Isso evita que os parlamentares tenham apenas cinco minutos para dar o parecer e tomem decisões sem conhecimento”, completa.

 

Regulamentação de títulos honoríficos

Na pauta da sessão ordinária desta quarta também será discutido e votado pelos vereadores o projeto de Resolução que regulamenta a outorga dos títulos honoríficos de Cidadão Suzanense, Honra ao Mérito, Medalha Antonio Marques Figueira e Empresa Cidadã. A propositura é de 2014 e já tem os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças e Orçamento.