Em reunião na Câmara, Conselho da Mulher define ações em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha

5 de agosto de 2016


Conselho dos Direitos da Mulher em reunião na Câmara. Foto: Ricardo Bittner

Conselho dos Direitos da Mulher em reunião na Câmara. Foto: Ricardo Bittner

Em reunião realizada na manhã de sexta (5) na Câmara de Suzano, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) definiu o calendário de atividades em comemoração aos 10 anos da criação da 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência contra a mulher. Estão previstos três eventos no município.

Neste domingo (7), haverá uma caminhada promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, com saída às 9 horas da Praça Cidade das Flores. A atividade seguirá até o Parque Max Feffer, onde haverá aulas de zumba e alongamento, além de atendimento jurídico sobre violência doméstica e direito da família. Cerca de 700 pessoas são esperadas.

No dia 12 de agosto, às 13 horas, o CMDM, com o apoio da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Suzano, fará uma audiência. A reunião será na sede do Sindicato, que fica na Rua Armando Sales de Oliveira, 555, Centro.

E no dia 17 de agosto, às 9 horas, será lançado em Suzano o grupo ”Homens e Mulheres de Mãos Dadas”, idealizado pela juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Erica Marcelina Cruz. O evento será no Auditório Orlando Digenova, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (Rua Benjamin Constant, 682, Centro). O grupo tem o objetivo de dialogar com agressores de forma a evitar a reincidência da violência contra a mulher.

 

CMDM

A reunião do CMDM contou com a presença da presidente do conselho, Nayara Couto, coordenadora da Casa de Acolhimento e do Instituto Beneficente Viva Vida; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Patrícia Martins Braga; Elisangela Lima de Araújo, do Sindicato dos Servidores; Sônia Regina da Costa Silva, da Guarda Civil Municipal; Margarida Maria Mesquita, representante do gabinete do prefeito; Silvana Navajas, da Secretaria Municipal de Governo; Roseli Miguel, Roseli de Oliveira e Vera Lúcia Jimenes, da Secretaria Municipal de Educação.

O CMDM formula diretrizes e promove atividades com o objetivo de defender os direitos da mulher e eliminar discriminações e violência.

 

A lei

A Lei Maria da Penha completa em 7 de agosto dez anos em vigor. A legislação define cinco formas de violência contra a mulher: psicológica, física, sexual, patrimonial e moral.

Em Suzano, a mulher vítima de violência pode procurar o Centro Especializado de Assistência Social (Creas), que atende a pessoas em situação de violação de direitos. O local oferece orientações e acompanhamento à vítima e a encaminha para a rede de atendimento. O telefone do Creas é o 4747-1973.

No dia 10 de agosto, a Delegacia da Mulher de Suzano completará um ano de existência. A unidade funciona na Rua Presidente Nereu Ramos, 302, de segunda a sexta, das 9 às 19 horas. A delegacia atende a casos de violência contra a mulher, dá orientações e oferece respaldo jurídico e psicológico. A delegada responsável pela unidade é Silmara Marcelino. Toda a equipe de atendimento é formada por mulheres. Telefone: 4748-8040.

Recentemente foi implantada no município a Patrulha Maria da Penha, que atende a mulheres vítimas de violência pelo telefone 153. A Guarda Municipal disponibiliza equipes que fiscalizam e fazem cumprir medidas preventivas decretadas pela Justiça. A iniciativa foi inspirada no modelo de patrulhas do Rio Grande do Sul e é pioneira no Estado de São Paulo.