Em sessão na próxima quarta (22), Câmara de Suzano vota projeto que prevê multa a quem não mantiver terreno limpo
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Jaime Siunte fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa óculos e uma jaqueta cinza.
Foto: Ricardo Bittner
A Câmara de Suzano votará, na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 18 horas, um projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do município. A proposta é de autoria do vereador Jaime Siunte (PSDB).
O projeto trata do artigo 57 da legislação, que define que proprietários, titulares do domínio útil e possuidores de terreno urbano ou urbanizado “são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados, livres de águas estagnadas e de materiais nocivos à saúde pública, tais como lixo domiciliar ou industrial”. A proposta do vereador é acrescentar que quem não cumprir a lei ficará sujeito a multa de 100 unidades fiscais do município (UFMs), o que equivale atualmente a R$ 435,86. O valor dobra em caso de reincidência, além do prejuízo das multas definidas de acordo com a quantidade de material dispensado, que pode chegar a 3.500 UFMs – o que corresponde a mais de R$ 15 mil.
A legislação atual já especifica que não é permitida a existência de “terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo”. Também é proibido “atirar lixo, materiais velhos, resíduos industriais, entulho ou qualquer outro detrito em terrenos ou pátios particulares, em logradouros públicos, rios, córregos e suas margens, valas e valetas”.
“Este regramento é de suma importância em nossa cidade, uma vez que, além de proliferação de animais peçonhentos, a falta de limpeza e capinação pode ocasionar queimadas”, explica Jaime Siunte na justificativa da propositura.
Sessão solene
Também na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 19 horas, o Legislativo suzanense fará a entrega do Título de Cidadão Suzanense a Gerson Felisberto. A honraria foi proposta pelo vereador Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde.
Felisberto nasceu em Mogi das Cruzes. Trabalhou desde muito cedo em feiras e lojas. Depois, passou a atuar no setor público. É pai de três filhos: Guylherme, Giovana e Alice.
“Nestes longos anos em Suzano com um efetivo trabalho, conhece a cidade como poucos e ajuda quem necessita”, completa Baiano da Saúde.
As sessões ordinária e solene são abertas ao público e serão realizadas no Plenário da Casa de Leis (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista). Também podem ser acompanhadas ao vivo, de forma online, pelo canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) ou pela página da Casa de Leis no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).