Câmara de Suzano rejeita parecer contrário e fará audiência pública sobre projeto que proíbe fogos de artifício com som

30 de agosto de 2017


Sessão Ordinária 30-8-17 002 - Ricardo Bittner

Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Lisandro, em pé, discursando na Tribuna, no plenário da Câmara

Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano

A Câmara de Suzano rejeitou na sessão ordinária de hoje (30) a noite o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do vereador Lisandro Frederico (PSD), que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou que causem poluição sonora. Com essa rejeição, a propositura segue em tramitação na Casa de Leis e acontecerá no próximo dia 19, a partir das 19 horas, uma audiência pública para discutir o assunto.

Este projeto, se for aprovado, libera os “fogos de vista”, como são chamados aqueles que produzem efeito visual, mas não possuem estampido, foi muito discutido pelos vereadores na sessão de hoje. Tanto os favoráveis como os contrários à propositura fizeram questão de explicar seus motivos. O vereador Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei, argumentou que caso este projeto seja aprovado, haverá muitos “pais de família desempregados”, por conta do fechamento das empresas do ramo. No entanto, o parlamentar ressaltou que a Casa de Leis recebeu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano pedindo que a audiência pública fosse realizada. “É muito importante o debate”, disse. O vice-presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho, também acha que a aprovação do projeto irá gerar desempregos. “A economia já não está mil maravilhas, mas sou favorável a melhor discussão com a audiência pública”, relatou.

O vereador Joaquim Rosa (PR) comentou que não é totalmente contrário ao projeto. “Se houver algumas alterações na redação, eu voto favorável”, prometeu.

Já o vereador Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans, parabenizou Lisandro pela iniciativa. O parlamentar Alceu Matias Cardoso (PRB), o pastor Alceu Cardoso, explicou que a Câmara tem o dever de “dar voz” para quem não usa microfone, citando as crianças autistas, idosos e animais que sofrem com o barulho dos fogos.

O autor do projeto, vereador Lisandro rebateu as criticas dos colegas parlamentares. De acordo com ele, não haverá casos de demissões, já que as empresas legalizadas que atuam na cidade poderão continuar no ramo. “O mercado não vai acabar”, ressaltou. “Temos o dever de trazer a vontade do povo para esta Casa. Temos que defender quem não faz tem voz, como as mães das crianças autistas, idosos e os animais que não podem reivindicar este direito”, analisou. “É inegável que este projeto precisa ser discutido”, finalizou.

Pauta

Além da votação deste parecer, o Legislativo votou e aprovou outros dez itens.