Sessões Ordinárias - Ano de 2024

5ª Sessão Ordinária 06/03/2024

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª Sessão Ordinária

ITEM 01

[REJEITADO] o recebimento da REPRESENTAÇÃO de autoria da Dra. Nayara Raissa Ferreira Santos em face do VER. MARCEL PEREIRA DA SILVA, ficando a mesma Arquivada


ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 009/2024 – JOSE DE OLIVEIRA LIMA – Moção de Aplausos as sras. Soraya Aparecida Leite da Silva e Karen dos Santos Pinto da Silva, Coordenadora Pedagógica e Agente de Apoio a Inclusão Escolar da EM José Celestino Sanches, localizada no Jd. Varan, pelo excelente trabalho realizado na Escola de Ensino Fundamental/EJA e Educação Especial, bem como por garantir um ensino de qualidade em nossa cidade.


ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 110/2023 – ARTUR YUKIO TAKAYAMA – Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto “Árion” e dá outras providências.


ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 007/2024 – ROGERIO APARECIDO CASTILHO – Dispõe sobre o tempo máximo de espera da pessoa com espectro autista, em instituições públicas e privadas no município de Suzano.


ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.


ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes.


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