Causa animal deve integrar o Plano Plurianual de Suzano

17 de julho de 2017


Lisandro_Divulgação (2)

 

A criação do plano municipal de castração, censo animal com microchipagem de cães e gatos, e a implantação das normas do Estatuto de Proteção e Bem Estar Animal que, entre outras regras, estabelece o Fundo e o Conselho Municipal de Bem Estar Animal. Estas foram as principais exigências feitas por representantes da causa animal de Suzano, durante a assembleia deliberativa para a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA), que definirá as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público entre os anos de 2018 e 2021. A reunião foi realizada na noite da última quinta-feira (13), no auditório Orlando Digênova.

O vereador Lisandro Frederico (PSD) foi o responsável por convidar os protetores de animais do município, além das entidades e pessoas que de alguma forma atuam com a causa animal. A presidente da Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, Ariana Gil, esteve presente no encontro. Representantes de ONGs e abrigos do município também participaram da discussão. Cerca de 40 pessoas compareceram.

A partir das propostas surgidas durante a assembleia e que receberam o consenso dos presentes, Lisandro fará um ofício que será apresentado na assembleia deliberativa do PPA marcada para 22 de julho, na Escola “Antonio Marques Figueira”. Neste dia ocorrerá a última assembleia do PPA. As propostas colhidas em reuniões anteriores deverão ser apresentadas e a inclusão definitiva no Plano Plurianual.

“Mesmo com todo o ceticismo que cerca a causa animal, reflexo da negligência que ela sofre ao longo dos últimos anos, os protetores de animais e as entidades marcaram presença na assembleia”, destacou Lisandro. “As demandas apontadas são recorrentes e representam todo o anseio da causa animal, por serem temas que estão ligados diretamente a questões de saúde pública, no entanto, mesmo elas sendo incluídas em um PPA que prevê ações até 2021, precisam ocorrer ou serem iniciadas imediatamente”, afirmou o vereador.

 

O plano municipal de castração é fundamental para diminuir ou ao menos estagnar a quantidade de animais nas ruas da cidade. Recente estimativa da prefeitura revelou que o município conta com cerca de dez mil animais de rua.O censo em conjunto com a microchipagem são medidas que podem constatar a população de animais existentes em Suzano, tanto os que vivem na rua quanto os domesticados, e é uma forma de incentivar a posse responsável.

Já a consolidação do Estatuto apresentado por Lisandro, que conta com 91 artigos e está em análise na prefeitura, estabelecerá uma série de normas como as responsabilidades do Poder Público e dos tutores de animais; a posse responsável; regulamentação das feiras de animais; as doações; os programas de castrações; as punições para quem desrespeitar as regras; entre outros pontos. A assembleia contou ainda com a presença do secretário de Governo, Rosenil Barros Órfão, e do secretário da Controladoria Geral, Murilo Inocencio.