Em audiência na Câmara de Suzano, secretário informa que Refis está em estudo

26 de maio de 2021


Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas no Plenário.

Foto: Vivian Turcato

Em audiência pública realizada na manhã de hoje (26) na Câmara de Suzano, o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, informou que o Programa de Recuperação Fiscal de 2021 está em fase de conclusão de estudos. “Em tempo hábil, vamos passar o projeto para a Casa de Leis”, revelou.

Na sessão ordinária da semana passada, o Legislativo havia aprovado um requerimento de autoria do presidente da Câmara, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, solicitando informações ao Executivo sobre a realização de estudos técnicos para a criação do Refis em 2021. O questionamento sobre a implantação do projeto foi feito na audiência de hoje pelo vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado.

A reunião foi realizada para discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. A propositura é de autoria do Executivo e é o instrumento que orienta a elaboração do orçamento anual do município para o próximo ano.

Leandrinho destacou a saúde financeira da Prefeitura, já que a projeção de receita e despesa para 2022 supera R$ 1 bilhão. “Isso se deve à credibilidade do governo, que junto com o Legislativo está fazendo seu trabalho e ganhando a confiança da população, que paga seus impostos mesmo num momento de tanta dificuldade, e da confiança dos investidores”, disse.

Além de Leandrinho e professor Toninho Morgado, participaram da audiência pública os vereadores André Marcos de Abreu (PSC), o Pacola; Artur Takayama (PL); Edirlei Junio Reis (PSDB), o professor Edirlei; Fábio Diniz (PTB); Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; Jaime Siunte (PSDB); Joaquim Rosa (PL); José Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena; Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul; e Rogerio Castilho (PSB).

O professor Edirlei também ressaltou o fato de Suzano ter ultrapassado a quantia de R$ 1 bilhão de projeção orçamentária para 2022. “É a primeira vez que discutimos um orçamento de R$ 1 bilhão. É uma previsão positiva, o que é importante num momento de pandemia”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Finanças disse que esta projeção é resultado da reestruturação de receitas, realizada desde 2017. “O munícipe começou a entender que está tendo retorno do que está sendo pago, o que gera uma espiral positiva”, explicou Viana.

O vereador professor Toninho Morgado solicitou na audiência os prazos para apresentação das peças orçamentárias que compõem o orçamento: Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes para o período de 2022 a 2025, que deve ser apresentada até 15 de agosto; Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento para o ano seguinte, que deve ser apresentada até 30 de setembro; e a LDO, que baseia a LOA, que é apresentada pelo Executivo até 30 de abril.

Alguns vereadores fizeram uso da palavra durante a audiência para parabenizar o Executivo, sobretudo a equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças, pelo trabalho que estão realizando. “Os investidores estão acreditando na nossa cidade por tudo que vem sendo feito há quatro anos”, disse Maizena. “Quero registrar e parabenizar o secretário e sua equipe”, disse Takayama; “É muito importante a projeção e o trabalho que vêm realizando na secretaria. Sabemos que organização financeira é tudo num tempo tão complicado como o que estamos vivendo”, afirmou Márcio Malt.

O parlamentar Rogerio Castilho perguntou sobre as emendas impositivas parlamentares, e foi informado pelo secretário que esta discussão será feita quando chegar à Casa de Leis o projeto da LOA. “A LDO é mais técnica, para se ver o quanto está projetado para o ano que vem. A LOA traz o detalhamento do orçamento”, justificou.

Participação online

O presidente da Câmara também fez perguntas na audiência enviadas por munícipes, por meio de uma ferramenta lançada este ano pelo Legislativo. A aplicação foi uma maneira que a Casa de Leis encontrou para aumentar a participação da população nas audiências públicas.

Entre as manifestações recebidas online, estavam perguntas sobre a realização de concurso público e de previsão de criação de cargos, questionamentos que o secretário informou que devem ser detalhados na LOA; de possibilidade de participação popular na elaboração do orçamento do município, que Viana disse que será possível na elaboração do PPA; e do impacto da pandemia do novo coronavírus na receita do município em 2022. A esta questão, o representante do Executivo informou que as projeções podem ser alteradas. “A previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça 3,08%. Se isso não se materializar, as peças orçamentárias podem sofrer alterações, já que elas são projeções”, explicou.

A audiência também contou com a participação do diretor de Orçamento da Prefeitura, William Nakamura.