Câmara de Suzano vota amanhã (11) projeto do “IPTU Verde”
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Rogerio Castilho fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa terno e gravata e está com máscara de proteção facial.
Foto: Vivian Turcato
Na sessão ordinária de amanhã (11), a partir das 14 horas, os vereadores de Suzano irão votar um projeto de lei que institui no município o “Programa Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde”. A propositura é de autoria do parlamentar Rogerio Castilho (PSB).
O projeto tem o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefícios tributários ao contribuinte. Pela propositura, têm direito a 5% de desconto no IPTU os imóveis que adotam sistemas de captação de água da chuva, de reuso de água, de aquecimento hidráulico solar, de aquecimento elétrico solar ou de utilização de energia eólica, ou ainda que tenham telhado verde, construções feitas com material sustentável e calçadas verdes.
De acordo com o vereador autor do projeto, a adoção dessas medidas em imóveis residenciais atenua os impactos ambientais e promove o desenvolvimento sustentável, “essencial em tempos de superaquecimento global, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte”.
Castilho cita o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a sadia qualidade de vida. “Nota-se que é dever do poder público zelar pelo desenvolvimento sustentável, e os munícipes são primordiais nesta tarefa”, afirma. “Não há de se falar em desenvolvimento se não houver a devida sustentabilidade, motivo pelo qual é de suma importância a realização de ações e políticas que protejam nossa cidade e nossos habitantes para o futuro”, completa.
A sessão da Câmara de Suzano será aberta ao público até 80% da capacidade total do Plenário, como forma de garantir o distanciamento e evitar contaminações pelo novo coronavírus (Covid-19). Os trabalhos no Plenário também podem ser acompanhados ao vivo, de forma online, pela página oficial do Legislativo no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano) e pelo canal do YouTube da Casa de Leis (www.youtube.com/c/TVCâmaraDeSuzano).