Sessões Ordinárias - Ano de 2024

17ª Sessão Ordinária 29/05/2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª Sessão Ordinária

ITEM 01

[ADIADA] POR 60 DIAS, A PEDIDO DO VEREADOR PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre o acesso a informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Suzano.


ITEM 02

[ADIADA] POR 60 DIAS, A PEDIDO DO AUTOR, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 086/2023 – DENIS CLAUDIO DA SILVA – Dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 5.363/2022 e dá outras providências.


ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 032/2024 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Moção de Aplauso – parabenizar Afrânio Evaristo da Silva pelos relevantes serviços prestados.


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